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Código de Posturas
Código de Posturas
08/05/2017
CÓDIGO DE POSTURAS
Participantes de seminário defendem cidade adensada e áreas de uso misto
Uma cidade viva, repleta de pedestres nas ruas, mesas nas calçadas, música nos bares, moradias próximas ao comércio e um transporte público de qualidade. Essas foram as diretrizes que embasaram as discussões na abertura do Seminário "Código de Posturas de BH - Direitos e Deveres na Utilização do Espaço Urbano", nesta segunda-feira (8/5), promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, a...
25/04/2017
CÓDIGO DE POSTURAS
Uso do espaço urbano em BH será tema de seminário
O Código de Posturas de Belo Horizonte, que dispõe sobre direitos e deveres na utilização do espaço urbano, será tema de um seminário a ser realizado no Plenário Amynthas de Barros, nos dias 8 e 9 de maio, no período da manhã. Para participar do evento, basta inscrever-se gratuitamente por meio do portal da Câmara. O seminário é promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, por iniciativa do...
07/04/2017
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
PL muda regras para estacionamento de veículos sob guarda de concessionárias
Concessionárias, locadoras de veículos, oficinas e lojas que vendem acessórios veiculares não poderão usar as vias públicas para estacionar automóveis que estejam sob sua responsabilidade. A proposta recebeu parecer pela aprovação em 1º turno, nesta sexta-feira, em reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, realizada nesta sexta-feira (7/4). De autoria do...
23/03/2017
CÓDIGO DE POSTURAS
Vereadores querem facilitar licenciamento de ambulantes de picolés
Constantes problemas com a equipe de fiscalização da prefeitura motivaram dezenas de comerciantes ambulantes de picolés a reivindicar o licenciamento e a regularização da atividade na capital. Atualmente, o comércio de produtos em logradouros públicos é regulamentado pelo Código de Posturas (Lei nº 8616/2003), que determina a realização de processo licitatório para isso. Em audiência pública da Comissão de...
20/03/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, comércio ambulante de gêneros alimentícios
A fiscalização a vendedores ambulantes de produtos alimentícios será tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na próxima quinta-feira (23/3), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Diversas reclamações de ambulantes quanto ao que consideram excessiva rigidez da fiscalização chegaram ao gabinete do vereador Carlos Henrique (PMN), requerente da audiência...
07/02/2017
MEIO AMBIENTE
Comissão vai avaliar condições de animais usados por carroceiros
O combate aos maus tratos contra cavalos e outros animais de tração esteve na pauta da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na reunião desta terça-feira (7/2). O colegiado aprovou a realização de visita técnica a Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) da prefeitura, espaços destinados à coleta de resíduos sólidos, onde é frequente o trânsito de carroças. A vistoria ficou marcada para 22...
05/12/2016
Plenário
Câmara aprova regulamentação de food bikes em BH
Prática gastronômica mundial, que vem na esteira dos food trucks, as chamadas food bikes têm ocupado as ruas da capital, oferecendo diferentes tipos de alimentos e bebidas nas garupas das bicicletas. Apesar do apelo popular, a prática contraria o Código de Posturas e exige regulamentação. Nessa perspectiva, a Câmara Municipal aprovou, em reunião plenária na tarde desta segunda-feira (5/12), o Projeto de Lei...
01/12/2016
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Comissão fará debate público sobre emendas ao Plano Diretor
Acatando requerimento das bancadas do PT e PCdoB, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou nesta quinta-feira (1º/12) a realização de audiência para discutir com o poder público e a sociedade as emendas apresentadas ao PL 1749/15, do Executivo, que contém a revisão do Plano Diretor da capital. A data e o local serão definidos posteriormente. Na mesma reunião, foi aprovado debate sobre a retirada...
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