Urbel garante que plano de urbanização da ocupação será elaborado em 2023

Cerca de 350 moradias, alguns comércios, associação comunitária, campo de futebol e ruas pavimentadas pelos próprios moradores compõem o cenário da Vila Nova Paraíso, na Região Oeste de BH, percorrida nesta quarta-feira (16/2) pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Instalada há nove anos entre a antiga Vila Paraíso e a BR 040, no Bairro Palmeiras, a ocupação já possui redes de água e esgoto e reivindica asfalto, lixeiras, acesso à internet, reforma do campo e uma escola infantil. A Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) informou que a área está incluída no Planejamento de Regularização Urbanística (PRU) e o plano de urbanização para o local será elaborado em 2023, com a participação da comunidade. A Secretaria de Obras e Infraestrutura poderá asfaltar inicialmente apenas a rua principal, o que, segundo a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), permitirá a coleta de lixo porta a porta. A internet chegará à vila vizinha no segundo semestre. As demandas de construção da escola e reforma do campo serão levadas pela Comissão de Direitos Humanos às Secretarias de Educação e de Esporte e Lazer.

Requerente da visita técnica e presidente da comissão, Bella Gonçalves (Psol) reuniu lideranças comunitárias e representantes dos órgãos públicos municipais no início da Rua 12 de outubro, que percorre toda a extensão da ocupação e separa a Vila Nova da antiga Vila Paraíso, situada no local há mais de 30 anos e já regularizada. A pedido da vereadora, a coordenadora da Associação Comunitária, Michelle Reis, expôs as reivindicações mais urgentes: asfaltamento das ruas, especialmente da 12 de outubro; instalação de mais lixeiras coletivas, pois as atuais estão insuficientes; reforma do campo de futebol, que está em condições precárias; e construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil (Emei). Para este fim, Bella Gonçalves indicou um terreno público ao lado da ocupação, para o qual não haveria uso previsto.

Bella acompanha a luta da comunidade desde o início, quando a Construtora Cowan, proprietária do terreno que estava abandonado, e a Cemig, que possui torres de transmissão na área, solicitaram a reintegração de posse e o despejo dos moradores; em 2014, ambas retiraram as ações judiciais. Consolidada, a ocupação foi reconhecida como Área de Especial Interesse Social (AEIS) no novo Plano Diretor para fins de regularização fundiária. Para facilitar o atendimento das reivindicações da comunidade, a vereadora apresentou duas emendas ao Orçamento Municipal destinando R$ 200 mil para a vila. Ao final da visita, após ouvir os representantes da Prefeitura, ela garantiu que irá cobrar e acompanhar as ações no local e convocou os moradores a continuarem na luta.

Pavimentação e limpeza

s moradores mostraram a situação do pavimento das vias, concretadas por eles com recursos e esforços próprios. Em razão das chuvas e da erosão, as ruas estão cheias de buracos e valas. Eles também apontaram a superlotação das lixeiras, que não comportam o volume de resíduos, que acabam se espalhando pelo chão.

Representando a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o engenheiro Rosemar Gea informou que no momento só seria possível dar o primeiro passo com o asfaltamento da rua principal, já que a pavimentação completa da vila exige a implantação de sistemas de drenagem, elevando os custos; a demanda será levada ao secretário. O asfaltamento da Rua 12 de Outubro, segundo Carlos Alexandre, da SLU, possibilitará a circulação do caminhão e a recolha do lixo na porta das casas; enquanto isso, para evitar o acúmulo, o lixo deve ser depositado nas lixeiras coletivas apenas nos dias da coleta, que é feita três vezes por semana. Para reforçar a adesão da população, ele vai solicitar a realização de uma nova campanha de conscientização na vila no próximo mês.

Educação, esporte e lazer

Durante a caminhada, Bella apontou o extenso terreno do Município que poderia abrigar a Emei. Os moradores temem que, se não for utilizada logo, a área seja invadida, impedindo seu uso coletivo. A arquiteta Karla Marques, que representou a Urbel, informou que essa demanda pode ser incluída no plano de urbanização da área, que será elaborado conjuntamente com os moradores. A vila, segundo ela, está contemplada no Planejamento de Regularização Urbanística, e a licitação para a próxima etapa está em fase de preparação. Como se trata de um processo demorado, os trabalhos serão iniciados em 2023. A gestora explicou que o plano não é a obra, mas é o primeiro passo para qualquer intervenção estruturante; o levantamento dos problemas da área, a definição e hierarquização das demandas agilizam a captação de recursos e a execução das intervenções.

O mapeamento de locais para a construção de escolas, no entanto, é feito pela Secretaria Municipal de Educação, que estabelece os critérios e decide onde serão instaladas, cabendo a ela avaliar a possibilidade. Bella anunciou aos moradores que vai levar a questão ao órgão e solicitar, se necessário, uma visita técnica ao local. Da mesma forma, o pedido de reforma do campo de futebol será levada à Secretaria de Municipal de Esporte e Lazer, que também poderá ser convidada para verificar de perto a situação e avaliar a viabilidade de intervenção. Rosemar Gea afirmou à vereadora, no entanto, que é possível obter pequenas melhorias como a instalação de torneiras e instalações sanitárias no local, onde funcionam escolinhas de futebol.

Inclusão digital

Superintendente de Operação e Manutenção de Rede da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel) e gerente do Projeto de Inclusão Digital de Vilas e Favelas (PID), Wesley Cesar da Silveira anunciou que a instalação de wi-fi gratuito na Vila Paraíso está incluída na programação da sexta etapa do projeto e será realizada no segundo semestre deste ano. Diversas comunidades do Município já receberam os pontos de internet; até março deste ano serão 74 e, no total, 218 vilas e favelas contempladas. A instalação será feita na VIla Paraíso, que já possui serviço de energia elétrica. Bella sugeriu a instalação de pontos na Rua 12 de Outubro, que divide as duas comunidades, beneficiando os moradores da ocupação. A negociação com a Cemig, segundo ela, poderá ser retomada após a mudança de gestão, já que o atual governo não demonstra vontade de solucionar o problema.

Superintendência de Comunicação Institucional