Vereadores propõem debate para fortalecer a gestão democrática nas escolas

A importância da gestão democrática na escolha das direções das escolas e a necessidade de o Poder Executivo acatar os anseios daqueles envolvidos na rotina escolar serão debatidas em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo no dia 23 de setembro. O debate foi aprovado em reunião na quinta-feira (9/9), quando foi decidido o envio de pedido de informação ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) e à secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, sobre fechamento de institutos de educação infantil e sobre programas sociais e educativos. Os vereadores também querem saber da Secretaria Estadual de Educação sobre a exoneração da direção da Escola Estadual Maestro Villa Lobos. Foi registrado o recebimento de respostas do Executivo sobre evasão escolar; atendimento remoto de deficientes auditivos e/ou surdos na rede municipal; e inserção da tecnologia como ferramenta pedagógica, entre outros.

Mais participação popular

A gestão democrática nas escolas públicas e a repercussão na qualidade da educação será o tema abordado em audiência pública marcada para o dia 23 de setembro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a requerimento de Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol). De acordo com as requerentes, o objetivo é “contribuir para o avanço da democracia no interior das escolas públicas como premissa para uma educação de qualidade”. 

Serão convidados a professora da UFMG,  Dalila Andrade de Oliveira; a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG); os professores da rede pública de ensino, Thiago Luiz Ferreira Miranda, Bruna Monteiro da Fonseca e Carolina Paulino Alcântara, além do morador do Bairro Letícia, em Venda Nova, e de representantes da Secretaria Estadual de Educação (SEE-MG) e do Grupo Eleva.

Fechamento de unidades de educação infantil 

A pedido de Fernanda Altoé (Novo), os parlamentares aprovaram requerimento solicitando informações acerca do fechamento do Instituto Educacional Pingo de Ouro, em Venda Nova, e requerimento questionando o fechamento do Instituto Educacional Luz do Saber, no Bairro Goiânia. 

As portarias Secretaria Municipal de Educação 158/2021 e nº 159/2021 que comunicaram o encerramento do atendimento à educação infantil pelo Instituto Educacional Pingo de Ouro e do Instituto Educacional Luz do Saber foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 1º de setembro. O colegiado quer saber por que se deu o encerramento do atendimento e para onde foram encaminhadas as crianças atendidas nos locais. 

Programas sociais, educativos e culturais

Durante a reunião, os parlamentares aprovaram o requerimento da Comissão de Participação Popular que solicitou, da secretária Ângela Dalben, informações sobre programas sociais, educativos e culturais já implantados pela Secretaria Municipal de Educação, com ofertas de esporte e lazer, e que estejam vinculados a escolas, centros culturais ou de Referência em Assistência Social (Cras) com inserção dos adolescentes e crianças. Além de questionar quais os programas estão ativos, o colegiado quer saber em quais regionais estão implantados e se existem vínculos com centros culturais, ou Cras e em quais deles. 

Exoneração

A Secretaria Estadual de Educação exonerou a direção da Escola Estadual Maestro Villa Lobos, eleita pela comunidade, sem informar os motivos. A medida gerou um pedido de informações, requerido por Iza Lourença, destinado à secretária estadual de Educação, Júlia Sant'Anna. Segundo a vereadora, o diretor e as vice-diretoras foram eleitos com 85% dos votos da comunidade e não foram ouvidos durante o processo de exoneração. 

O colegiado quer saber quais foram as faltas graves cometidas que ensejaram a exoneração do diretor Thiago Luiz Ferreira Miranda e das vice-diretoras Carolina Paulino Alcântara e Bruna Monteiro da Fonseca, da Escola Estadual Maestro Villa Lobos, em Belo Horizonte. Os parlamentares também questionam se houve um processo administrativo, qual o número dele; se nesse processo administrativo instaurado foram garantidos o amplo direito à defesa e ao contraditório; se os servidores exonerados foram ouvidos e apresentaram a sua defesa; e ainda se foram ouvidas as testemunhas no referido processo.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional