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Notícias
20/05/2022
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Sugestões populares ao PLDO 2023 podem ser enviadas a partir de segunda
Cidadãos e organizações da sociedade civil também podem participar da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por meio do envio de sugestões. O prazo para envio de sugestões populares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (PLDO) terá início na segunda-...
VISITA TÉCNICA
Concedido à iniciativa privada, Mineirinho receberá visita técnica na terça
As condições físicas do Estádio Jornalista Felipe Drummond, o Mineirinho, serão verificadas na próxima terça-feira (24/5), às 14h, em visita técnica da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a pedido de Rubão (PP). Os vereadores querem...
REGIÃO METROPOLITANA
Câmaras da RMBH debatem serviços de água e esgoto na segunda
Os serviços de abastecimento de água, tratamento de esgoto e os investimentos em saneamento básico na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) serão discutidos, na segunda-feira (23/5), às 10h, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Além dos presidentes dos Poderes Legislativos da região, o...
VISITAS TÉCNICAS
Problemas viários em oito bairros de BH serão averiguados na próxima semana
Sinalização vertical ou horizontal e segurança de trânsito, implantação de faixa de pedestre, redutores de velocidades e melhorias em ruas, ciclovias e escadarias são alguns dos itens em pauta em oito visitas técnicas previstas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema...
MULHERES
PBH é questionada sobre procedimentos para gestações de risco
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) possui programa específico para atendimento a grávidas de alto risco? Quais são os hospitais de referência para gestação de alto risco em BH? Quantos atendimentos a gestantes nessa situação foram feitos nos anos de 2020, 2021 e 2022? Estas, e outras perguntas,...
VISITAS TÉCNICAS
Falta de equipe e demora no atendimento em centros de saúde serão verificadas
Os problemas respiratórios provocados pela chegada de uma frente fria podem aumentar ainda mais a procura pelos serviços de saúde, agravando a situação de unidades que já não estão preparadas para a demanda do dia a dia. Para averiguar as condições de funcionamento, corpo técnico, estrutura física...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão debater continuidade do Auxílio Belo Horizonte
Apesar do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e do fim do estado de calamidade na saúde pública em Minas Gerais, os reflexos sociais da crise econômica, intensificados pela pandemia de covid-19, continuam elevando o custo de vida e aumentado a insegurança alimentar das...
19/05/2022
REDUÇÃO DE ACIDENTES
Área de escape do Anel Rodoviário deve ser concluída em julho
De quem será a responsabilidade por operar a área de escape que está sendo construída no Anel Rodoviário, na altura do Bairro Olhos D’água, e qual modelo será adotado em caso de utilização da estrutura? Para responder essas perguntas, a Comissão de Desenvolvimento, Transporte e Sistema Viário...
ESPORTE E LAZER
Comissão quer melhorias e mais áreas públicas abertas à população
As condições de equipamentos esportivos e de lazer e áreas subutilizadas da cidade que poderiam vir a abrigá-los serão averiguadas pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo por meio de visitas técnicas e pedidos de informação aprovados...
FUNCIONALISMO
Para aposentados, PL que trata do reajuste da educação estaria ferindo paridade
A proposta de lei enviada pelo Executivo à Câmara Municipal no último dia 4 de maio, que trata do reajuste dos servidores da educação, estaria ferindo o princípio constitucional da paridade salarial entre trabalhadores da ativa e aposentados. Esta foi a denúncia trazida à Comissão de...
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Avança PL que institui Política de Enfrentamento das Mudanças Climáticas
Redução da emissão de poluentes locais e de Gases de Efeito Estufa (GEE), promoção de soluções baseadas na natureza, integração do desenvolvimento urbano, social e ambiental e adoção de procedimentos de aquisição de bens e contratação de serviços com base em critérios de sustentabilidade são...
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Acolhidas propostas sobre saúde nas escolas e tratamento de resíduos
Aprimorar o atendimento à saúde de alunos nas escolas municipais e combater a poluição por resíduos sólidos na cidade. Esses são os objetivos de duas sugestões de proposições populares, acolhidas na forma de indicações pela Comissão de Participação Popular, nesta...
18/05/2022
ALEITAMENTO MATERNO
Convidadas ressaltaram necessidade de ampliar debate sobre amamentação
O aleitamento materno, recomendado de forma exclusiva nos seis primeiros meses de vida do bebê tanto pela Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto pelo Ministério da Saúde, foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (18/5). Representantes da área de...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança PL que garante a usuário do SUS acesso a suas informações de saúde
Substitutivo a projeto que garante aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes no Município o direito a acessar informações acerca de sua saúde como prescrições de medicamentos, carteira de vacinação e datas e horários de consultas, recebeu parecer favorável da...
SAÚDE E SANEAMENTO
Indicação sugere pagamento do piso e valorização dos ACEs e ACSs pela PBH
Emenda Constitucional (EC) promulgada há duas semanas pelo Congresso Nacional, após 11 anos de tramitação, estabelece um piso nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Combate a Endemias (ACEs), além de adicional de...
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