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Bella Gonçalves
Bella Gonçalves
15/07/2021
CULTURA
Impacto da legislação federal no setor cultural de BH será debatido no dia 22/7
Um dos mais prejudicados pelas medidas de contenção da covid-19, que proibiram eventos e apresentações artísticas em Belo Horizonte, desde março de 2020, o setor cultural poderá ser beneficiado pelo auxílio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc, já aprovada, e na Lei Paulo Gustavo, que tramita no Congresso Nacional. A aplicação da norma e seu impacto em âmbito municipal serão discutidos na Comissão de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Resistência e luta de mulheres negras serão debatidas nesta sexta-feira
A resistência e a diversidade das mulheres negras, latino-americanas e caribenhas serão debatidas em audiência pública da Comissão de Mulheres, na próxima sexta-feira (16/7), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência, requerida por Bella Gonçalves (Psol), Iza Lourença (Psol) e Macaé Evaristo (PT), está inserida no contexto do Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho...
14/07/2021
CPI DA BHTRANS
Em depoimento, dono da Auto Omnibus Nova Suissa negou participação em cartel
Fábio Couto de Araújo Cancado, sócio da empresa Auto Omnibus Nova Suissa, prestou depoimento remoto à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, nesta quarta-feira (14/7). O empresário respondeu a questionamentos sobre utilização compartilhada de garagem, que poderia ter influenciado no aumento do custo previsto para as passagens de ônibus, e sobre possíveis indícios de formação de cartel no...
13/07/2021
CPI DA BHTRANS
Dono da empresa de ônibus Rodopass apresentou liminar e não depôs à CPI
Intimado como testemunha, a ser ouvida pessoalmente nesta terça-feira (13/7), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, o empresário do transporte coletivo e dono da Rodopass, Roberto José Carvalho, apresentou habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que o autoriza a não comparecer à CPI. A decisão, assinada pelo Desembargador Furtado de Mendonça, tem caráter...
12/07/2021
DIREITOS HUMANOS
PBH será questionada sobre reabertura dos restaurantes populares e áreas serão vistoriadas
Parlamentares vão enviar pedido de informação à Prefeitura sobre o possível retorno do atendimento presencial nos Restaurantes Populares. Consideradas serviços essenciais durante a pandemia, as unidades seguiram oferecendo as refeições, porém no modelo marmitex (para distribuição), sem disponibilizar espaço para alimentação. O tema esteve em pauta na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta...
Plenário
Aprovada, em 1º turno, alteração na carreira dos servidores que estimula atuação sindical
Além de incentivar a atuação dos servidores nas representações sindicais, o Projeto de Lei 147/2021, aprovado em 1º turno, nesta segunda-feira (12/7), busca garantir paridade na progressão vertical e igualitária aos servidores efetivos da Câmara de BH com mandato sindical. De autoria da Mesa Diretora, o texto permite que o período do mandato seja contado como tempo de serviço para progressão na carreira. O...
09/07/2021
Plenário
Aprovado PL que pretende atacar déficit habitacional em BH
Substitutivo e mais quatro emendas ao Projeto de Lei 826/2019 foram aprovadas, em 2º turno, nesta sexta-feira (9/7), pelo Plenário da Câmara Municipal. As proposições aprovadas têm como objetivo oferecer instrumentos para redução do déficit habitacional em Belo Horizonte. Além disso, foi mantido o veto total do prefeito ao PL 729/2019, que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade...
08/07/2021
LÍNGUA PORTUGUESA
PL que quer proibir linguagem neutra nas escolas foi debatido em audiência
O Projeto de Lei 54/2021, que tem o objetivo de garantir aos estudantes de Belo Horizonte o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, foi debatido em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (8/7). O projeto, assim como o requerimento para realização da audiência, é de...
Plenário
Parlamentares mantêm veto a PL que regula trabalho ambulante para PCD
Por 17 votos a favor, 19 contra e 3 abstenções o Plenário da Câmara Municipal manteve na tarde desta quinta-feira (8/7) o veto total do Executivo ao Projeto de Lei 1012/20, que regula aspectos do trabalho ambulante da pessoa com deficiência (PCD) na cidade. Para derrubar o veto eram necessários 21 votos "não". O texto, apresentado por Irlan Melo (PSD), permite a utilização de mobiliário pelo...
CPI DA BHTRANS
Intimado como testemunha, empresário não poderá ficar calado em nova oitiva
Após permanecer em silêncio diante das quase cem perguntas feitas pelos vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans na reunião de ontem, o empresário Roberto José Carvalho, dono da Rodopass, foi intimado a depor como testemunha no dia 13 de julho, às 9h30. O empresário tinha sido convidado para a oitiva de ontem, mas agora convocado na condição de testemunha não poderá ficar calado...
07/07/2021
SAÚDE
Vereadores perguntam sobre critérios para distribuição de vacinas contra covid
Os critérios adotados pela Prefeitura para a distribuição de vacinas contra o novo coronavírus nos pontos de imunização foram questionados, nesta quarta-feira (7/7), em requerimento da Comissão de Saúde e Saneamento à Secretaria Municipal de Saúde. Os vereadores querem saber se as quatro marcas de vacina contra covid-19 utilizadas para imunizar a população em Belo Horizonte – Coronavac, Pfizer,...
CPI DA BHTRANS
Inquirido como convidado, dono da Rodopass fica em silêncio e será convocado para depor
O silêncio foi a opção adotada pelo empresário Roberto José Carvalho, dono da Rodopass, durante depoimento em que foi convidado a prestar informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans na manhã desta quarta-feira (7/7). Acompanhado e orientado pelo seu advogado, Leonardo Bandeira, o empresário silenciou-se frente às quase cem perguntas feitas pelos parlamentares que integram a CPI...
CPI DA BHTRANS
Vereadores pedem criação de canal para recebimento de denúncias da população
Criar um canal exclusivo e sigiloso para fomentar a realização de denúncias por parte da população e de servidores da BHTrans. Este é o objetivo de solicitação aprovada nesta quarta-feira (7/7) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans e que será enviada à presidente da Câmara Municipal, vereadora Nely Aquino (Pode). O pedido foi apresentado pelo presidente da CPI, Gabriel (sem partido), e...
05/07/2021
DIREITOS HUMANOS
Em análise, incentivo à contratação de dependentes químicos após tratamento
O Projeto de Lei 111/2021, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos e altera a lei que cria o Fundo Municipal sobre Drogas, esteve em pauta na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (5/7). Antes de emitir parecer em 1º turno sobre a proposição, que permite ao Executivo conceder benefícios...
ORDEM DO DIA
Educação bilíngue nas escolas municipais pode ser apreciada pelo Plenário
A criação de diretrizes para escolas bilíngues, em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa, na rede municipal de ensino está na pauta da reunião do Plenário desta terça-feira (6/7), às 15h. Assinado pela vereadora Professora Marli (PP), o Projeto de Lei 22/2021 poderá ser votado em 1º turno e depende da aprovação da maioria dos presentes na reunião. Se a aprovada, a proposta...
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