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alienação de imóveis
alienação de imóveis
09/06/2021
ORDEM DO DIA
Em pauta nesta quinta dois vetos do prefeito a projetos aprovados pela Câmara
Dois vetos do Executivo a projetos de lei de autoria parlamentar aprovados pela Câmara Municipal de Belo Horizonte integram a pauta do Plenário desta quinta-feira (10/6), às 15h. O primeiro deles, PL 974/2020, de autoria de Irlan Melo (PSD), autoriza a venda de bens imóveis municipais numa área quase 2 mil m² no Bairro Jardim Montanhês ocupada há décadas por comércios e moradias....
10/05/2021
AINDA NÃO É LEI
PBH veta autorização para alienação de área pública no Jardim Montanhês
Veto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao Projeto de Lei 974/2020 foi publicado no Diário Oficial do Município do último sábado (8/5). O projeto tem como objetivo autorizar a desafetação e a alienação de área de 1.777m², compreendida entre a Rua Tomaz Brandão e as avenidas Pandiá Calógeras e Dom Pedro II, no Bairro Jardim Montanhês. O prefeito alega que o projeto é inconstitucional e poderia dificultar e...
08/07/2019
ORÇAMENTO E POLÍTICA URBANA
Projeto para venda de 40 imóveis públicos já pode ser votado em Plenário
Com tramitação conclusa em 2º turno, está pronto para votação em Plenário o Projeto de 742/19, que autoriza a alienação de 40 imóveis de propriedade do Município, localizados em diferentes regiões da cidade. De autoria do Executivo, o texto esteve em análise nas Comissões de Meio Ambiente e Política Urbana e de Orçamento e Finanças Públicas, em reuniões nesta segunda-feira (8/7), acompanhado das 11...
03/07/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que autoriza venda de 40 imóveis da PBH tem aval de mais uma comissão em 2º turno
Dois projetos de leis avançaram nessa terça-feira (2/7) na Comissão de Administração Pública: o que obriga bares e restaurantes a fornecerem canudos biodegradáveis aos seus consumidores, e o que desafeta e permite a venda de imóveis públicos. Os temas tiveram suas emendas apreciadas pelos vereadores Léo Burguês de Castro (PSL), Carlos Henrique (PMN) e Ramon Bibiano da Casa de Apoio (MDB). Foi...
03/04/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores rejeitam projeto do prefeito que previa venda de imóveis públicos
Em reunião plenária nesta quarta-feira (3/4) foi rejeitado, em 1º turno, o Projeto de Lei 622/18, de autoria do Executivo, que autoriza a alienação, na forma de venda ou permuta, de 40 imóveis em vários bairros de Belo Horizonte, perfazendo quase 95 mil m². Eram necessários 28 votos favoráveis para a aprovação do texto, que alcançou 25 “sim”, 6 “não” e uma abstenção. Com este resultado, a proposta será...
26/02/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Inclusão de mulheres vítimas de violência em programa habitacional avança
Propostas que tramitam em 2º turno, dispondo sobre a inclusão de mulheres em programa habitacional do município e sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas tiveram emendas aprovadas e rejeitadas na Comissão de Administração Pública na reunião desta terça-feira (26/2). Pedidos de informação à Prefeitura acerca da desafetação e venda de 40 imóveis públicos do município, prevista em projeto de lei,...
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