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Arruda
09/04/2025
TEA
Mães de autistas denunciam falta de profissionais especializados no SUS
Compreender os desafios enfrentados no acesso ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista e na garantia da atenção à saúde pública para essa população em Belo Horizonte. Com esse objetivo, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública, nesta quarta-feira (9/4), que reuniu parlamentares, representantes do poder público, profissionais de saúde e também mães de crianças com autismo. A...
08/04/2025
CRIANÇA E ADOLESCENTE
BH pode ter ações educativas para combater alienação parental
Combater a alienação parental e conscientizar a população de Belo Horizonte sobre a importância de evitar a prática é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 119/2025, de autoria de Arruda (Republicanos). Após aprovação do parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade na reunião da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) desta terça-feira (8/4), a tramitação do PL avança na Câmara Municipal. O...
07/04/2025
POLÍTICA URBANA
Internet gratuita em restaurantes com cardápio digital tem aval de comissão
Garantir pleno acesso de consumidores às informações sobre produtos e serviços oferecidos por restaurantes e bares que utilizam cardápios digitais: esse é um dos argumentos utilizados pelo vereador Osvaldo Lopes (Republicanos) para emitir parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 47/2025, que torna obrigatória a disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando o...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diagnóstico e atenção à pessoa com autismo serão discutidos na quarta (9/4)
Qual o número de pessoas autistas vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte? Qual o tempo médio de espera para consulta com profissional especializado para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA)? Quantas pessoas aguardam esse atendimento? Essas são algumas das perguntas que a Comissão de Saúde e Saneamento espera responder com a realização de audiência pública ...
18/03/2025
DEFESA DO CONSUMIDOR
Avança em 1º turno PL que exige Wi-Fi gratuito em comércios com cardápio digital
Evitar situações de exclusão digital, que podem afetar pessoas que não possuem planos de dados ou que estão em áreas com cobertura limitada. Esse é um dos argumentos do relator Bruno Miranda (PDT) para avaliar, de forma favorável, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 47/2025, que torna obrigatória a disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais, quando o cardápio...
13/02/2025
MOBILIDADE URBANA
Vereadores questionam PBH sobre regulamentação de moto por aplicativo
A Prefeitura de Belo Horizonte terá que informar à Câmara Municipal se existe uma regulamentação específica para o serviço de viagens de moto por aplicativo no município. O requerimento de comissão, feito a pedido da vereadora Luiza Dulci (PT), foi aprovado nesta quinta (13/2), em reunião da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, junto a outros oito pedidos de informação e 19...
10/02/2025
INTERESSE COMUM
Frente Parlamentar Cristã quer proteção de cultos religiosos durante o Carnaval
É com base na fé em comum que 21 parlamentares se reuniram nesta segunda-feira (10/2), logo após o Plenário, com o objetivo de estruturar a nova Frente Parlamentar Cristã da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O grupo se une a outros cinco vereadores e forma uma coalizão informal, “por afinidade e aliança”, conforme explicado por Irlan Melo (Republicanos), que foi presidente da frente nos últimos dois...
05/02/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Leonardo Ângelo e Diego Sanches revezam-se na presidência do colegiado
Em reunião realizada nesta quarta-feira (5/2), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas decidiu dividir o comando do colegiado no biênio 2025/2026. Dois vereadores estreantes na Câmara Municipal de Belo Horizonte estarão à frente do grupo. Leonardo Ângelo (Cidadania) assume a presidência até o fim de 2025, com Diego Sanches (Solidariedade) como seu vice. As posições se invertem a partir de 2026. Também...
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