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22/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Trafegabilidade será vistoriada no Caiçara, Céu Azul, Vila Mariquinhas e Ipiranga

Visitas técnicas para fiscalização das condições de trafegabilidade em vias dos bairros Caiçara, Céu Azul, Vila Mariquinhas e Ipiranga foram agendadas para o mês de setembro pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em reunião realizada nesta quinta-feira (22/8). Na mesma reunião, parlamentares aprovaram indicação proposta por Pedro Patrus (PT) à BHTrans, solicitando que todos...

08/07/2019

DEFESA DO CONSUMIDOR

Empresa que mantiver ônibus sem agente de bordo poderá perder concessão

As empresas concessionárias do transporte coletivo que reincidirem no descumprimento de norma que determina a contratação e manutenção de agentes de bordo nos veículos podem ter as concessões públicas cassadas. A punição está prevista no Projeto de Lei 723/19, que recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (8/7). Os vereadores ...

12/06/2019

Na reunião plenária, vereadores sentados e de pé escutam pronunciamento de Bella Gonçalves, que está ao microfone

REUNIÃO PLENÁRIA

Semana de Prevenção e Combate à Automutilação pode ser instituída em BH

Projeto de lei que propõe a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação foi aprovado em 2º turno na reunião plenária desta quarta-feira (12/6). A campanha, segundo o autor da proposição, vereador Fernando Luiz (PSB), tem a finalidade de fornecer informações e orientações à sociedade sobre o problema, que afeta principalmente adolescentes. Parlamentares que se...

25/04/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

TRANSPORTE COLETIVO

Multa por falta de cobrador seria mais barata que contratação desses trabalhadores

Dados apresentados pela BHTrans indicam a aplicação de mais de 11 mil autuações, entre 2018 e 2019, contra as empresas concessionárias do transporte coletivo em razão da ausência de cobradores nos ônibus. No valor unitário de R$ 688,00, as multas geradas nos últimos 16 meses somariam cerca de R$ 7,5 milhões, que ainda não foram pagos pelas empresas. Com despesa anual estimada em R$ 89 milhões para...

23/04/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto de lei prevê mais rigidez na penalização das concessionárias de ônibus

Conforme informação da BHTrans, até o final de 2018 já haviam sido emitidas mais de oito mil autuações contra as empresas concessionárias do transporte coletivo em razão da ausência de cobradores nos ônibus em circulação. Diante da reincidência nas infrações e da progressiva redução nos quadros de agentes de bordo, as empresas parecem estar infringindo a norma propositalmente, indicando que os valores das...

21/01/2019

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Isenções de tarifa no transporte coletivo são vetadas pelo Executivo

Aprovadas pela Câmara de BH no último mês de dezembro, propostas que ampliam o rol das isenções tarifárias nos ônibus coletivos de Belo Horizonte foram vetadas integralmente pelo prefeito Alexandre Kalil, no último sábado (19/1). As proposições de lei estendiam a gratuidade no transporte para pessoas com mais de 60 anos (hoje só pessoas com mais 65 têm direitos ao benefício), além criar o Passe...

20/12/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

TRANSPORTE

Vereadores vão fiscalizar veículos que atendem as linhas 304 e 305 no Barreiro

Passados dez meses do grave acidente com um ônibus da linha 305 (Estação Diamante - Mangueiras), que resultou na morte de cinco pessoas e deixou outras 18 feridas, a população do Barreiro segue denunciando a situação de insegurança vivida pelos usuários do transporte coletivo na capital. Conforme relatos apresentados, a concessionária Transoeste Ltda. estaria substituindo os ônibus mais novos de sua frota...

19/12/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, futuro dos agentes de bordo no transporte coletivo da capital

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai discutir os impactos da ausência dos agentes de bordos (cobradores) no sistema público de transporte de Belo Horizonte, em audiência a ser realizada na próxima quinta-feira (20/12), no Plenário Helvécio Arantes, às 19h. O problema tem sido alvo de intenso debate na Câmara, principalmente após visitas técnicas às estações de ônibus...

29/11/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

TRANSPORTE

Vereadores defendem endurecer sanções por ausência de cobradores em ônibus

Reunida na tarde desta quinta-feira (29/11), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário repercutiu visita técnica às estações Barreiro e Diamante, realizada na última quarta-feira (28/11), quando foi registrada a ausência irregular de cobradores em dezenas de ônibus que circulam em dias úteis no período diurno na capital. Os parlamentares deliberaram pelo envio de um pedido de...

28/11/2018

TRANSPORTE

Vereadores registraram ausência de cobradores, e ônibus foram impedidos de circular

Conflito que já se arrasta na capital e na região metropolitana há quase três anos, a demissão dos agentes de bordo dos ônibus, chamados popularmente de cobradores ou trocadores, já afeta as mais de seis mil famílias desses trabalhadores e gera transtornos diversos aos motoristas e usuários do transporte coletivo. Em visita técnica às Estações Barreiro e Diamante, na manhã desta quarta-feira (28/11), a...

08/11/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

TRANSPORTE

Comissão vai verificar presença de cobradores nos ônibus da capital

Em debate na Casa há mais de dois anos, a ausência dos cobradores em diferentes linhas de ônibus da capital tem sido questionada por usuários, trabalhadores do transporte coletivo e por parlamentares, que cobram explicações das empresas concessionárias e da BHTrans. Conforme denúncias apresentadas, os ônibus estariam circulando sem os cobradores em dias e horários distintos daqueles autorizados por lei....

04/10/2018

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Ampliação de licença-paternidade de servidores é vetada pelo Executivo

Cinco proposições de lei de autoria de membros da Câmara Municipal de Belo Horizonte receberam veto integral do prefeito em exercício, Paulo Lamac, nesta quarta-feira (3/10). Entre os vetos está a proposição que autoriza o Poder Executivo a ampliar de cinco para 20 dias a licença-paternidade dos servidores públicos municipais e que torna obrigatório informar ao Legislativo, com antecedência mínima de 20 dias...

09/08/2018

REUNIÃO PLENÁRIA

Autorização para PBH ampliar licença-paternidade de servidores é aprovada

O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quinta-feira (9/8), em 2º turno, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a ampliar de cinco para 20 dias a licença-paternidade dos servidores públicos municipais. Também foi aprovada em 2º turno proposição que obriga o Executivo a informar ao Legislativo, com antecedência mínima de 20 dias, a alteração nas tarifas do transporte público de passageiros. Ao todo,...

18/07/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Idoso pode ter gratuidade em estacionamento e transporte coletivo

Idosos que usam o transporte coletivo e também os que optam por veículos próprios para se locomover poderão vir a ter novos benefícios com dois projetos de lei que tramitaram nesta quarta-feira (18/17) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Um deles prevê gratuidade no estacionamento rotativo em vagas destinadas a idosos; a outra proposição busca estender a isenção de tarifas dos coletivos às...

21/06/2018

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Gratuidade em ônibus para pessoas de 60 a 64 anos obtém parecer contrário

A concessão de gratuidade no transporte coletivo para pessoas com mais de 60 anos recebeu parecer pela rejeição na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, desta quinta-feira (21/6). Atualmente, só maiores de 65 anos tem direito ao passe livre. Na mesma reunião, foram aprovados requerimentos para a realização de visitas técnicas para verificar as condições de...

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