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07/01/2019
BALANÇO EDUCAÇÃO
Fortalecimento do ensino infantil esteve no foco da atuação da comissão no último ano
Uma das nove comissões permanentes da Câmara Municipal, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo trata de questões ligadas à política educacional do município, à proteção do patrimônio histórico-geográfico e cultural, à promoção da educação física, do esporte e das políticas para o desenvolvimento do turismo. Além das reuniões ordinárias, a comissão realizou,...
31/01/2018
AGENTE DE BORDO
Retirada dos cobradores nas linhas de ônibus preocupa parlamentares
Em processo de implantação na capital e região metropolitana há cerca de dois anos, a retirada dos cobradores das linhas de ônibus esteve em debate no Legislativo no último ano e segue em pauta em 2018. Conforme dados apresentados pelos sindicatos da categoria, a extinção das vagas nos períodos noturnos e finais de semana já afeta seis mil famílias. No entanto, além do desemprego em massa, os parlamentares...
26/01/2018
ACESSIBILIDADE
Novos projetos buscam consolidar direitos das pessoas com deficiência
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrados no censo demográfico de 2010, indicam que mais de 45 milhões de brasileiros declararam ter alguma deficiência. Atentos à qualidade de vida e dignidade dessa grande parcela da população, os parlamentares discutem regularmente medidas legais para consolidação de seus direitos. Em 2017, seis novos projetos de lei sobre o tema começaram...
18/01/2018
BALANÇO DE COMISSÃO
Políticas municipais de educação, cultura e esporte estiveram em pauta em 2017
Responsável pela análise de proposições e acompanhamento de questões referentes às políticas educacionais e culturais, patrimônio histórico-geográfico, artístico e científico, fomento do esporte e desenvolvimento do turismo na capital, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou dezenas de audiências públicas internas e externas e visitas técnicas a órgãos e...
17/01/2018
Balanço Participação Popular
Comissão reforçou diálogo e foi às comunidades conhecer demandas
No ano de 2017, a Comissão de Participação Popular decidiu realizar uma série de audiências públicas externas em diferentes regiões da cidade com o objetivo de ouvir os cidadãos e encaminhar soluções às suas demandas. Entre as localidades que receberam o colegiado estão Aglomerado da Serra, Pampulha e Bairro das Indústrias. Diversas demandas apresentadas no ano passado já foram atendidas ou estão em...
15/01/2018
Balanço Administração Pública
Colegiado foi o que mais realizou audiências públicas em 2017, 31 ao todo
A comissão que realizou o maior número de audiências públicas em 2017 foi a de Administração Pública: 31 reuniões em que representantes do poder público e da sociedade civil puderam discutir temas relevantes para a cidade e propor soluções baseadas no diálogo. O número superou as reuniões do gênero havidas em 2016 por meio da comissão, 27, ano em que também liderou o ranking na Câmara Municipal. Entre os...
12/01/2018
BALANÇO ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão defendeu participação popular na gestão do orçamento público
Como acontece a cada quatro anos, 2017 foi um ano de reprogramação no planejamento de políticas públicas da cidade. Sendo o primeiro ano de mandato da nova gestão municipal, é quando deve ser elaborado o novo plano de médio prazo para os investimentos públicos, o PPAG – Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021. Principal mediadora na tramitação das peças orçamentárias na Câmara de BH, a Comissão de...
11/01/2018
Balanço Comissão de Saúde
Vereadores constataram falta de remédios e de segurança em várias unidades
A Comissão de Saúde e Saneamento ampliou o número de audiências públicas realizadas em 2017: foram 14 atividades do gênero frente às 10 ocorridas em 2016. Nessas audiências, cidadãos, órgãos e entidades públicas e civis trataram de assuntos de interesse público e propuseram soluções para as demandas da cidade. O funcionamento pleno do Hospital do Barreiro, a prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS...
Balanço Política Urbana
Revisão do plano diretor e regularização urbana foram temas em destaque
Em quase 20 audiências públicas, diferentes seminários e mais de 30 visitas técnicas a diversas regiões da cidade, a atuação da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana foi marcada, em 2017, por ampla discussão sobre o planejamento urbano na cidade, envolvendo a expansão urbana sobre áreas de proteção ambiental, a regularização de imóveis em áreas periféricas e a realização de obras de drenagem e de...
10/01/2018
BALANÇO DIREITOS HUMANOS
Luta por moradia digna e atenção à população de rua pautaram o debate em 2017
Composta por maioria de vereadores novatos, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor concluiu o primeiro ano da nova legislatura com mais de 20 audiências públicas, dez visitas técnicas e dezenas de reuniões ordinárias marcadas por amplas discussões e grande abertura para a participação popular. Pautada por denúncias de movimentos sociais, representantes comunitários ou mesmo notícias...
03/01/2018
BALANÇO DE ATIVIDADES
Câmara de BH aumenta ritmo de trabalho em 2017
As comissões permanentes da Câmara Municipal apresentaram ampliação no número de reuniões internas realizadas no ano de 2017 em relação a 2016. O maior aumento percentual se deu na Comissão de Participação Popular, que passou de 3 para 11 reuniões com quórum, uma ampliação de 367%. Já a comissão que alcançou o maior aumento no número absoluto de reuniões com quórum foi a de Meio Ambiente e Política Urbana,...
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