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08/09/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Programa de incentivo para edificações sustentáveis avança em 1º turno
Com parecer favorável da Comissão de Administração Pública aprovado nesta terça-feira (8/9), segue tramitando na Câmara de BH a proposta de criação do Programa de Certificação de Crédito Verde (PCCV), que incentivar a adequação das edificações da cidade às medidas de sustentabilidade e resiliência, contribuindo para reduzir impactos das mudanças climáticas. Para participar do programa, o imóvel...
04/08/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão quer informações da PBH sobre mudanças no atendimento online ao cidadão
Alterações nos serviços de ouvidoria e portais de atendimento ao cidadão via internet, da Prefeitura de Belo Horizonte, vêm sendo alvo de reclamações da população. Segundo munícipes, o canal tem tido grande acesso para denúncias no período de pandemia, mas como estas não podem mais ser feitas de forma anônima, temem sofrer retaliações. Visando compreender os motivos da mudança, a Comissão de...
10/06/2020
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Vereadores, entidades e trabalhadores defendem reabertura planejada de unidades de referência
O contraponto entre o fechamento de Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) em Belo Horizonte, em decorrência da pandemia, impedindo a realização de atividades coletivas voltadas à população em situação de vulnerabilidade; e a dificuldade de acesso remoto dessa população a serviços, auxílios emergenciais e à tecnologia foram aspectos discutidos em audiência pública da Comissão de Direitos...
05/11/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto de lei institui em BH política de cultura aos moldes do programa nacional
Criada pelo governo federal em 2004, a Política Nacional de Cultura Viva está sustentada na ideia de reconhecer e apoiar processos culturais que já estejam em desenvolvimento nas comunidades. Nesse sentido, a política estimula a participação popular e a gestão colaborativa de políticas públicas na área da cultura. É nesse contexto que tramita na Casa o Projeto de Lei 816/19, de Bella Gonçalves (Psol) e Cida...
01/10/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto prevê pintura nas vias para indicar radares e detectores de avanço
Começa a tramitar na Câmara de BH projeto de lei que pode obrigar a Prefeitura, por meio da BHTrans, a implantar sinalização horizontal informando aos condutores de veículos sobre a existência de radares eletrônicos de velocidade e detectores de avanço de semáforo. A medida esteve em análise na Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (1º/10), que atestou a sua constitucionalidade, apesar de...
13/05/2019
VISITA TÉCNICA
Vistoria vai fiscalizar atendimento e infraestrutura oferecidos pela UPA Venda Nova
Apurar denúncias de problemas nas condições de atendimento e infraestrutura. Esse é o objetivo da visita técnica a ser realizada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Venda Nova, localizada na Rua Padre Pedro Pinto, 175, em Venda Nova, Belo Horizonte. A vistoria será feita no âmbito da Comissão de Saúde e Saneamento, a pedido do vereador Fernando Borja (Avante), na próxima quarta-feira (15/5), às 9h....
19/10/2018
VISITA TÉCNICA
Centro de Saúde Camargos, na Regional Oeste, vai receber comitiva parlamentar
O Centro de Saúde Camargos, localizado à Rua Luiza Efigênia Silva, 159, Bairro Camargos, Região Oeste da capital, receberá visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta terça-feira (23/10), a partir das 10h. De acordo com o requerente da atividade, vereador Irlan Melo (PR), o objetivo é averiguar denúncias relativas ao mau estado de conservação do posto e à suposta...
13/07/2018
VISITA TÉCNICA
População relata problemas de infraestrutura no CRAS Coqueiral
Em atendimento a pedido da população local, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará, na próxima quarta-feira (18/7), às 8h, visita técnica ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Coqueiral, localizado na Rua Rainha das Flores, nº 102, no Bairro Jardim Filadélfia, na Região Noroeste. Usuários do equipamento público apontam problemas de infraestrutura e atendimento. A...
23/05/2018
SAÚDE
Agendadas novas vistorias a centros de saúde da Capital
Gargalo já conhecido das políticas públicas, o sistema de saúde no município, apesar de apresentar avanços, segue sendo objeto de constantes denúncias de precariedade estrutural, falta de equipes médicas e longas filas. Em reunião ordinária, na tarde desta quarta-feira (23/5), a Comissão de Saúde e Saneamento destacou a importância de seguir fiscalizando o serviço e deliberou pela realização de novas visitas...
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