CPI DA BHTRANS

Chefe de gabinete do prefeito Kalil será convidado a depor na CPI

Alberto Lage será ouvido no dia 26/8, às 9h; CPI enviará pedido de informação sobre seguros obrigatórios feitos pelas empresas de ônibus

quinta-feira, 19 Agosto, 2021 - 16:45
Foto: Bernardo Dias/CMBH

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a BHTrans vai ouvir, na próxima quinta-feira (26/8), às 9h, o chefe de gabinete do prefeito Alexandre Kalil, Alberto Lage Paula Carvalho Rezende. O servidor, que será ouvido na condição de testemunha, afirmou, em entrevista à imprensa, que o prefeito é mal assessorado sobre transporte e trânsito e que está à disposição dos vereadores para depor. A CPI também aprovou pedido de informação em que solicita ao Setra-BH, à Transfácil e à BHTrans, dados sobre seguros do contrato do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros. De acordo com o requerimento, as empresas são obrigadas a manter alguns seguros ao longo do prazo de concessão. A solicitação pede extratos mensais e anuais do serviço. Confira aqui o resultado completo da reunião, que também recebeu proprietários das empresas de ônibus para apurar possível formação de cartel.

Chefe de gabinete é aguardado com grande expectativa

“Talvez uma testemunha chave seja o Alberto”, afirmou o presidente da CPI da BHTrans, vereador Gabriel (sem partido), ao justificar a convocação do chefe de gabinete do prefeito Kalil para depor na próxima quinta-feira (26/8). Gabriel lembrou que Alberto Lage, em entrevista ao G1 (portal de notícias da Globo), afirmou que, mesmo não pedindo para depor, está à disposição dos vereadores. “Estou absolutamente tranquilo. Todos os documentos, todas as decisões, das mais brilhantes às mais estúpidas, eu tenho arquivados. Posso garantir que meu chefe sempre foi bem intencionado, mas muito mal assessorado”, disse Alberto Lage, ao G1. “Com essas aspas (do chefe de gabinete), já criamos uma expectativa quanto ao depoimento”, disse Gabriel, um dos autores do requerimento, assinado por outros quatro vereadores.

Alberto Lage já deu informações à Câmara sobre o papel da BHTrans na cidade e sobre a importância em se investir na melhoria da mobilidade. No dia 29 de julho, o chefe de gabinete participou de audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Na audiência, em que se discutiu a necessidade de criação da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) e a consequente extinção da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans), Alberto Lage disse, entre outras coisas, que as mudanças previstas no PL 160/2021 são uma chance de modernização da área e de regulação mais eficiente. Segundo ele, haveria, atualmente, "uma mentira jurídica”, pois a BHTrans pode multar, mas não pode regular o trânsito da cidade.  “Uma empresa de economia mista não pode exercer função do Poder Público”, disse o chefe de gabinete à Comissão. O depoimento de Alberto Lage está marcado para ter início às 9h, no Plenário Camil Caram.

Comissão quer informações sobre seguros do transporte

Os vereadores também aprovaram pedido de informação, de autoria da vereadora Bella Gonçalves (Psol), que requer ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra/BH), ao Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte (Transfácil) e à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), dados sobre os seguros previstos na licitação de 2008. Segundo a vereadora, há uma cláusula obrigando as empresas a manterem, durante todo tempo de concessão, seguros de danos morais e materiais a terceiros, por veículo; seguro para cobertura total por danos ao veículo - causados, entre outros, por roubo, furto, incêndio - que seja capaz de repor os veículos; e outro seguro que garanta o pagamento de multas e eventuais indenizações contratuais devidas ao “poder concedente”. A cláusula ainda prevê a correção dos valores referentes aos seguros conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

De acordo com o requerimento, “nenhum serviço poderá ter início ou prosseguir sem que a concessionária comprove à BHTrans que as apólices dos seguros exigidos, nos termos desta cláusula, se encontrem em vigor". Ainda, a vereadora alerta que "a concessionária deverá certificar à BHTrans que as apólices dos seguros terão validade anual, devendo ser mantidas até o término do prazo do contrato”. No pedido, Bella solicita que sejam enviados extratos mensais e anuais, discriminando os depósitos feitos por cada uma das concessionárias para cada um dos seguros, incluindo pagamento de sinistros feitos pelas seguradoras.

Participaram da reunião os vereadores Professor Claudiney Dulim (Avante), Braulio Lara (Novo), Rubão (PP), Reinaldo Gomes Preto do Sacolão (MDB) e Gabriel, que preside a CPI.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

26ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI: BHTRANS - Oitiva para ouvir: José Braz Gomes, Marcelo Carvalho Santos, Romeu Aguiar Carvalho e Ana Paula Carvalho