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audiência pública
audiência pública
28/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação de práticas integrativas e complementares no SUS em debate
Audiência pública na próxima quarta-feira (30/4), às 13h, vai discutir necessidade de ampliar as Práticas Integrativas e Complementares (PICs) ofertadas no Sistema Único de Saúde da capital (SUS-BH) e promover a integração delas a outras políticas públicas da área, como o Programa de Homeopatia, Acupuntura e Medicina Antroposófica (Prohama). De acordo com Dr. Bruno Pedralva (PT), que solicitou a reunião à...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Valorização do ensino de arte nas escolas em pauta nesta quarta-feira (30/4)
A importância do ensino de artes para o desenvolvimento integral dos alunos e a inclusão de professores especialistas no 1º e no 2º ciclo do Ensino Fundamental serão discutidas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (30/4), a partir das 9h15, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida por Cleiton Xavier (MDB), a audiência...
24/04/2025
ANEL RODOVIÁRIO
Municipalização da via é ponto-chave para obras de melhoria serem efetivadas
Soluções para problemas do Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo foram debatidas em audiência pública, nesta quinta-feira (24/4), pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Irlan Melo (Republicanos), proponente da reunião, citou questões como dificuldade de vias alternativas, falta de sinalização e infraestrutura, gargalos e tráfego intenso de veículos leves e pesados, além da...
23/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Plano de carreira de agentes de saúde (ACS e ACE) em pauta nesta sexta (25)
A reconstrução do plano de carreira de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Controle de Endemias (ACE) do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte (SUS-BH) de acordo com o piso nacional da categoria será discutida em audiência realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (25/4). Requerido por Dr. Bruno Pedralva (PT), o...
16/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai apurar denúncias de abuso policial no Aglomerado da Serra
Moradores e comerciantes do Aglomerado da Serra têm relatado violações de direitos praticadas pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Por essa razão, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizará audiência pública na próxima terça-feira (22/4), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento que solicita o encontro é de Pedro...
15/04/2025
DIREITOS HUMANOS
Internação involuntária de dependentes químicos é considerada violência
A internação involuntária de usuários e dependentes de drogas foi duramente criticada em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (15/4). Para entidades da sociedade civil, ex-usuários e Defensoria Pública, a internação compulsória é uma violência, vai na contramão da luta antimanicomial, e a privação da...
14/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debate nesta terça internação de dependentes químicos em situação de rua
A condição das pessoas em situação de rua na capital, especialmente os usuários de drogas e álcool, volta à pauta do Legislativo de BH. Nesta terça-feira (15/4), às 10h, a pedido de Pedro Patrus (PT), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza um debate público sobre a internação involuntária de usuários e de pessoas com transtornos mentais,...
11/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Situação do Córrego Lareira e atraso de obras serão debatidos na segunda
Mato alto, descarte irregular de esgoto e resíduos no curso d’água, falta de cercamento e queima de materiais são alguns dos transtornos enfrentados pelas famílias que vivem às margens do Córrego Lareira, no Bairro São João Batista, em Venda Nova. As obras anunciadas pela Prefeitura estariam atrasadas. Para dar voz aos moradores e obter informações sobre a situação, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Condições das pistas de skate de BH em pauta na próxima quarta (16)
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará, na próxima quarta-feira (16/4), audiência pública para debater as condições das pistas de skate em BH. Solicitado por Pablo Almeida (PL), o encontro está previsto para as 9h15, no Plenário Helvécio Arantes. Representantes do Executivo Municipal e do Conselho Municipal de Política de Esportes de Belo...
09/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Gestores e especialistas vão debater melhores práticas de iluminação pública
A informação da Prefeitura sobre a existência de um saldo de mais de R$ 250 milhões reservados ao custeio da iluminação pública motivou a realização de uma audiência na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas para discutir o melhor uso desses recursos, de modo a aprimorar a segurança urbana na capital. Autora do requerimento, Trópia (Novo) ressalta que o encontro, agendado para esta sexta-feira,...
08/04/2025
HABITAÇÃO
Moradores da Vila do Índio pedem cronograma de obras e plano de remoções
Moradores da Vila do Índio, localizada na Regional Venda Nova, cobraram da Prefeitura de Belo Horizonte cronograma em relação a obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais para a área, que sofre com riscos e prejuízos decorrentes das chuvas. A situação foi apresentada, nesta terça-feira (8/4), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial...
07/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Implantação de motofaixas nas avenidas de BH em pauta na próxima quinta (10)
Na próxima quinta-feira (10/4), às 13h30, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública para discutir a implantação de motofaixas em Belo Horizonte. O encontro deve reunir representantes da Prefeitura de BH, incluindo a Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob), e a BHTrans, além de representantes das categorias de motociclistas e de empresas de transporte...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate na quarta-feira (9/4), acesso às vagas remanescentes da educação
O acesso às vagas remanescentes da rede municipal de educação tem gerado preocupação em escolas e pais de crianças da capital, conforme relatos recebidos por Loíde Gonçalves (MDB). Segundo a vereadora, os pais não estão conseguindo realizar a matrícula de seus filhos, principalmente na educação infantil, e aguardam vagas nas unidades, enquanto as direções das Emeis e creches dizem...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diagnóstico e atenção à pessoa com autismo serão discutidos na quarta (9/4)
Qual o número de pessoas autistas vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte? Qual o tempo médio de espera para consulta com profissional especializado para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA)? Quantas pessoas aguardam esse atendimento? Essas são algumas das perguntas que a Comissão de Saúde e Saneamento espera responder com a realização de audiência pública ...
04/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Alagamentos na Vila do Índio, em Venda Nova, em pauta na terça-feira (8/4)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor convidou gestores municipais, Ministério Público e lideranças comunitárias para discutir a insegurança e os transtornos causados pelas chuvas aos moradores da Vila do Índio, na Regional Venda Nova, que vivem em situação de vulnerabilidade. Em janeiro deste ano, mais de 70 famílias foram removidas da área pela Prefeitura de...
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