Comissão debateu realização de eventos de grande porte em BH

Em audiência pública realizada hoje (quarta, 17/4), a Comissão de Administração Pública debateu problemas relacionados à realização de eventos musicais e esportivos de grande porte em BH, como o show do ex-Beatle Paul McCartney e as Copas do Mundo e das Confederações. Requerida pelo vereador Professor Wendel (PSB), a reunião discutiu as medidas adotadas pelo poder público para garantir o sucesso destes e outros eventos. Em foco, questões ligadas à infraestrutura, trânsito, segurança e policiamento.  

Segundo Mauro Werkema, diretor-presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), a cidade vem passando por um momento histórico importante, marcado por profundas transformações sociais e infraestruturais. Junto com elas, tem aumentado a demanda dos belo-horizontinos pelo lazer e por eventos culturais. De acordo com Werkema, o crescimento dos blocos de rua no último carnaval e o aumento do interesse de artistas pelo Arraial de Belô atestam isso. Ao mesmo tempo, apontou, a Fundação Municipal de Cultura registrou expressivo aumento na quantidade de eventos que concorrem em editais de incentivos e patrocínios lançados pela Prefeitura.  

Para o diretor da Belotur, se o cenário é positivo e aponta para o florescimento do lazer e da cultura em Belo Horizonte, ele exige, ao mesmo tempo, esforços redobrados do poder público no sentido de planejar os eventos e de preparar a cidade para acolhê-los.

Copas do Mundo e das Confederações

Questionados sobre as competições internacionais de futebol que BH vai receber em 2013 e 2014, representes da BHTRANS e do Batalhão da Polícia de Trânsito de Minas Gerais afirmaram que o momento é de ensaios e de preparação. De acordo com eles, o amistoso Brasil x Chile, a ser realizado no Mineirão, na próxima quarta-feira (24/4), será encarado como um teste pelas autoridades policiais e por órgãos reguladores do trânsito. O mesmo aconteceu no evento de inauguração do estádio e no Axé Brasil, festas que serviram como piloto para a experimentação de planos operacionais da BHTRANS e da PM.

Burocracia e descentralização de eventos culturais

O empresário João Wellington, que atua no ramo do entretenimento, afirmou que o crescimento do mercado de eventos em Belo Horizonte contribui para movimentar a economia e gerar trabalho e renda parta a população. Contudo, segundo ele, supostos excessos burocráticos têm dificultado a realização de eventos e a concessão de licenças. Além disso, a proibição da realização de eventos após a meia-noite tem contribuído para dificultar o trabalho de empresas do setor de promoções artísticas.

Os vereadores Professor Wendel e Bim da Ambulância (PTN) alertam para a necessidade de se discutir melhor o problema e afirmaram que o Legislativo Municipal deve discutir melhor a regulação no setor. Para Bim, a legislação precisa ser repensada, de modo a oferecer maior clareza acerca dos aspectos normativos que regulam as atividades do setor.  

Já Juliano Lopes (PSDC) lembrou a importância de se descentralizar a oferta de eventos na capital. De acordo com ele, as periferias de Belo Horizonte também precisam ser contempladas com festividades e oportunidades de lazer. Nessa perspectiva, o parlamentar questionou a Belotur acerca das propostas para garantir uma maior participação da população de baixa renda na programação da Copa do Mundo. Mauro Werkema, diretor do órgão, lembrou que Belo Horizonte vai sediar Fun Fests durante os jogos, eventos gratuitos que envolvem a transmissão de partidas em telões e a realização de show e eventos artísticos.

Outras discussões

Na tarde de hoje, a Comissão de Administração Pública apreciou ainda sete projetos de lei. Seis deles receberam parecer pela aprovação:  

PL 17/13, de autoria de Adriano Ventura (PT), que dispõe sobre a criação do Programa BH Cidade Viva e Subterrânea - Área Preferencial para Pedestre, Lazer Cultural e o Estacionamento Predial e Subsolo

PL 41/13, de Léo Burguês de Castro (PSDB), que autoriza o Executivo a criar o pronto-socorro veterinário gratuito 24 horas, e dá outras providências.

PL 46/13, de Léo Burguês de Castro, que autoriza o poder público municipal a firmar convênio, parcerias e conjugação de esforços com o governo do Estado de Minas Gerais para desenvolvimento e aprimoramento da regularização fundiária das terras devolutas de Belo Horizonte.

PL 153/13, de Joel Moreira Filho (PTC), que dispõe sobre a pintura de bens do patrimônio de Belo Horizonte e dá outras providências.

PL 58/13, de autoria de Léo Burguês de Casto, que dispõe sobre a instalação obrigatória de sinalização semafórica e faixa de segurança para travessia de pedestres.

PL 90/13, de Léo Burguês de Castro, que propõe instituir a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades do Poder Público Municipal, na fonte geradora e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.

Já o PL 1/13, de autoria de Adriano Ventura (PT), que propõe criar o projeto BH Parceiros da Revitalização Econômica e Pintura dos Prédios Públicos e Privados do Hipercentro, recebeu parecer pela rejeição.

Foram aprovados ainda requerimentos para a realização de três audiências públicas:

No dia 5 de junho, a Comissão de Administração Pública vai discutir o empréstimo pretendido pela Prefeitura para a execução das obras do Orçamento Participativo. O requerimento para a realização da reunião foi apresentado pelo vereador Juninho Paim (PT).

No dia 19 de junho, a Comissão vai debater os problemas enfrentados por proprietários de veículos de transporte escolar em belo Horizonte. O requerimento para a realização da reunião foi apresentado pelo vereador Professor Wendel.

Foi aprovada ainda a realização de audiência pública para debater a implementação, em BH, da Lei Federal que garante aos assistentes sociais da administração municipal o direito de trabalhar 30h por semana. A reunião, que ainda não teve data definida, foi sugerida pelo vereador Pedro Patrus (PT).

Estiveram presentes na reunião da Comissão de Administração Pública os vereadores Professor Wendel, Bim da Ambulância, Juliano Lopes, Dr. Sandro (PCdoB), Bispo Fernando (PSB), Juninho Paim (PT), Jorge Santos (PRB) e Juninho Los Hermanos (PRB), além de representantes da Belotur, da BHTRANS, da Polícia Militar, da Administração Municipal Regional Pampulha, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude, do Consórcio Minas Arena e da Companhia Mineira de Promoções, bem como professores do curso de Eventos da Estácio de Sá e empresários do ramo do entretenimento.   

Assista a reunião na íntegra

Superintendência de Comunicação Institucional