Vereadores visitam abrigos de crianças na Região da Pampulha

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, na quarta-feira (5/4), visita técnica aos abrigos de crianças Lar Cristão e Unidade de Acolhimento Infantil – Casa de Bebês, localizados na Região da Pampulha. Após denúncias recebidas pela vereadora Áurea Carolina (Psol), de que alguns abrigos estariam impedindo o acesso diurno das mães e pais aos seus filhos, o requerente da visita e presidente da comissão, vereador Gabriel (PHS), explicou que o objetivo era verificar as condições em que são mantidas as crianças e os motivos pelos quais elas são encaminhadas a estes locais.

A partir de determinação da Justiça, as crianças que estão em condição de risco pessoal e vulnerabilidade social são encaminhadas para diversas unidades municipais ou da rede conveniada, como é o caso do abrigo Lar Cristão, que tem capacidade para receber até 15 crianças, de zero a sete anos de idade.

Segundo a gerente de abrigamento da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Maria Angélica Eleutério, as crianças que são acolhidas nestes abrigos recebem a visita dos pais e, na ausência ou abandono por parte deles, ainda tentam ser encaminhadas para as famílias extensas – avós, irmãos, tias. Somente quando não existe a perspectiva de reintegração familiar e, depois de esgotadas todas as possibilidades, é que elas são enviadas para adoção. Eleutério negou a existência dos fatos relatados nas denúncias, e assegurou que a política de assistência social do município “tem como pressuposto as garantias de que cheguem cada vez menos crianças para o acolhimento e que fiquem no abrigo o menor tempo possível”.

Ao percorrer as instalações do abrigo Lar Cristão, a fim fazer um levantamento da situação dos menores, dos cuidados com a saúde, das formas de interação com os pais, do índice de retorno às famílias e da forma de custeio dessas unidades, o vereador Mateus Simões (Novo) constatou que as crianças estão muito bem cuidadas e amparadas. Apesar disto, Simões apontou alguns problemas como a falta de recursos financeiros suficientes, e a melhoria da integração dos cuidados com a saúde nestas casas. “Claramente, devolver de forma precipitada uma criança para uma família, com mãe usuária de droga e que vive nas ruas não é apropriado e o que está sendo feito nestes abrigos são redes de proteção para estas crianças”, afirmou.

Casa de Bebês

Inaugurada em dezembro de 2016, a Unidade de Acolhimento Infantil – Casa de Bebês recebe crianças de até um ano de idade, especialmente nos casos em que o uso abusivo de drogas, por parte da genitora, seja identificado como potencial fator de risco para ela e para a criança. Paralelamente à acolhida do bebê, é desenvolvido também o acompanhamento da mãe, por profissionais das políticas públicas de saúde e assistência social. De acordo com a assistente social e coordenadora da unidade, Sirlene Afonso das Graças, “o diferencial do serviço é contribuir para que as mães, por meio do tratamento, tenham condições físicas e emocionais necessárias para cuidar dos seus filhos”. 

Superintendência de Comunicação Institucional

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