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27/02/2020
NÚMEROS DA PBH
Balanço das contas municipais de 2019 apresentou superávit de R$ 109 milhões
Apesar da frustração de repasses federais e estaduais, a Prefeitura de Belo Horizonte apresentou balanço positivo das contas municipais de 2019. Com receita estimada em pouco mais de R$ 12,9 bilhões, conforme estabelecido na Lei do Orçamento Anual 2019 (LOA), a capital encerrou o ano com arrecadação de quase 90% do previsto, somando R$ 11,6 bilhões, entre impostos e repasses obrigatórios, receitas de...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Secretário vai prestar contas sobre prevenção e reparação de danos das chuvas
O secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão, foi convidado a comparecer à reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário para prestar informações sobre as intervenções relacionadas às fortes chuvas que acometeram Belo Horizonte no início deste ano. A oitiva do gestor será no dia 12 de março, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. A decisão foi tomada nesta...
18/02/2020
Atingidos pelas chuvas
Indefinição sobre retorno às suas casas angustia famílias no Jardim Alvorada
“Não saber para onde ir depois do trabalho é muito angustiante. O que mais está matando a gente é a indefinição”. Assim resumiu Samuel Batista, morador do Bairro Jardim Alvorada (Pampulha), abrigado em pousada desde o dia 25 de janeiro, quando a forte chuva que atingiu a cidade deixou a sua casa e outras 65 famílias locais em situação de risco iminente. O problema foi verificado pela Comissão de Direitos...
14/02/2020
PREFEITO NA CÂMARA
Em visita aos vereadores, Kalil anunciou R$ 31 milhões para recuperar danos da chuva
Em visita à Câmara de BH, na manhã desta sexta-feira (14/2), o prefeito Alexandre Kalil se reuniu com os vereadores, em reunião fechada, para conversar sobre as obras de recuperação da cidade após as fortes chuvas das últimas semanas. Em entrevista, a presidente da Casa, vereadora Nely Aquino (PRTB), contou que o encontro serviu para informar os vereadores sobre as medidas que serão tomadas e ouvir...
VISITAS TÉCNICAS
Mais quatro regiões afetadas pelas chuvas serão vistoriadas pelas comissões
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana seguem fazendo vistorias em bairros, comunidades e áreas afetadas pelas fortes chuvas que caem em Belo Horizonte. Serão quatro os bairros visitados durante a próxima semana: Jardim Alvorada, Jaqueline, Novo São Lucas e Maria Tereza. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário também...
13/02/2020
TRANSPORTE
Comissão quer informações sobre obras de drenagem no Vale do Jatobá
Preocupada com a chuva constante e os riscos ainda presentes de alagamentos na cidade, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, na tarde desta quinta-feira (13/2), o envio de pedido de informações ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil para acompanhar a situação da canalização do Córrego Jatobá, na Região do Barreiro, que não estaria suportando o volume de água das...
10/02/2020
MEIO AMBIENTE
Comissão questiona se PBH tomou as ações devidas para evitar prejuízos com as chuvas
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (10/2), pedido de informação ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil (PSD) em que questiona sobre a ausência de fiscalização da Urbel na Vila Bernadete, região de risco geológico onde morreram sete pessoas em decorrência das chuvas de janeiro. Outro requerimento questiona a PBH acerca da limpeza nas galerias do Córrego Leitão, que...
06/02/2020
TRANSPORTE
Comissão cobra dados atualizados da PBH sobre ausência de cobradores nos ônibus
Em sua primeira reunião ordinária de 2020, realizada na tarde desta quinta-feira (6/2), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário reafirmou o seu compromisso na fiscalização do transporte coletivo e na mobilização para retorno dos cobradores de ônibus aos seus postos de trabalho. O Colegiado aprovou o envio de pedido de informações ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil para...
05/02/2020
JÁ É LEI
Publicada regulamentação de instrumentos do novo Plano Diretor, que entra em vigor
Publicado ainda em agosto de 2019, o novo Plano Diretor de BH (Lei nº 11.181/2019) entrou em vigor nesta quarta-feira (5/2) - respeitados os 180 dias previstos na lei. O Plano define o ordenamento da cidade para os próximos anos, propondo múltiplas centralidades, adensamento nos grandes corredores e investimento nas regiões periféricas. Buscando maior equilíbrio ambiental, o Plano limita a canalização e...
03/02/2020
MEIO AMBIENTE
Audiência pública vai debater causas das enchentes e formas de prevenção
Em sua primeira reunião de 2020, realizada nesta segunda (3/2), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou a realização de uma audiência pública para discutir com os órgãos pertinentes todos os fatores envolvidos e as possíveis medidas para prevenir os alagamentos e enchentes, que causaram tragédias e destruíram diversos pontos da cidade no mês de janeiro. Após questionar a possível invasão de...
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai debater recuperação prioritária em periferias atingidas pela chuva
“Os desastres (percebidos nos períodos de chuvas) não são pragas divinas, mas decorrem de escolhas institucionais, políticas, administrativas e econômicas (feitas historicamente), que podem, portanto, ser revistas”. O alerta foi dado pela professora Andréa Zhouri, coordenadora do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta) da UFMG, que foi ouvida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor...
07/11/2019
REGIÃO DO BARREIRO
Água empoçada no Tirol e cruzamento perigoso no Cardoso mobilizam comissões
Chega a durar vários dias o acúmulo de águas pluviais em um dos lados da Rua José Carmo Oliveira, no trecho entre as Ruas Antônio Eustáquio Piaza e Luiz Lemos Pedrosa, no Bairro Tirol, no Barreiro. A situação provoca transtornos e prejuízos aos moradores e pedestres. Já no Bairro Cardoso, o problema são os frequentes acidentes que ocorrem no cruzamento das Ruas Joaquim Teixeira Dias e João Ferreira Dias. As...
09/09/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Novo programa de alimentação escolar pode atender jovens celíacos e alérgicos
Aprovado em 2º turno, avança na Câmara de BH e pode virar lei projeto que institui o Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE), estabelecendo diretrizes para a oferta de alimentos saudáveis na rede municipal de ensino. Entre elas, está prevista a garantia de alimentos específicos a dietas restritas por alergias ou intolerâncias. O programa esteve em análise pelo Plenário na tarde desta segunda-...
11/07/2019
SISTEMA VIÁRIO
Desburocratização do serviço de táxi será debatida na Comissão de Transporte
Repercutindo o debate da regulamentação dos aplicativos de transporte na capital, aprovada pelo Plenário da Câmara na tarde de ontem (10/7), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar audiência pública para discutir a possível desburocratização do serviço de táxi, como forma de deixar mais equilibrada a concorrência com os motoristas autônomos. A atividade foi aprovada...
07/06/2019
VISITAS DA SEMANA
Na agenda, verificação de infraestrutura hospitalar e implantação de ciclovia
As estruturas física e de pessoal do Hospital Associação Beneficente da Criança (ABC) e a possibilidade de implantação de ciclovia no Parque das Jabuticabeiras, Bairro Coração Eucarístico serão objetos de fiscalização das comissões permanentes da Câmara de BH, nas visitas técnicas desta semana. Entre os dias 11 e 14 de junho, os vereadores devem verificar ainda as condições de atendimento na...
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