AUDIÊNCIA PÚBLICA

Projeto de lei que institui Plano Municipal de Cultura será discutido

Vereador quer inserção de movimentos culturais na proposta

quarta-feira, 29 Abril, 2015 - 00:00
Vereador quer inserção de movimentos culturais na proposta - Foto: Portal PBH

Vereador quer inserção de movimentos culturais na proposta - Foto: Portal PBH

O Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte para o decênio 2015-2025, previsto em projeto de lei do Executivo, será tema de audiência pública na Câmara Municipal na próxima terça-feira (5/5), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros. De acordo com o vereador Professor Wendel (PSB), que solicitou o debate, segmentos como dança e música não estariam contemplados na proposta. A reunião será realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.

Wendel explica que o PL 1501/15, que tramita em 1º turno, não esclarece as metas que deverão ser cumpridas a partir da aprovação do plano e que vão depender de decreto do Executivo.  O vereador também se preocupa com áreas que poderiam ficar de fora da proposta, defendendo maior inserção de movimentos culturais em projetos da Fundação Municipal de Cultura.

Plano Municipal de Cultura

O Plano tem, entre outros objetivos, consolidar o órgão gestor da política cultural do Município, aprimorar o processo de planejamento e gestão das políticas culturais, promover a intersetorialidade, as parcerias e a transversalidade nos programas,  projetos e ações do órgão gestor da política cultural de Belo Horizonte, promover a ampliação, a descentralização e a qualificação da infraestrutura dos espaços culturais, bem como definir e implantar políticas e ações para a gestão de recursos humanos, valorizando e qualificando o quadro funcional do órgão gestor da política cultural no Município.

Foram convidados para a audiência representantes da Secretaria Municipal de Governo, Fundação Municipal de Cultura, Belotur, Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas (SIMPARC), Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais (SATED/MG) e Associação Dança Minas.

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