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auxílio financeiro
09/05/2022
DIREITOS HUMANOS
Prorrogação do Auxílio BH a famílias vulneráveis será tema de audiência
Apesar do fim do estado de calamidade na saúde pública, os reflexos sociais e econômicos como o aumento do custo de vida e o desemprego continuam, e o fim do Programa Auxílio Belo Horizonte vai afetar especialmente as famílias mais vulneráveis. A importância de dar continuidade à concessão do benefício vai ser tema de debate público na próxima semana (dia 16 de maio) na Comissão de Direitos Humanos,...
30/03/2022
AUXÍLIO BH
Câmara deposita mais R$ 19 milhões para a PBH e cumpre promessa feita à cidade
Dando sequência ao seu esforço fiscal e atenta aos desafios do Município nas ações de enfrentamento à pandemia, a Câmara Municipal de Belo Horizonte fez, nesta terça-feira (29/3) mais um depósito, no valor de R$ 19 milhões, nas contas da Prefeitura. O valor faz parte dos R$ 79 milhões a que o Legislativo abriu mão de gastar em 2021 para garantir o custeio de ações e programas do Executivo, como o Auxílio...
01/02/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Auxílio-transporte proposto pela PBH é considerado inconstitucional e ilegal
Projeto de lei do Executivo que institui auxílio-transporte provisório a pessoas mais vulneráveis a fim de mitigar os impactos econômicos da pandemia foi rejeitado em 1º turno na Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça (1º/2). O parecer conclusivo pela inconstitucionalidade, aprovado por 3 votos a 2, impede o prosseguimento da tramitação. Reconhecendo o mérito da proposta, o relator, vereador Gabriel (...
17/01/2022
BALANÇO 2021
Câmara de BH propõe e cobra ações para reduzir impactos econômicos da pandemia
As medidas decretadas pelas Prefeitura de BH para conter a disseminação do novo coronavírus causaram perdas econômicas a diversos setores da economia, especialmente os de comércio e serviços, que tiveram as atividades suspensas ou restritas de março de 2020 até meados de 2021. Com o prolongamento das restrições, pequenos empreendedores e trabalhadores informais tiveram dificuldades para pagar aluguel,...
15/12/2021
COMPROMISSO
Dinheiro devolvido pela Câmara à PBH vai garantir pagamento de auxílio emergencial
A Câmara Municipal de Belo Horizonte entregou, nesta quarta-feira (15/12), um cheque simbólico no valor de R$ 79 milhões ao secretário municipal de Finanças, João Antônio Fleury. Acompanhada por outros integrantes da Mesa Diretora e parlamentares de diferentes representações partidárias, a presidente da Casa, Nely Aquino (Pode), destacou que a ação faz parte do compromisso assumido em fevereiro pelo...
06/10/2021
NOVA LEI
Auxílio municipal garante até R$ 400 mensais para famílias em extrema pobreza
O Programa Auxílio Belo Horizonte, que garante subsídio financeiro por seis meses a famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social até o valor de R$ 400 por mês, foi promulgado na forma da Lei 11.314/2021, publicada nesta quarta-feira (6/10) no Diário Oficial do Município. Embora o projeto inicial seja de autoria do Executivo, o Substitutivo 12, aprovado em reunião extraordinária no...
27/09/2021
Plenário
Auxílio emergencial municipal é aprovado com benefício ampliado
Aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, nesta segunda-feira (27/9), o Substitutivo 12 ao PL 159/21 pretende garantir subsídios financeiros que poderão ir de R$ 100 a R$ 400 por mês, pelo período de seis meses, a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ampliação do programa, que originalmente previa o pagamento máximo de R$ 200 por família, foi possível graças ao compromisso da CMBH de...
24/09/2021
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Auxílio BH, extinção da BHTrans e incentivo à atividade econômica em pauta na segunda
Duas reuniões extraordinárias, agendadas para a segunda-feira (27/9), vão marcar a história da legislação de Belo Horizonte. Chamadas pela presidente Nely Aquino (Pode) e publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (24/9), as reuniões do Plenário vão analisar quatro projetos fundamentais para o momento da cidade relacionados ao transporte público, assistência a...
20/09/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Mais uma comissão avalia emendas ao PL que cria auxílio emergencial
Foi aprovado em reunião extraordinária da Comissão de Administração Pública ocorrida nesta segunda-feira (20/9), parecer sobre o Projeto de Lei 159/2021, que institui o Programa Auxílio Belo Horizonte, para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19. O projeto, que foi aprovado por unanimidade em 1º turno, recebeu 12 emendas e cinco subemendas que estão tramitando nas...
17/09/2021
DIREITOS HUMANOS
Auxílio financeiro a famílias vulneráveis na pandemia avança em 2º tuno
O Auxílio Belo Horizonte, iniciativa da Prefeitura que concede subsídio financeiro a famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social, como medida de enfrentamento da covid-19 recebeu o aval da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta sexta-feira (17/9). O parecer do relator, vereador Walter Tosta (PL), indicou pela aprovação das emendas 1, 2, 3, 5, 6,...
14/09/2021
Plenário
Auxílio emergencial é aprovado em 1º turno; emendas serão analisadas pelas comissões
A Câmara Municipal de Belo Horizonte deu nesta terça-feira (14/9) passo importante no sentido de proteger a vida dos moradores de Belo Horizonte. Por 39 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário aprovou em 1º turno o Projeto de Lei 159/2021, que institui o Programa Auxílio Belo Horizonte, para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19. De autoria do Executivo,...
13/09/2021
ORDEM DO DIA
Auxílio emergencial e vacinação contra leishmaniose animal podem ser votados nesta terça
A instituição o Programa Auxílio Belo Horizonte para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19, prevista no Projeto de Lei 159/2021, de autoria do Executivo, pode ser apreciada em 1º turno pelo Plenário na reunião ordinária de terça-feira (14/9), às 14h30. O programa é voltado para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. Para aprovação, o...
10/09/2021
Plenário
Aprovados em 1º turno proibição de adestramento agressivo e valorização de indígenas
O Plenário da Câmara de BH aprovou por unanimidade nesta sexta-feira (10/9), em 1º turno, o Projeto de Lei 108/2021, que proíbe práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos, consideradas as violências física e psicológica, prevendo penalidades aos infratores como multa, perda da guarda do animal e do registro profissional. O texto inicial, assinado por sete...
09/09/2021
Plenário
Vereadores repercutem suspensão de PL que prevê auxílio financeiro na pandemia
A suspensão da tramitação pedida ontem pelo líder de governo, vereador Léo (PSL), em relação ao Projeto de Lei 159/2021, que cria o auxílio emergencial municipal a ser concedido para famílias em situação de pobreza agravada pela pandemia, ocupou grande parte das discussões do Plenário na tarde desta quinta-feira (9/9). Após a rápida votação, em que foi mantido o veto parcial do prefeito Alexandre Kalil (PSD...
08/09/2021
Plenário
Auxílio Belo Horizonte é suspenso de tramitação a pedido da liderança de governo
A proposta de criação do auxílio emergencial municipal a ser concedido para famílias em situação de pobreza agravada pela pandemia, apresentada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) em julho deste ano, estava em pauta na reunião do Plenário desta quarta (8/9), mas teve a tramitação suspensa a requerimento do líder de governo, Léo (PSL). O motivo e a data de devolução do projeto de lei ...
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