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César Gordin
César Gordin
03/07/2023
REUNIÃO CONJUNTA
Funcionamento antecipado da Arena MRV já pode ir a Plenário, em 1º turno
Já pode ir a Plenário, em votação de 1º turno, o Projeto de Lei 623/2023, que prevê que empreendimentos de impacto submetidos a licenciamento urbanístico ou ambiental, declarados de utilidade pública ou de interesse social pelo poder público municipal, estadual ou federal, poderão obter autorização provisória de funcionamento, antes do cumprimento integral das condicionantes determinadas no curso dos...
30/06/2023
Plenário
Reajuste dos servidores da PBH e plano de carreira da cultura são aprovados
Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (30/6), o Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, o reajuste salarial dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município em 5,93%. De autoria do Executivo, a correção salarial foi acatada por meio do Substitutivo 6 ao Projeto de Lei 589/2023. Os vereadores também decidiram rejeitar duas subemendas: a...
28/06/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
CLJ dá aval a novo PL para assegurar o funcionamento antecipado da Arena MRV
Em reunião extraordinária, ocorrida na manhã desta quarta-feira (28/6), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou parecer favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei 623/2023, que prevê que empreendimentos de impacto submetidos a licenciamento urbanístico ou ambiental, declarados de utilidade pública ou de interesse social pelo poder público municipal, estadual ou federal, poderão obter autorização...
27/06/2023
DIREITOS HUMANOS
Patrulhamento da Guarda em regiões comerciais já pode ser votado em Plenário
Já pode ir a Plenário, para votação definitiva, o Projeto de Lei 146/2017 que propõe o patrulhamento preventivo da Guarda Municipal nos principais centros comerciais da cidade. A proposta esteve em debate em reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (27/6), quando o colegiado emitiu parecer pela rejeição do Substitutivo 1, que retira trecho...
26/06/2023
Plenário
Vereadores garantem celeridade à tramitação de três projetos de lei
Em reunião extraordinária, ocorrida na manhã desta segunda-feira (26/6), o Plenário aprovou requerimentos que solicitam a apreciação conjunta de projetos de lei que tramitam em 2º turno, o que irá garantir mais celeridade na análise dos mesmos. Conforme decidido pelos vereadores, terão apreciação conjunta por comissões permanentes da CMBH o Projeto de Lei 606/2023, que permite o funcionamento da Arena do...
20/06/2023
DEFESA DO CONSUMIDOR
PL quer retirar restrição de horário para comércio, indústria e serviços
O Projeto de Lei 467/2023, que tramita em 1º turno e permite que estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviço possa funcionar em qualquer horário ou dia da semana, inclusive feriados, foi analisado em reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (20/6) e já pode ser anunciado para votação em Plenário. Durante a reunião,...
14/06/2023
REUNIÃO CONJUNTA
Funcionamento antecipado da Arena do Galo já pode ser votado em 1º turno
Já pode ser levado para apreciação do Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei 606/2023, que libera o funcionamento da Arena MRV antes do cumprimento integral das contrapartidas estabelecidas pelo poder público. A proposta, de autoria de César Gordin (SDD), foi acatada de forma simultânea, em reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (14/6) pelas Comissões de Administração Pública; de...
13/06/2023
ABUSO DE PODER NA PBH
CEO do Galo, Bruno Muzzi deverá depor sobre contrapartidas da Arena MRV
O CEO do Clube Atlético Mineiro e da Arena MRV, Bruno Muzzi, deverá prestar informações à Comissão Parlamentar de Inquérito - Abuso de Poder na PBH, na próxima quinta-feira (15/6), às 9h30, a respeito das contrapartidas exigidas pelo poder público municipal à Arena Multiuso, localizada no Bairro Califórnia, Região Noroeste de Belo Horizonte. No requerimento para constituição da CPI, datado de dezembro de...
07/06/2023
Plenário
PL que pode liberar funcionamento da Arena MRV terá a tramitação acelerada
Único item da pauta, foi aprovado na reunião do Plenário realizada nesta quarta-feira (7/6) requerimento de César Gordim (SDD) que solicita a apreciação conjunta pelas comissões do Projeto de Lei 606/2023, que libera o funcionamento de arenas esportivas antes do cumprimento integral das contrapartidas. Com isso, a proposta, que tramita em 1º turno, poderá chegar ao Plenário para votação mais...
23/05/2023
DIREITOS HUMANOS
PL que dá mais autonomia a deficientes visuais está concluso em 2º turno
Está concluso em 2º turno o PL 1314/2014, de autoria de Fernando Luiz (PSD), que tem o objetivo de garantir mais autonomia aos deficientes visuais por meio da instalação de placas informativas em braile nos principais cruzamentos do município. Parecer favorável a três emendas apresentadas ao projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor...
08/05/2023
LEI ORGÂNICA
Ampliação de licença de vereadores sem vencimento está em análise
Foram escolhidos, nesta segunda-feira (8/5) o presidente e o relator da Comissão Especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 9/2023, que visa adequar prazos de licença sem vencimento de parlamentares de Belo Horizonte. Os vereadores Álvaro Damião (União) e Sérgio Fernando de Pinho Tavares (PL) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator dos trabalhos. O texto pretende ajustar a...
24/04/2023
GRUPOS TEMÁTICOS
Composição das comissões permanentes é alterada devido a posse de vereador
A composição das comissões permanentes para o biênio 2023/2024 foi alterada por meio da Portaria 20.864, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 21 de abril. Além de designar o vereador César Gordin (SDD), que tomou posse recentemente com a saída de Uner Augusto, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), mudou outros quatro parlamentares...
20/04/2023
Plenário
Contas da PBH, veto e posse: extraordinária movimentada nessa quinta
Com uma pauta composta por três projetos de resolução tratando de contas dos mandatos dos ex-prefeitos Alexandre Kalil e Márcio Lacerda, um veto total ao Projeto de Lei 4/2021, que autoriza a instalação de banheiros em bancas de jornal, posse do vereador César Gordin e cinco requerimentos de realização de reunião conjunta, o Plenário da Câmara de BH teve, nesta quinta-feira (20/4), uma manhã bastante...
19/04/2023
NOVO VEREADOR
César Gordin (Solidariedade) assume mandato nesta quinta, às 9h
César Gordin, que concorreu ao cargo de vereador nas eleições de 2020 pelo então Partido Republicano da Ordem Social (Pros), atual Solidariedade, ficando como primeiro suplente, toma posse na Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (20/4), às 9h, durante reunião extraordinária do Plenário. Ele ocupa a vaga aberta com a saída de Uner Augusto, que assumiu o mandato no dia 1º de...
14/04/2021
ORDEM DO DIA
PL que exige contratação de seguro para obras públicas em pauta no Plenário
Na perspectiva de garantir a conclusão das obras contratadas pela Prefeitura, dentro da qualidade, custo e prazo esperados, está em pauta no Plenário da Câmara Municipal o Projeto de Lei 771/2019, que determina a contratação de Seguro Garantia. O PL impõe a contratação de seguro pelo ente privado responsável pela execução de obras públicas ou fornecimento de produtos e serviços cujo valor seja...
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