Comissão de Administração Pública e Segurança Pública | Portal CMBH

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26/08/2026

canteiro de obras

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que inclui "retrofit" no Código de Edificações avança em 2º turno

Em reunião nesta quarta-feira (26/8), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, opinou pela aprovação de cinco das sete emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 676/2026, que pretende simplificar procedimentos de licenciamento de obras e atualizar exigências aplicáveis a projetos de edificação, incluindo, por exemplo, a possibilidade de reconversão e retrofit. De acordo com a...

Mão de vereador segura pauta com requerimentos da comissão

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão pede informações sobre estrutura no Shopping Oiapoque

Uma estrutura ornamental de grande porte, em formato de dragão, motivou pedido de informação aprovado nesta quarta-feira (26/8) pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. A escultura foi colocada na cobertura do Shopping Oiapoque, na Região Central da capital. O requerimento, de autoria de Uner Augusto (PL), solicita, ainda, dados sobre eventual autorização concedida pelo Executivo para...

19/08/2026

Lixo acumulado em via pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Recompensa para denúncia de descarte irregular de lixo já pode ir a Plenário

Em reunião nesta quarta-feira (19/08), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 791/2026, de autoria de Professora Marli (PP), que institui o Programa de Fiscalização Colaborativa, com a finalidade de prevenir e combater o descarte irregular de resíduos sólidos em espaços públicos de BH. O texto prevê canais oficiais para...

14/08/2026

Mão de homem segurando caneta perante papeis de prestação de contas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH Ativos S/A presta contas do exercício de 2025 na segunda (17)

As Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Administração Pública e Segurança Pública realizam reunião conjunta para apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A referente ao exercício de 2025. A audiência pública acontece na próxima segunda-feira (17/8), a partir das 13h30, no Plenário Camil Caram. A solicitação do encontro é assinada pelos presidentes de ambos os colegiados:...

05/08/2026

BAIRRO BELVEDERE

Comissão debate soluções contra sensação de insegurança e furtos por motos

Recorrentes relatos de moradores do Belvedere sobre aumento da sensação de insegurança no bairro foram discutidos em audiência da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, nesta quarta-feira (5/8), com a presença de moradores e forças de segurança.Foram sugeridas medidas de enfrentamento da criminalidade, com fortalecimento do policiamento preventivo aliado ao videomonitoramento e...

plateia presente em audiência pública da câmara municipal de bh

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aposentados cobram auxílio-nutrição e aumento de subsídio para plano de saúde

A criação de um auxílio-nutrição, a ampliação do subsídio do plano de saúde e a concessão de um adicional para aposentados acometidos por doenças graves foram as principais demandas apresentadas por servidores inativos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e por representantes de sindicatos. Eles participaram de uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (5/8) pela Comissão de Administração...

03/08/2026

via pública no bairro Belvedere

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta na quarta-feira (5) segurança pública no bairro Belvedere

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza, nesta quarta-feira (5/8), encontro para debater aspectos relativos à segurança no bairro Belvedere, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. A audiência pública, requerida pela vereadora Janaina Cardoso (União), ocorre em função de recorrentes relatos dos moradores acerca do aumento da sensação de insegurança na região. Residentes do...

29/07/2026

Mão segura pincel misturando tintas

SEGURANÇA PÚBLICA

PL prevê reintegração social de artistas egressos do sistema penitenciário

Já pode ir para votação inicial em Plenário projeto de lei que cria o "RessocializArte", programa que visa identificar e incentivar artistas egressos do sistema socioeducativo e penitenciário por meio da promoção de oficinas e auxílio para reinserção no mercado de trabalho. Assinado por Iza Lourença (Psol), o PL 735/2026 obteve aval em três comissões, com relatórios...

Iluminação na praça Sete em BH

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Parlamentares querem esclarecimentos sobre execução do programa Ilumina BH

Pedido de informação aprovado pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, nesta quarta-feira (29/7), solicita detalhes da execução do programa Ilumina BH, que prevê a instalação de novas luminárias e a melhoria da potência luminosa em diversos pontos da cidade. O requerimento é de autoria de Trópia (Novo) e menciona um novo decreto que ampliou a destinação dos recursos da...

20/07/2026

Membros da Guarda Civil Municipal de BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Curso de formação para os aprovados da Guarda Municipal em debate quarta (22)

O cronograma e o início do curso de formação dos candidatos aprovados no concurso público da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte serão debatidos em audiência pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na quarta-feira (22/7), às 13h30. Para o vereador Sargento Jalyson (PL), autor do requerimento da audiência, a demora no início das aulas do curso de formação configura “...

09/07/2026

Representantes de instituições de inovação participam de audiência pública

INSTITUTO DE PATENTES

Instituições ligadas à inovação criticam fechamento de unidade do Inpi em BH

Representantes de diferentes instituições ligadas à inovação criticaram o fechamento da unidade regional do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi) em Minas Gerais, localizada em Belo Horizonte, durante audiência pública realizada na quarta-feira (8/7) pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. Eles reforçaram que o instituto tem papel estratégico para a inovação local,...

07/07/2026

Computador em primeiro plano, com pessoa passando atrás

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro nesta quarta (8) discute fechamento da unidade do INPI em Minas

O fechamento da unidade de Minas Gerais do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) motivou a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) a marcar uma audiência pública para esta quarta-feira (8/7), às 13h30. A autarquia federal oferece serviços como registro de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de...

24/06/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vereadores pedem informações sobre obras na área do Aeroporto Carlos Prates

Em reunião nesta quarta-feira (24/6), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou o envio de um pedido de informação ao Executivo sobre uma licitação, publicada em junho de 2025, que prevê a contratação de serviço técnico especializado para a elaboração de projeto e execução de obras no antigo Aeroporto Carlos Prates. O objetivo seria urbanizar e viabilizar o acesso a quatro equipamentos...

17/06/2026

Vereadores e convidados no Plenário Camil Caram

OBRAS PÚBLICAS

Planejamento e fiscalização eficientes podem reduzir atrasos e paralisações

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte reuniu, na tarde desta quarta-feira (17/6), autoridades municipais, especialistas e representantes de órgãos técnicos para discutir formas de evitar problemas como paralisações e atrasos de obras públicas. Segundo a proponente da audiência, vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), o objetivo é buscar formas de...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão questiona retirada de ciclovia da Afonso Pena e estrutura da Stock Car

Em reunião nesta quarta-feira (17/6), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou o envio de dois pedidos de informação à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sobre intervenções urbanas na capital. O primeiro deles, assinado, por Uner Augusto (PL), cobra do Executivo esclarecimentos sobre a decisão de retirada da ciclovia implantada na Avenida Afonso Pena, Região Centro-sul...