Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário | Page 13 | Portal CMBH

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29/07/2021

Tela com participantes da audiência pública

GESTÃO DA MOBILIDADE

Gestores municipais responderam dúvidas sobre criação da Sumob e fim da BHTrans

A necessidade de criação da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) e a consequente extinção da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans), conforme estabelecido no Projeto de Lei 160/2021, foi debatida em audiência pública pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (29/7). A proposta de substituir...

27/07/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, PL que cria Superintendência de Mobilidade e extingue BHTrans

De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 160/2021, que cria a Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob), tem como objetivo promover uma ampla mudança no sistema de transporte e trânsito da cidade. Publicado no dia 22 de julho, o texto teve parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça e será tema de debate na Comissão de...

22/07/2021

Fotografia noturna, vista panorâmica da cidade. Rio Arrudas ao centro, prédios iluminados.

Desenvolvimento

Grupos de trabalho vão analisar políticas para população de rua e mobilidade urbana

Preocupada em analisar a fundo alguns dos principais gargalos das políticas públicas em Belo Horizonte, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário deliberou, nesta quinta-feira (22/7), pela criação de dois Grupos de Trabalho (GTs): "BH sem Morador de Rua" e "Mobilidade BH". Os dois GTs vão estudar e debater, respectivamente, soluções possíveis para o crescente número de pessoas...

15/07/2021

Anel rodoviário, durante o dia, com trânsito intenso de mais de quarenta veículosnas duas vias.

SISTEMA VIÁRIO

Audiência sobre construção de áreas de escape no Anel Rodoviário é remarcada

A audiência pública para debater a importância da implantação das áreas de escape no Anel Rodoviário foi remarcada para o dia 19 de agosto, às 13h30. O tema foi deliberado em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (15/7). O requerimento de audiência é de autoria de Irlan Melo (PSD), que afirma o valor das áreas de escape para reduzir a ocorrência de...

08/07/2021

TRANSPORTE

Comissão aprova debate público sobre criação da Superintendência de Mobilidade

Com a suspensão da comissão temporária instituída para estudar a reformulação da BHTrans, o presidente do colegiado, Gabriel (sem partido), requereu à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário a realização de uma audiência pública sobre a criação da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) para gerir o setor em substituição à BHTrans após sua extinção,...

01/07/2021

TRANSPORTE POR APP

Motoristas de aplicativo cobram melhores condições de trabalho

A remuneração dos motoristas de aplicativo, a segurança na prestação do serviço, a regulamentação da Lei 11.185/2019, que dispõe sobre a prestação dos serviços de transporte individual privado remunerado de passageiros, e as dificuldades relativas ao embarque e desembarque de passageiros estiveram entre as principais questões tratadas na audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte...

Foto de radar em via de grande movimentação de veículos

SISTEMA VIÁRIO

Instalação de radares em vias de grande movimentação causa estranhamento

Desde o último dia 23, oito novos radares de controle de velocidade, instalados pela Prefeitura, estão em funcionamento. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou nesta quinta-feira (1º/7) pedido de informação questionando a PBH se foi feito estudo técnico para a instalação desses equipamentos. Durante a reunião, a comissão também aprovou o pedido de...

30/06/2021

REUNIÃO CONJUNTA

Comissões agilizam tramitação de PL que atualiza política de habitação municipal

Demonstrando um esforço para acelerar a tramitação de proposta fundamental para a área de habitação em BH, as Comissões de Administração Pública; de Orçamento e Finanças Públicas; e de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, aprovaram em reunião conjunta realizada nesta quarta-feira (30/6) parecer sobre o Projeto de Lei 826/2019, do Executivo, que atualiza e inclui dispositivos na Lei 9....

29/06/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Segurança de motoristas e usuários de transporte por aplicativo em debate na Câmara

Com o objetivo de discutir questões relativas à prestação de serviços de transporte individual privado de passageiros em Belo Horizonte, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário promove, na próxima quinta-feira (1º/7), às 13h30, audiência pública que pretende contar com a presença de autoridades e representantes de trabalhadores da área. A solicitação para realização da audiência...

24/06/2021

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Liberação de catraca em ônibus para menores de cinco anos recebe aval de comissão

O Substitutivo-Emenda ao Projeto de Lei 903/19, que permite a liberação da catraca ou roleta de acesso às crianças menores de cinco anos de idade usuárias do transporte público gratuito, recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (24/6). De acordo com a proposição, a criança beneficiada não será em hipótese alguma constrangida a...

Placa de trânsito com os dizeres: Proibido Caminhão

TRANSPORTE E TRÂNSITO

Estudo aponta que melhoria da sinalização pode reduzir acidentes no Buritis

Acidentes provocados pela alta declividade das ruas do Bairro Buritis, em especial a Rua Rubens Caporali Ribeiro, chamaram a atenção dos vereadores que solicitaram intervenções por parte da BHTrans para resolver o problema. Após pedir estudo sobre a circulação de veículos pesados na região, incluindo a sinalização horizontal e vertical e a proibição de tráfego de veículos de grande porte na área, a...

22/06/2021

Imagem de rua asfaltada com declividade acentuada

SISTEMA VIÁRIO

Parlamentares estudam proibir tráfego de caminhões no Bairro Buritis

Com o objetivo de debater soluções que visem garantir a melhoria do tráfego e a segurança dos motoristas e pedestres na região da Rua Rubens Caporali Ribeiro, no Bairro Buritis, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza reunião com convidados do setor técnico da BHTrans na quinta-feira (24/6), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Autor do requerimento, Braulio...

17/06/2021

Tela de computador mostrando quatro vereadores em reunião remota.

TRANSPORTE

Nova audiência pública vai discutir segurança dos motoristas de aplicativo

Diante das ocorrências de crimes contra condutores de transporte por aplicativo, a categoria trabalha com medo. O tema, que já esteve em debate em março desse ano, volta à pauta da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em nova audiência pública agendada para o dia 1º de julho, às 13h30, conforme o colegiado deliberou nesta quinta-feira (17/6). A reunião também vai...

14/06/2021

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Avança PL que concede desconto para pagamento de créditos em favor da PBH

Conceder uma oportunidade para a regularização dos débitos com descontos expressivos sobre os encargos exigidos e promover ainda o incremento da arrecadação, reduzindo o volume de ações de cobrança administrativa e judicial. Este é o objetivo do Projeto de Lei 119/2021 que autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, descontos para pagamento, à vista ou parcelado...

10/06/2021

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

PL prevê notificação de motoristas de aplicativos antes de multas ou cassação

O Projeto de Lei 124/2021 determina que a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), antes de aplicar multa, suspensão ou exclusão a motorista de aplicativo, apresente notificação fundamentando e indicando expressamente o dispositivo infringido, assegurando, desse modo, o contraditório e a ampla defesa. Parecer favorável ao projeto foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento...

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