Seminário Mulheres Vivas vai discutir o homicídio de mulheres no século XXI

Para marcar o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza nos dias 7 e 8 de março o Seminário - Mulheres Vivas: um olhar crítico a respeito do feminicídio. O encontro deve abordar políticas públicas de combate à violência e a evolução do direito até a tipificação do feminicídio. A iniciativa do seminário é da presidente Nely Aquino (PRTB), com o apoio da Bancada de Mulheres. Feira de economia solidária com artesanato produzido por mulheres e oficina de teatro para mulheres estão na programação. O evento é gratuito e aberto a todos os interessados. Inscreva-se para participar!.

Números alarmantes

Em destaque no ranking dos países que mais matam mulheres no mundo, o Brasil ocupa a assustadora 5ª posição, somando quase cinco mil homicídios por ano. Dos 4,7 mil assassinatos de mulheres registrados em 2013 no país, mais de 50% foram cometidos por familiares, sendo que, em um terço desses casos, o crime foi praticado pelo parceiro (ou ex-parceiro) da vítima. Esse alto número de mortes representa, em média, 13 mulheres assassinadas todos os dias.

Os dados são do Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, publicado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e outras instituições internacionais parceiras como a ONU Mulheres, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM).

O feminicídio é o homicídio praticado contra mulheres em razão da condição de gênero, podendo envolver agressões físicas ou psicológicas, abuso ou assédio sexual, tortura, mutilação genital, espancamentos e outras formas de violência. Publicada em 2015, pelo governo federal, a Lei 13.104 alterou o Código Penal brasileiro tipificando o feminicídio como homicídio qualificado e incluindo-o no rol dos crimes hediondos. A mudança é reconhecida como uma conquista das mulheres na luta pela garantia de direitos fundamentais e se soma à Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), que institui mecanismos para coibir e prevenir a violência contra a mulher em âmbito doméstico e familiar. A norma homenageia Maria da Penha Maia Fernandes, personagem de destaque na luta contra a violência doméstica que, vítima de seu ex-marido, quase foi morta por duas vezes em 1983.

“Mulheres Vivas”

O Seminário “Mulheres Vivas” vai receber três pesquisadoras para uma roda de conversa sobre o feminicídio no Brasil. Abrindo o debate, a psicanalista e assessora da Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres de Contagem (MG), Dalila Reis, deve apresentar uma leitura histórica e atual das relações de gênero no país que indique por que as mulheres ainda são vítimas de feminicídio em pleno século XXI. Especialista em Direito Civil e em Direito Penal, a delegada da Polícia Civil Larissa Marçal vai abordar a evolução do direito no Brasil até a tipificação do feminicídio em 2015. Já a psicóloga Larissa Borges, que atuou na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e na Secretaria Nacional de Juventude, vai discutir as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.

A vereadora Nely Aquino destaca que o evento acontece nos dias 7 e 8 de março para marcar o Dia Internacional da Mulher como um dia de luta diante do grande extermínio de mulheres que ainda acontece diariamente no país. O debate será realizado no Plenário Amynthas de Barros, das 8h30 às 12h30. O público poderá visitar também uma feira de economia solidária montada na Praça da Portaria 2, composta integralmente por mulheres, e participar de atividades de integração, como a Oficina de Teatro "Corpo e Movimento", no Plenário JK.

Confira a programação completa.

Superintendência de Comunicação Institucional