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Braulio Lara
Braulio Lara
28/09/2021
CPI DA BHTRANS
Ex-gerente teve contato com documentos sumidos ao menos duas vezes em 2020
O ex-gerente de Estudos Tarifários e Tecnologia da BHTrans, Adilson Eupídio Daros, teve contato ao menos duas vezes no passado com as caixas que contém os documentos do processo licitatório e o contrato da concessão do serviço de transporte público da cidade, assinado em 2008 entre o Município e as empresas de ônibus, e que estiveram sumidos durante o primeiro semestre desse ano. Nos meses de março e...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Considerado constitucional PL que revoga isenção de ISSQN para empresas de ônibus
O Projeto de Lei 197/2021, que revoga tanto a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) quanto a proibição da cobrança da Taxa Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) para o serviço de transporte público coletivo urbano de pessoas por ônibus, recebeu parecer pela constitucionalidade, regimentalidade e legalidade da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (28/9). Na...
23/09/2021
CPI COVID-19
Repasse às empresas de ônibus foi concedido antes mesmo de ser solicitado
Os cerca de R$224 milhões que o Município repassou às empresas que operam o transporte coletivo na cidade, por meio da compra adiantada de créditos de vales-transportes, em um acordo realizado entre a Prefeitura e o consórcio Transfácil, começou a ser pago antes mesmo da solicitação formal deste auxílio pelos empresários. A informação foi confirmada pelo ex-presidente da BHTrans, Célio Bouzada, que na...
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Comerciantes cobram ações da PBH diante de problema complexo
A percepção do aumento do número de pessoas em situação de rua tem sido comum em Belo Horizonte. O Grupo de Trabalho (GT) BH sem Morador de Rua, criado no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico Transporte e Sistema Viário, vem discutindo o tema com vários atores (órgãos municipais, entidades comerciais, jurídicas, sociais e comunitárias) para formulação de políticas e ações articuladas de...
SISTEMA VIÁRIO
Criado grupo de trabalho para estudar subsídios à tarifa de transporte coletivo
A formação de um Grupo de Trabalho (GT) para estudar a possibilidade de subsídios para a tarifa de transporte público em Belo Horizonte foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (23/9). Além dos vereadores, o GT deve contar com a participação das Secretarias Municipais de Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão, da BHTrans e da...
21/09/2021
CPI DA BHTRANS
Empresas de ônibus não pagaram seguro exigido em contrato e solicitaram dispensa à BHTrans
O não pagamento, durante a pandemia, dos valores referentes ao seguro garantia para o fiel cumprimento do contrato do serviço de transporte coletivo de passageiros por ônibus da Capital foi uma solicitação das empresas que operam o sistema à BHTrans. A informação foi dada na tarde desta terça-feira (21/9) pelo executivo do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra/BH) Raul...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Grupo de trabalho BH sem Morador de Rua vai reunir entidades para articular ações
Criado no fim de julho na Comissão de Desenvolvimento Econômico Transporte e Sistema Viário da Câmara, o Grupo de Trabalho (GT) “BH sem Morador de Rua” promove nesta quinta-feira (23/9), às 13h30, audiência pública para tratar de questões que envolvem as pessoas em situação de rua na cidade. O objetivo é colher dados e sugestões de representantes de órgãos municipais, entidades comerciais,...
20/09/2021
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Avança tramitação em 2º turno texto que cria Sumob e acaba com BHTrans
Parlamentares que integram a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovaram na manhã desta segunda-feira (20/9) parecer favorável à totalidade das emendas feitas ao projeto de lei (PL) que cria a Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte. Reunido de forma extraordinária, o colegiado votou com o relator que indicou pela aprovação das emendas 2, 7, 22, 23, 45, 46...
16/09/2021
SISTEMA ULTRAPASSADO
Convidados sugerem substituição do modelo de concessão do transporte público
Discutir questões de mobilidade que envolvem meios de transporte de Belo Horizonte, com foco nos temas bilhetagem eletrônica, remuneração de operadores e tecnologia foi o objetivo principal da audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizada nesta quinta-feira (16/9), a pedido de Braulio Lara (Novo). O evento contou com a participação de representantes da...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Indicação à PBH sugere transporte público noturno para trabalhadores
A criação de serviço de transporte público coletivo noturno destinado a atender especificamente pessoas que trabalham no período entre 0h e 5h será sugerida, por meio de indicação, à Prefeitura pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Nesta nesta quinta-feira (16/9), o colegiado também decidiu enviar à BHTrans pedido de informação sobre estudo técnico para mudança de...
15/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Bilhetagem eletrônica, remuneração de operadores e tecnologia em debate
A reformulação da estrutura e do modelo de mobilidade urbana e transporte público da cidade é uma necessidade. A Câmara Municipal vem atuando em várias frentes em busca das melhores alternativas: nesta semana o Plenário aprovou em 1º turno projeto de lei que extingue a BHTrans e cria a Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob); a CPI da BHTrans vem apurando...
10/09/2021
CPI DA BHTRANS
Comissão pede íntegra de reunião entre advogadas do Setra/BH e promotores
Vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans aprovaram na manhã desta sexta-feira (10/9) pedido de acesso à gravação integral (áudio e vídeo) de reunião realizada no último dia 25 de agosto entre as advogadas Maria Fernanda Pires e Cristiana Fortini, representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de BH (Setra-BH), e promotores do Ministério Público de...
03/09/2021
PAUTA É POPULAÇÃO NA RUA
Secretária de Assistência Social não comparece e decisão é por convocá-la
Vereadores lamentaram ausência da secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac), Maíra da Cunha Pinto Colares, em reunião, agendada para a manhã desta sexta-feira (3/9), em que era aguardada para falar sobre as políticas e ações da Prefeitura para pessoas em situação de rua na capital. Requerido por Braulio Lara (Novo), o encontro aconteceria no âmbito da Comissão de...
NOVA POLÍTICA DE MOBILIDADE
Fundo municipal para subsidiar tarifas de ônibus deve permanecer separado
O debate sobre os fundos públicos que vão financiar as políticas de mobilidade urbana em BH foi tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, realizada na última quinta-feira (2/9). Solicitado por Bella Gonçalves (Psol), Gabriel (sem partido) e Iza Lourença (Psol), o evento reuniu representantes de movimentos sociais sobre mobilidade urbana, pesquisadores da...
02/09/2021
TRANSPORTE
Comissão quer retorno da oferta de ônibus em horários regulares pré-pandemia
Diante da flexibilização para funcionamento presencial nas escolas e no comércio em geral, vereadores têm apontado a necessidade de reestabelecer o horário regular do transporte público. O tema esteve em pauta na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na tarde desta quinta-feira (2/9), quando foi aprovado o envio de um pedido de informação ao prefeito Alexandre Kalil (PSD)...
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