Vereadores propõem comissões especiais para tratar de temas relacionados à pandemia

Dois requerimentos para constituição de comissões especiais relacionadas à pandemia já foram apresentados até o momento nesta legislatura. Assinado pelo vereador Dr. Célio Frois (Cidadania) e outros 16 parlamentares, requerimento publicado no dia 15 de janeiro solicita a constituição de uma Comissão Especial de Estudo para tratar da fiscalização, monitoramento e apoio às ações relacionadas à pandemia da Covid-19. Já nesta segunda-feira (18/1), foi publicado requerimento para criação de uma Comissão Especial de Estudo com o objetivo de acompanhar as ações emergenciais de apoio ao comércio a serem implementadas pelo Executivo a fim de mitigar os enormes prejuízos diante das perdas causadas pela pandemia. Este último requerimento é assinado pelo vereador Bruno Miranda (PDT) e outros 14 parlamentares. Ambos os pedidos devem ser apreciados pelo Plenário em fevereiro, após o recesso parlamentar. 

De acordo com Bruno Miranda, já estão em curso conversas com o prefeito Alexandre Kalil (PSD) a respeito das medidas necessárias para minimizar as perdas dos comerciantes. Entre as ações em discussão citadas pelo parlamentar estão a isenção e a redução de taxas e impostos para os setores da economia que sofreram prejuízos com as medidas de combate ao novo coronavírus.

Miranda destaca que a Câmara Municipal precisa participar deste debate, acompanhando de perto e fiscalizando as ações que o Executivo deve tomar, daí a importância da Comissão Especial de Estudo por ele proposta. “Não há como reparar integralmente o dano aos comerciantes, que foi muito grande, mas é possível minimizá-lo”, afirma o parlamentar.

Bruno Miranda disse, ainda, que o esperado é que a comissão inicie seus trabalhos em fevereiro e tenha uma composição representativa e diversa, contemplando os partidos dos signatários do requerimento que solicitou a sua criação.

Conforme o Regimento Interno, a escolha dos vereadores que irão compor a comissão especial cabe aos líderes. Tal escolha deverá ocorrer em cinco dias contados da aprovação do requerimento que solicitar a constituição da comissão especial.

Apoio às ações contra a Covid-19

Um dos signatários do requerimento que propõe a constituição da Comissão Especial de Estudo para tratar da fiscalização, monitoramento e apoio às ações relacionadas à pandemia da Covid-19, vereador José Ferreira (PP), espera que a inciativa parlamentar possa contribuir na busca de soluções que garantam leitos para Covid-19, bem como a vacinação da população da capital. O parlamentar explica, ainda, que há vários temas a serem tratados pela comissão, tais como a volta às aulas e o impacto da pandemia no comércio. “A cidade precisa caminhar, os comerciantes precisam trabalhar e os estudantes, assim que estiverem vacinados, voltar às aulas”, afirma o parlamentar, que acredita que a comissão dará uma importante contribuição nas políticas de enfrentamento ao novo coronavírus.

Na legislatura passada, de maio a dezembro de 2020, esteve em funcionamento a Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento à Covid-19, que concluiu seus trabalhos com a aprovação de relatório final e sugeriu a recriação do colegiado em 2021. 

Superintendência de Comunicação Institucional