Comissão de Educação avalia oito projetos

A Comissão de Educação, Ciência, Cultura, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo reuniu-se quarta-feira (10/7) e avaliou os pareceres de oito projetos de lei, cinco com aprovação. Dentre eles, o PL 348/13, de autoria do vereador Leonardo Mattos (PV), que dispõe sobre a criação do Museu da História da Educação Municipal de Belo Horizonte. Entre os temas em pauta, a criação do Circuito Gastronômico de Belo Horizonte, o programa "A praça é nossa – esporte", a destinação dos royalties do petróleo para a educação infantil e medidas relativas à Copa do Mundo 2014.

Para o relator e presidente da comissão, vereador Ronaldo Gontijo (PPS), o PL 348/13 “é uma proposta do vereador Leonardo Mattos com a qual a gente concorda. Por meio do museu, você pode mostrar à população o que aconteceu, você pode ter uma visão geral das propostas de educação em Belo Horizonte”.

Outro projeto com parecer pela aprovação foi o PL 365/13, de autoria do vereador Joel Moreira Filho (PTN), que institui o Circuito Gastronômico no Município de Belo Horizonte. O relator e vice-presidente da Comissão, vereador Pelé do Vôlei (PT do B), elogiou o projeto: “Belo Horizonte é conhecida como a capital dos botecos, é interessante que esse circuito seja inserido para mostrar os pratos típicos. Vai ser um ganho importante para o turismo em Belo Horizonte”.

Também tiveram pareceres pela aprovação o projeto de lei 270/13, de autoria do vereador Joel Moreira Filho (PTN), que institui o Programa "A praça é nossa - esporte", com intuito de promover a participação de pessoas jurídicas na instalação da Academia das Cidades nas praças públicas, por meio de convênios com o poder público; o PL 347/13, de autoria do vereador Gilson Reis (PC do B), que autoriza o Poder Executivo a destinar para a educação infantil as receitas recebidas a título de compensação financeira advindas do fundo especial de royalties do petróleo; e o projeto 351/13, de autoria do Executivo, que dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013 e a Copa do Mundo FIFA 2014, readequando assuntos como meia-entrada e venda de alimentos à Lei da Copa.

Dos projetos analisados, dois tiveram perda de prazo, e terão designação de novo relator: o PL 221/13, de autoria do vereador Joel Moreira Filho (PTN), que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro em todas as atividades esportivas oficiais em Belo Horizonte; e o PL 364/13, de autoria do mesmo vereador, que institui o Programa "A Praça é nossa - artesanato"; o projeto de lei 360/13, também de autoria do vereador Joel Moreira, que dispõe sobre o desenvolvimento de programas educacionais, esportivos, recreativos e de lazer, durante o período de férias escolares nas escolas públicas municipais de Belo Horizonte, recebeu proposta de diligência e continua na Comissão.

Superintendência de Comunicação Institucional