Comissão aprova audiência para debater ciclovia da Pampulha

Em reunião ordinária na tarde desta segunda-feira (26/5), a Comissão de Desenvolvimento, Transporte e Sistema Viário aprovou a realização de audiência pública que irá discutir as intervenções propostas pela BHTrans na ciclovia da Lagoa da Pampulha. Requerida pelo vereador Pablo César “Pablito” (PV), a reunião retomará tema já debatido pelo Legislativo Municipal, que tem sido pauta de questionamentos de moradores, visitantes e dos próprios ciclistas. O debate está previsto para o dia 16 de junho, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Também em pauta, projeto de lei que cria vagão exclusivo para mulheres no metrô municipal recebeu parecer pela aprovação. Parlamentares debateram ainda a necessidade de regulamentação para utilização de ciclomotores.

Segurança

Tramitando em 1º turno, o PL 893/13, de Léo Burguês de Castro (PTdoB), prevê a criação de um vagão de uso exclusivo para mulheres no sistema ferroviário urbano. O autor acredita que a medida poderia reduzir situações de abuso e assédio sexual sofridas pelas mulheres no metrô da capital. Com posicionamentos favoráveis e contrários à iniciativa, o projeto já foi tema de audiência pública no Legislativo (26/3).O projeto está com a tramitação conclusa em 1º turno e aguarda inclusão na pauta de votação do plenário.

Já o PL 882/13, também de autoria do parlamentar, recebeu parecer desfavorável da comissão. O colegiado, no entanto, reconheceu o mérito da proposta, que determina o registro e licenciamento adequados de veículos ciclomotores de baixa potência, como triciclos e motocicletas de até 50 cilindradas que, atualmente, não exigem habilitação do motorista.

“Esta é uma demanda da cidade. É preciso fazer uma discussão mais apurada porque têm ocorrido muitos acidentes. Esses veículos costumam ser dirigidos por adolescentes, sem habilitação, que trafegam inclusive nas calçadas, colocando os pedestres em risco”, alertou Silvinho Rezende (PT).

Relator do projeto na comissão, Preto (DEM) explicou que emitiu parecer pela rejeição da proposta, entendendo que o texto tem vício de iniciativa, uma vez que a competência de regulamentar o trânsito seria exclusiva da BHTrans. Líder de governo na Casa, o parlamentar sugeriu que a comissão se reúna com a Secretaria de Governo e a BHTrans para levar a pauta ao Executivo e cobrar a devida regulamentação dos veículos.

Participaram da reunião os vereadores Preto (DEM), Silvinho Rezende (PT) e Valdivino (PPS).

Confira o resultado completo da reunião.

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional