Alexandre Kalil | Page 8 | Portal CMBH

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05/02/2018

Plenário

Aprovada campanha contra exploração sexual de crianças e adolescentes

Projeto que objetiva instituir o dia 18 de maio como o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e, ainda, denomina o referido mês como "Maio Laranja" foi aprovado em 2º turno pelo Plenário da Câmara de BH nesta segunda-feira (5/2). Outra proposição aprovada foi o PL 293/17, que objetiva assegurar o diagnóstico e tratamento precoce do autismo em crianças. Também...

19/01/2018

AGORA É LEI

Norma impõe regras para fabricação e comercialização de carimbo profissional

Em vigor desde esta sexta-feira (19/1), a Lei Municipal 11.108 exige que a fabricação ou comercialização de carimbo de profissão regulamentada só ocorra mediante a apresentação de registro de inscrição do solicitante junto a órgão representativo e fiscalizador de sua categoria profissional. O objetivo da lei, que é originária de projeto do vereador Jair Di Gregório (PP), é coibir a falsificação de carimbos...

19/12/2017

TRANSPORTE COLETIVO

Parlamentares cobram transparência nas contas das empresas de ônibus

As condições dos serviços e dos veículos de transporte público da capital, bem como o alto índice de evasão, as gratuidades concedidas e o possível aumento de 10,5% no valor da tarifa, conforme solicitado pelas empresas de ônibus na última semana, foram discutidos em audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na manhã desta terça-feira (19/12)....

12/12/2017

ANIVERSÁRIO DE BH

Refeitório Popular volta a funcionar na Câmara com melhorias para o público

Coroando as comemorações do aniversário de Belo Horizonte, que completa 120 anos nesta terça-feira (12/12), a Câmara Municipal e a Prefeitura de BH reinauguraram o Refeitório Popular João Bosco Murta Lages e o Restaurante Heleno de Oliveira, fechados para reformas há cerca de um ano e meio. Mais de 500 almoços foram servidos nesta tarde no refeitório, que tem capacidade para oferecer até 20 mil refeições por...

03/10/2017

Reunião plenária

Plenário

Supressão de política de gênero por decreto repercute entre vereadores

Os vereadores repercutiram em plenário, nesta terça (3/10), a publicação do Decreto 16717/17 pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS), que suprime a palavra gênero do escopo de trabalho da Diretoria da Educação Inclusiva e Diversidades, que, desde 22 de setembro, quando este decreto foi publicado, passou a ser denominada Diretoria de Educação Inclusiva e Diversidade Étnico-racial. Enquanto a bancada cristã...

12/07/2017

Vista aérea do plenário da Câmara durante reunião ordinária do dia 12 de julho

REUNIÃO PLENÁRIA

PL que transfere camelôs para shoppings populares é aprovado em 1º turno

O PL 309/17, que garante que a prefeitura arque com parte das despesas condominiais e de locação de boxes em shoppings populares para camelôs que deixarem de atuar nas ruas do Hipercentro, foi aprovado em Plenário, em 1º turno, sem alterações, nesta quarta-feira (12/7). Também em 1º turno foi aprovado o PL 99/2017, que estabelece requisitos diferenciados para a aposentadoria de guardas municipais. O veto...

11/07/2017

Reunião da Comissão de Administração Pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PBH pode estudar veículo motorizado para substituir carroças

Proposição que autoriza o Poder Executivo a elaborar estudos e parcerias para substituir veículos de tração humana e animal por modelo de tração motorizada recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (11/7). Também avançou projeto de lei que determina a cassação dos alvarás de funcionamento de casas de diversão, hotéis, restaurantes e estabelecimentos...

04/07/2017

Vereadores Nely, Autair Gomes e Doorgal Andrada durante reunião da Comissão de Legislação e Justiça

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Redação final da reforma administrativa é aprovada por comissão

Aprovada em 2º turno na última reunião plenária do mês de junho, a reforma administrativa, que estabelece uma nova estrutura orgânica da administração do município, teve a proposta de redação final aprovada pelos membros da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (4/7). Aprimoramento dos mecanismos de seleção das empresas participantes de processos licitatórios e conscientização e prevenção do...

14/06/2017

Reunião plenária de quarta-feira (14/06)

REUNIÃO PLENÁRIA

Reforma administrativa é aprovada em segundo turno

A reforma administrativa, principal projeto da gestão Kalil a tramitar pela Câmara de BH, foi aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta quarta-feira (14/06). Entre as principais mudanças da administração municipal estão a recriação da Secretaria Municipal de Cultura; a possibilidade de instituição de subsecretarias por decreto, sem que o assunto tenha que ser apreciado pelo Legislativo; e a subordinação...

03/04/2017

RELAÇÃO COM EXECUTIVO

Novo prefeito visita Legislativo em cumprimento à constituição municipal

Cumprindo determinação da Lei Orgânica do Município, o prefeito eleito de Belo Horizonte para o período de 2017 a 2020, Alexandre Kalil, compareceu a reunião especial na Câmara de BH na tarde dessa segunda-feira (3/4). Diante de 38 dos 41 vereadores da Casa, o chefe do Executivo expôs de maneira resumida a situação do município e reforçou a intenção de governar para os mais pobres. Diversos vereadores se...

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