Representantes de pais discordam e afirmam que o diálogo não avançou; projeto está próximo de votação
DIREITO DO CONSUMIDOR
Plenário
Subemenda que insere o texto na lei sobre datas comemorativas do Município foi a versão escolhida pelo Plenário; PL segue para sanção/veto...
Plenário
Projeto de lei que obteve 31 votos favoráveis e 9 contrários retornará às comissões para análise de emendas
Plenário
PL visa adequar legislação a decisão do STF que deu aval para policiamento ostensivo e comunitário dessas instituições
Plenário
Texto já pode ser votado em definitivo; reserva de 5% das vagas é voltada para mulheres em situação de violência
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator apresentou pedido de informação sobre proposta que autoriza fornecimento gratuito de medicamentos à base da planta
NOVAS LEIS
Língua de sinais (Libras), atiradores esportivos e conscientização sobre doença celíaca ganham datas comemorativas próprias
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Pedido de diligência questiona se o Município já realizou estudo para justificar a adequação da norma proposta
AGOSTO LILÁS
Câmara adere a campanha pelo fim da violência contra a mulher
No mês que marca a conscientização para o problema, Legislativo Municipal ilumina a fachada e tem diversas iniciativas implementadas
X
Preservação das áreas verdes é tema de nova temporada do podcast
O programa apresenta, em três episódios, inciativas da CMBH para proteção da fauna, da flora e das nascentes da capital mineira
