CONTAS DO SUS

BH foi a capital que mais investiu na saúde nos primeiros quatro meses de 2021

Gastos com ações e serviços de prevenção e combate à covid-19 e outras doenças foram apresentados pelo gestor municipal do SUS   

quarta-feira, 26 Maio, 2021 - 22:00

Foto: Cláudio Rabelo/CMBH

Planejamento e monitoramento eficientes, reforço dos recursos materiais e humanos do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o secretário Municipal de Saúde, foram essenciais para conquistar a posição de capital que mais investiu no controle da pandemia. O trabalho e os resultados obtidos, apresentados à Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (26/5), foram parabenizados pelos parlamentares e a atuação da Câmara e dos conselhos municipais foi elogiada pelos gestores. Os gastos, que totalizaram R$ 1,6 bilhão desde o início de janeiro, as ações e os atendimentos de saúde prestados à população foram detalhados e comparados a períodos anteriores. Como destaque, foi citada entrega de novos equipamentos e serviços, contratação e treinamento de profissionais, trabalho das equipes de atenção básica e avanço na vacinação dos grupos prioritários.

Trazido pelo secretário Jackson Machado e a secretária adjunta da pasta, Taciana Malheiros, o relatório contém dados atualizados sobre estrutura física, pessoal, atividades e atendimentos realizados pelo SUS, valores gastos e fonte dos recursos. A destinação de 22,86% do orçamento à saúde, segundo Machado, faz da capital mineira a campeã de investimentos no setor, superando todas as demais. O valor de R$ 1,86 bilhões empenhado até o momento representa um gasto de R$ 1,85 mil por habitante, contra R$ 1,14 mil no Rio de Janeiro e R$ 780 em São Paulo, por exemplo. Trinta e seis por cento do montante, R$ 683 milhões, vieram do Fundo Municipal de Saúde; 85% foram enviados pelo governo federal e apenas 1% pelo governo do estado, o que foi lamentado pelo secretário.

A apresentação incluiu as medidas tomadas e os decretos baixados pela Prefeitura desde a comunicação da existência do vírus pela OMS, em dezembro de 2019, e a notificação da situação de emergência em saúde pública, em 26 de fevereiro de 2020, até este momento, baseadas nos indicadores e orientadas pelo comitê criado em 16 de março, quando foi registrado o primeiro caso na cidade. O aumento do contágio, transmissão, internações e óbitos desde o início deste ano, com pico em março, gerou aumento de gastos e obrigou a Prefeitura a priorizar a covid-19 e reduzir outros atendimentos, como consultas e procedimentos especializados e odontológicos, restritos a casos de urgência e emergência.

Ampliação de leitos e equipes

De acordo com dados do Boletim Epidemiológico do dia 24 de maio, o número de casos confirmados é de 202.423, sendo 7.626 em acompnhamento, 189.830 recuperados e 4.967 óbitos. A taxa de ocupação de leitos de UTI do SUS no momento é de 78,2% e de enfermaria é de 72,3%. O índice de transmissão, mesmo com uma pequena redução em abril, ainda se mantém em níveis considerados altos. Entre as ações para enfrentar o agravamento da crise, o gestor destacou a abertura de novos leitos hospitalares destinados à covid em março (265 de UTI e 408 de enfermaria); o número de respiradores aumentou de 44 pra 78. Para amenizar a sobrecarrega das UPAs com o aumento da demanda no período, foram criadas unidades ambulatoriais 24h nas nove regionais e quatro Centros Especializados de Covid-19 (Cecovid), com equipes próprias e leitos semi-intensivos.

Para reforçar as equipes, foram contratados e treinados 2.015 novos profissionais de saúde e de apoio em 2020, para os quais estão sendo oferecidos espaços exclusivos e ações orientativas específicas, e instrumentos de orientação, atendimento e monitoramento remoto para a população. A espera por leitos, mesmo sem a ocupação total, questionada pela população, foi explicada pelo maior tempo necessário para a higienização de ambulâncias e pacientes transportados, em caso de covid, e também dos leitos e equipamentos que irão recebê-los.

Equipamentos e atendimentos

Dos 2,5 milhões de habitantes de BH, 51,3% possuem plano de saúde e 48,7% dependem do SUS, 26% deles com alto risco de vulnerabilidade em saúde; 81,1% são atendidos por 993 equipes de saúde da família (ESF) e 100% estão cobertos pela atenção básica. A estrutura é composta hoje por 152 centros de saúde, nove UPAs, três hospitais municipais, 6.654 leitos de UTI, 39 ambulâncias do Samu, 11 a mais que no ano passado, e 21 mil colaboradores, 500 a mais que no 1º quadrimestre de 2020. As estatísticas atualizadas diariamente registram 15.225 atendimentos nos centros de saúde, 2.242 em UPAs, 28.983 visitas domicilires de ESFs, 5.122 consultas especializadas e 1.042 internações. Alguns desses números apresentaram redução em relação a 2019, em razão da pandemia.

No âmbito da adequação das unidades e serviços e aperfeiçoamento da articulação entre todas as unidades, o secretário destacou implantação da Solução Integrada de Gestão em Saúde (Sigrah) em oito UPAs, que reúne todos os dados e prontuários médicos dos pacientes, não apenas de covid, constando o histórico de saúde, registros de exames, internações e procedimentos realizados, que poderão ser acessados digitalmente por todos os profissionais que o atenderem, facilitando e barateando o acompanhamento dos casos e os tratamentos. O funcionamento será ampliado para 100% das unidades até 2024 e será mantido após a pandemia.

O secretário comemorou a entrega de 13 novos centros de saúde amplos, confortáveis e bem equipados e mostrou imagens dos equipamentos, que já entraram em funcionamento, e a reconstrução de 21 outras unidades, com obras em andamento. O controle da dengue foi reforçado por visitas de agentes de controle de endemias (ACEs) e vistorias de terrenos e imóveis para desinfecção, que incluíram o uso de drones para acesso a imóveis fechados, e a Vigilância Sanitária manteve o funcionamento normal e desempenhou ações relacionadas à covid.

Assistência social, psicológica e econômica

Considerando as dificuldades dos segmentos mais vulneráveis, a Prefeitura proporcionou o acolhimento emergencial e provisório de moradores de rua e idosos carentes com sintomas, para garantir o isolamento, a higienização e o acompanhamento dos casos, distribuiu máscaras em abrigos, vilas e favelas. Foram oferecidos ainda programas de redução de danos econômicos a estabelecimentos e categorias afetados pela suspensão das atividades. Também estão sendo oferecidos artendimentos psicológicos para mitigação de impactos das perdas, do medo e do isolamento social, especialmente em crianças e adolescentes.

Muitas das ações de prevenção e combate à covid-19 foram realizadas por meio de trabalhos conjuntos, parcerias e apoios das secretarias municipais e outros órgãos e entidades, como Exército, Polícia Militar, Unimed-BH, Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Testagem e vacinação

A ampliação e treinamento de pessoal para aplicação de testes e vacinas também foram uma parte importante da estratégia para o combate à doença. Até o momento, foi realizado um total de 1.118.184 testes, 50% rápidos. Em centros de coleta e diagnóstico específico, 15.178 profissionais de saúde já foram testados, com 2.645 resultados positivos. 1.283.200 doses de vacinas Coronavac, Astrazêneca e Pfizer já foram distribuídas, 766.961 pessoas receberam a 1ª dose e 349.210 já receberam a 2ª dose (37% e 18% dos gupos prioritários). A discrepância entre o número de vacinas distribuídas e aplicadas foi atribuída a problemas técnicos no sistema do Programa Nacional de Vacinação, que não funciona 24h e não permite a emissão de relatórios. Os dados do município estão sendo lançados em planilhas próprias, que são encaminhadas ao Sigrah.

Confira aqui o relatório detalhado do 1º quadrimestre de 2021, a evolução dos números e  indicadores da covid-1, sua distribuição geográfica no município, gráficos de evolução e comparativos com períodos anteriores, números de testagem e vacinação, além de dados e ações relativos a outras doenças no período.

Perguntas e comentários

Após a exposição, complementada pela secretária adjunta, o presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, Dr. Célio Fróis (Cidadania), e três titulares do colegiado presentes parabenizaram a gestão e os trabalhos realizados pelo setor. José Ferreira (PP) questionou a possibilidade de implantar estacionamentos nos centros de saúde; Cláudio do Mundo Novo (PSD) solicitou a agilização da conclusão das obras em andamento e a realização de intervenções menores e revitalização de unidades não contempladas nos contratos de parceria público-privada; e Wilsinho da Tabu (PP) pediu a adequação do atendimento no Bairro Sagrada Família, que vem recebendo milhares de novos moradores em razão da verticalização.

O gestor salientou a limitação de recursos e a inviabilidade do atendimento dessas e outras demandas neste momento, mas destacou que as diretrizes e esforços da atual gestão continuarão a priorizar a saúde. Corroborado pelo secretário, Léo (PSL) celebrou a criação da CPI da Covid-19 na Casa, que dará à Prefeitura a oportunidade de mostrar a efetividade e a lisura na condução da pandemia. Ao final, Jackson Machado destacou que uma possível terceira onda exige preparação e planejamento. Segundo ele, o enfrentamento desse desafio é uma luta de todos, e exigirá a união de esforços do Executivo, Legislativo e população para ser vencida.

A prestação de contas pelo gestor municipal do SUS à Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal acontece a cada quatro meses, conforme determina a Lei Complementar 141/2012. Os relatórios do 2º e do 3º quadrimestres serão apresentados no início de setembro e final de dezembro de 2021.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

Audiência Pública com a finalidade de apresentar relatório detalhado pelo gestor do SUS no município referente ao 1º quadrimestre/2021. 16ª Reunião Ordinária - Comissão de Saúde e Saneamento.