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Cida Falabella
Cida Falabella
06/08/2025
POLÍTICA CULTURAL
Membros do Comuc pedem permissão para participar de editais de cultura
Reunidos em audiência pública nesta quarta-feira (6/8) com parlamentares e representantes do Executivo, membros do Conselho Municipal de Política Cultural (Comuc) solicitaram reavaliação de seu impedimento à candidatura em editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC). A vedação existe a partir de interpretação da Procuradoria Geral do Município de que os conselheiros são agentes...
05/08/2025
Plenário
Uso de Inteligência Artificial nos serviços públicos de BH é aprovado em 1º turno
A aplicação de soluções baseadas em tecnologias de inteligência artificial (IA) em todas as áreas da administração municipal, prevista no Projeto de Lei (PL) 207/2025, foi aprovada em 1º turno no Plenário nesta terça-feira (5/8), com 33 votos favoráveis. O autor, Vile (PL), e outros defensores da proposição reforçaram a importância de modernizar os serviços públicos na capital,...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Medidas de combate à LGBTI+fobia em comércios têm parecer rejeitado na CLJ
A Comissão de Legislação e Justiça rejeitou, em reunião nesta terça-feira (5/8), parecer positivo sobre o Projeto de Lei (PL) 392/2025, que tramita em 1º turno. A proposta determina a obrigatoriedade de adoção de ações que visem prevenir e enfrentar a LGBTI+fobia em restaurantes, bares, casas noturnas, hotéis, estabelecimentos comerciais e de uso coletivo no município. A relatora Fernanda Pereira Altoé...
01/08/2025
NOVA TEMPORADA
Preservação das áreas verdes é tema do podcast BH Legal
Em 17 de julho é celebrado o Dia de Proteção às Florestas, conforme decreto federal. O objetivo é ressaltar a importância da preservação das florestas para a qualidade de vida em nosso país. Buscando chamar atenção para o tema e conscientizar as pessoas sobre a relevância das matas, a sétima temporada do BH Legal reúne medidas originadas na Câmara Municipal para proteger as áreas verdes de...
30/07/2025
EDUCAÇÃO
PL que possibilita vigilância armada em escolas já pode ser votado em 1º turno
Com a aprovação do parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 96/2025 já pode ser votado em 1º turno, pelo Plenário. De autoria de Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile, todos do PL, a proposta altera a Lei 11.553/2023, que institui o Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas da Rede Municipal...
25/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Cancelamento das eleições do Comam será pauta de debate na segunda (28)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai realizar, nesta segunda-feira (28/7), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para debater o cancelamento das eleições do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), programadas para ocorrer no dia 13 de junho. A prorrogação de mandatos de conselheiros também está na pauta do debate, solicitado por Cida...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Entidades serão ouvidas sobre Linguagem Simples em informes públicos
A fim de determinar a aplicabilidade das emendas ao projeto de lei que institui a Política Municipal da Linguagem Simples e verificar o alinhamento das propostas com o planejamento orçamentário municipal, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, na manhã desta sexta-feira (25/7), envio de pedido de informações direcionado a órgãos do Executivo, entidades ligadas à...
21/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão receber das regionais de saúde sugestões de emendas impositivas
Parlamentares que integram a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte e representantes das Diretorias Regionais de Saúde (DRS) devem debater, nesta quarta-feira (23/7), sugestões para investimentos em infraestrutura, equipamentos e projetos para a área da saúde em BH. Audiência pública do colegiado está agendada para as 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O objetivo...
14/07/2025
Plenário
Aprovado PL que proíbe criar mais de uma data comemorativa no mesmo dia
Em uma tarde de intenso debate, o Plenário da Câmara Municipal de BH aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 320/2025, que veda a instituição de mais de uma data comemorativa no mesmo dia dentro do calendário anual da cidade. O autor, Uner Augusto (PL), ressaltou que uma emenda pretende manter a possibilidade, proibindo apenas a coincidência de datas com temas contrários às que já...
10/07/2025
MULHERES
Projeto que cria programa para promoção da equidade salarial avança em 1º turno
O Projeto de Lei (PL) 266/2025, que institui o Programa Municipal de Cooperação para Promoção da Equidade Salarial no âmbito do município de Belo Horizonte, teve, na manhã desta quinta-feira (10/7), parecer aprovado na Comissão de Mulheres. De autoria das vereadoras Iza Lourença (Psol), Cida Falabella (Psol), Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci (PT), a proposta tramita em 1º turno e...
09/07/2025
CULTURA
Plenário já pode votar revogação do título de BH como Capital Nacional do "Grau"
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte já pode votar, em 1º turno, a anulação do título da cidade como Capital Nacional do Esporte Wheeling - "Grau", que consiste em empinar e girar veículos de duas rodas, como motocicletas. Na manhã desta quarta-feira (9/7), o Projeto de Lei (PL) 236/2025, que revoga a Lei 11.393/2022, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência...
02/07/2025
TECNOLOGIA
BH como Capital do Bitcoin para fomentar o setor avança em 2ª turno
Belo Horizonte está mais perto de ser reconhecida como a Capital do Bitcoin*. Tramitando em 2 turno, o projeto que busca consolidar a capital mineira como polo tecnológico de criptoativos, a fim de fomentar e impulsionar o setor, teve as emendas analisadas pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na quarta-feira (2/7). Substitutivo...
18/06/2025
INCLUSÃO
Pais e trabalhadores insatisfeitos com assistência a estudantes com deficiência
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) está em processo de ampliação do atendimento a alunos com deficiência na rede municipal de ensino. A informação foi dada por Flávia Pavan, diretora de Educação Inclusiva da secretaria, durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (18/6) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a pedido de Iza...
16/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ato de solidariedade aos palestinos e situação de Gaza em debate na terça (17)
A situação atual da Palestina, especialmente no território da Faixa de Gaza, será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (17/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro também pretende ser um ato de solidariedade ao povo palestino, de denúncia à violação de direitos humanos e de crítica à visita do...
12/06/2025
MOBILIDADE
Audiência pública reacende debate sobre ciclovia na Avenida Afonso Pena
Parlamentares, especialistas, cicloativistas e representantes da Prefeitura de Belo Horizonte se reuniram nesta quinta-feira (12/6), em audiência da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, para discutir o futuro da ciclovia na Avenida Afonso Pena, cuja obra está paralisada desde abril de 2024. Segundo requerimento, de autoria de Wagner Ferreira (PV), Helton Junior (PSD) e Luiza...
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