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26/06/2026

Pessoa em situação de rua dormindo na calçada

AGORA É LEI

Pessoas em vulnerabilidade podem receber apoio para voltar à sua cidade de origem

Pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejem retornar à sua cidade de origem podem receber apoio da Prefeitura de Belo Horizonte. O benefício eventual está previsto na Lei 12.052, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesta sexta-feira (26/6) e já em vigor. A norma é...

close nas mãos de homem segurando bandeja com prato vazio de comida

LEI EM VIGOR

Nova lei cria data para celebrar o Programa Desperdício Zero na capital

O Dia Municipal Alusivo ao Programa Desperdício Zero será celebrado em Belo Horizonte em 16 de outubro. Foi publicada nesta sexta-feira (26/6), no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 12.058, que prevê a homenagem. Nesta data também é celebrado o Dia Mundial da Alimentação. O Programa...

reflexo de um adolescente na tela de um computador

AGORA É LEI

Proteção de pessoas com deficiência contra cyberbullying passa a ser lei em BH

A proteção de pessoas com deficiência, doenças raras e síndromes contra a violência no ambiente digital passa a contar com novo reforço em Belo Horizonte. Foi publicada nesta sexta-feira (26/6), no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 12.049, que institui medidas de combate ao...

jovens presentes no plenário da câmara municipal de bh

FORMAÇÃO CIDADÃ

Participantes do Parlamento Jovem elegem representantes para etapa regional

Alunos do ensino médio de Belo Horizonte que integram a 22ª edição do Parlamento Jovem (PJ) realizaram uma reunião plenária municipal na Câmara de BH (CMBH), nessa quinta-feira (25/6). No encontro, os estudantes elegeram quem vai representá-los na etapa regional do projeto e...

grupo de crianças leem sentados em mesa

EM VIGOR

BH tem política de atendimento integral a alunos com transtornos de aprendizagem

Estudantes da rede municipal de ensino de Belo Horizonte com transtornos de aprendizagem passam a contar com uma política específica de atendimento integral. A medida foi instituída pela Lei 12.046, publicada nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial do Município. A norma é fruto de projeto de lei...

criança segura papel com desenhos

EM VIGOR

Política de combate à alienação parental é instituída por lei em BH

A alienação parental é definida como uma interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, promovida por um dos pais ou familiar contra o outro genitor, prejudicando o relacionamento entre eles. A Lei Federal 12.318/2010 garante proteção contra essa ...

mãos de pessoa fazem anotação em partitura

AGORA É LEI

Música clássica passa a integrar atividades do contraturno na rede municipal

Os estudantes do ensino fundamental matriculados nas escolas municipais de educação integral de Belo Horizonte passarão a ter contato com a música erudita ou clássica durante as atividades realizadas no contraturno escolar. A medida está prevista na Lei 12.047, publicada nesta sexta-feira (26/6) no...

adereços de festa junina

JÁ É LEI

Festejos juninos ganham incentivo com novo reconhecimento

Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (26/6), a Lei 12.045, que reconhece as festas juninas e os grupos juninos belo-horizontinos como de relevante interesse cultural do município. A norma, que tem origem em projeto de lei apresentado pelo vereador Leonardo Ângelo (Cidadania), estabelece...

25/06/2026

vista aérea do plenário da câmara municipal

CIDADANIA

Vereadores mirins de 2026 tomam posse no palco das decisões do Legislativo

Os estudantes eleitos para a 17ª Legislatura do Projeto Câmara Mirim tomaram posse nessa quarta-feira (24/6), na sede do Legislativo municipal. Na cerimônia, os jovens do ensino fundamental de escolas públicas e privadas da capital fizeram o juramento solene e assinaram o livro de posse. A...

Vereadores no Plenário Camil Caram

COMISSÃO PROCESSANTE

Julgamento de Lucas Ganem está marcado para segunda-feira (29)

O vereador Lucas Ganem (MDB) deve ser julgado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na próxima segunda-feira (29/6). A Comissão Processante instituída na Casa para apurar denúncia de infração político-administrativa contra o parlamentar aprovou, nesta quinta-feira (25/6), o relatório...

Obras de construção da Linha 2 do Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte

MOBILIDADE URBANA

Parlamentares querem informações sobre os impactos da Linha 2 do metrô

Os parlamentares da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços querem mais informações sobre os impactos da Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte e sobre a passarela que ligará a via principal ao bairro Padre Eustáquio. Requerimento da vereadora Luiza...

ônibus de transporte coletivo circula em via pública

MOBILIDADE URBANA

Comissão pede detalhes sobre operação que multou empresas de ônibus

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços vai solicitar à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informações detalhadas sobre a intervenção operacional emergencial realizada em empresas concessionárias do transporte coletivo urbano da cidade. Em reunião...

24/06/2026

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

SAÚDE

Nova plataforma de regulação do SUS no estado gera questionamentos

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta quarta-feira (24/6), dois pedidos de informação acerca da implementação da Central de Operações para Regulação Estadual (Core Saúde MG), plataforma destinada à regulação de leitos, procedimentos,...

vereador Lucas Ganem

COMISSÃO PROCESSANTE

Relatório final sobre denúncia contra Lucas Ganem deve ser votado nesta quinta

A Comissão Processante, instituída na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) para apurar denúncia de infração administrativa contra o vereador Lucas Ganem (MDB), reúne-se, nesta quinta-feira (25/6), para apreciar o relatório final do colegiado. No documento, o relator, Edmar Branco (PCdoB...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vereadores pedem informações sobre obras na área do Aeroporto Carlos Prates

Em reunião nesta quarta-feira (24/6), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou o envio de um pedido de informação ao Executivo sobre uma licitação, publicada em junho de 2025, que prevê a contratação de serviço técnico especializado para a elaboração de projeto e execução...