Convocados, coordenadores das nove regionais da cidade vão prestar contas

Como está a prestação de serviço público ofertado pela Prefeitura de Belo Horizonte nas nove regionais da cidade? É o que os parlamentares que integram Comissão de Administração Pública querem saber e para isso acataram o pedido do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), para convocar os nove coordenadores de Atendimento Regional da cidade a prestarem esclarecimentos, pessoalmente na próxima quarta-feira (12/4), às 13h30, no Plenário Camil Caram. A reunião com convidados está em conformidade com a Lei Orgânica do Município, que determina que as comissões da Casa podem convocar, com antecedência mínima de dez dias, secretários municipais ou dirigentes de entidade da administração indireta, para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado e constante da convocação, sob pena de responsabilização. O não atendimento por parte do convocado constitui infração administrativa. Foram convocados os coordenadores de Atendimento Regional Barreiro, Lidiane De Souza Monteiro; Centro-Sul, Álvaro Eduardo Goulart; Leste, Elson Alípio Júnior; Nordeste, Marcelo De Camargos Pereira; Noroeste, Felipe Santos Ferreira; Norte, Wellington de Souza Silveira; Oeste, Luciane Carvalhais; Pampulha, Neusa Maria Da Silva Oliveira Fonseca;  e Sílvio Higino de Rezende, de Venda Nova. 

Coordenadorias regionais

De acordo com o site da PBH, as Coordenadorias de Atendimento Regional devem apoiar as secretarias municipais na implementação das políticas públicas relativas à saúde, à educação, ao abastecimento alimentar, aos serviços sociais, à cultura, aos esportes, ao controle urbano e ambiental, à limpeza urbana e patrimonial, à manutenção e obras. 

Cada coordenadoria deve realizar a interlocução com o cidadão e com representantes das entidades da sociedade civil organizada, com vistas a subsidiar o direcionamento e priorização de ações dos órgãos e entidades do Poder Executivo no âmbito regional; e articular a execução de políticas públicas no âmbito regional. Também estão entre as atribuições das coordenadorias regionais coordenar as ações intersetoriais a partir das diretrizes dos órgãos e entidades responsáveis pelas políticas públicas na jurisdição da regional e operacionalizar iniciativas de parcerias para manutenção de praças, canteiros e demais áreas verdes no âmbito da regional, conforme diretrizes da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social; além de administrar os espaços compreendidos pela sede da regional, responsabilizando-se pelo respectivo planejamento e execução orçamentária e financeira, observadas as especificidades dos órgãos e entidades ocupantes.

Superintendência de Comunicação Institucional