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Notícias
03/03/2026
NOVA VEREADORA
Professora Nara toma posse na CMBH em substituição a Cida Falabella
A vereadora Professora Nara (Rede) tomou posse na tarde desta terça-feira (3/3), durante reunião do Plenário. Ela substitui Cida Falabella (Psol), convidada pelo prefeito Álvaro Damião a assumir a Secretaria Municipal de Cultura (SMC). Nara é a primeira suplente da federação Psol-Rede e...
Plenário
Aprovado em 1º turno aumento de taxas para reaver animais vítimas de maus-tratos
A apreensão de equinos e outros animais de grande porte por abandono ou maus tratos custará mais caro para o responsável, no que depender do Projeto de Lei (PL) 375/2025, aprovado em 1º turno nesta terça-feira (3/3). A matéria altera os valores dos tributos pagos para reaver os animais...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Considerada inconstitucional emenda que orienta gastos com redução de carbono
De volta à pauta da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em 2º turno, recebeu parecer desfavorável, nesta terça-feira (3/3), emenda apresentada ao Projeto de Lei (PL) 403/2025, do Executivo municipal, que busca autorização para contratação de empréstimo externo no âmbito do Programa de...
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar nesta quarta (4) dois PLs para reforço à cultura em BH
A pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte desta quarta-feira (4/2) traz dois projetos relacionados à valorização da cultura na cidade. O Projeto de Lei (PL) 105/2025, de Maninho Félix (PSD), cria o Programa Prata da Casa, que torna obrigatória a oferta de...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta de proteção a mudas de árvores da capital avança em 2º turno
Emendas a dois projetos de lei que tratam de árvores plantadas em áreas públicas foram objeto de votação dos membros da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (3/3). O colegiado votou pela aprovação de parecer favorável a um substitutivo ao Projeto de Lei 210/2025, que tem...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prestação de contas do SUS-BH será realizada nesta quarta-feira (4)
Gestores do SUS-BH devem apresentar, nesta quarta-feira (4/3), às 13h, a prestação de contas relativa aos serviços de saúde ofertados à população entre os meses de setembro a dezembro de 2025. A audiência pública acontece na Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal, a pedido de José...
DIREITOS HUMANOS
Comissão é contra PL que proíbe manifestação política em eventos culturais
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor opinou por rejeitar proposta que proíbe manifestações de caráter político-partidário em apresentações artísticas, culturais e musicais custeadas, patrocinadas ou apoiadas, total ou parcialmente,...
DIREITOS HUMANOS
PL que restringe temas de gênero nas escolas tem parecer pela rejeição
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (3/3), parecer pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 439/2025. De autoria da vereadora Flávia Borja (DC), a proposição tramita em 1º turno e estabelece o direito...
02/03/2026
COLETIVA DE IMPRENSA
Presidente da CMBH afirma que ameaças a vereadores não serão admitidas
“Nós não vamos admitir qualquer tipo de ameaça a qualquer vereador que queira exercer o seu mandato aqui na Câmara”, enfatizou o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Professor Juliano Lopes (Pode), em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (2/3). O líder da...
POLÍTICA URBANA
Projeto de lei que busca combater a adultização infantil já pode ir a Plenário
Está pronto para análise do Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei 465/2025, que institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil. A proposição assinada por Pablo Almeida (PL) teve parecer favorável aprovado nesta segunda-feira (2/3) pela...
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Situação de terceirizados da educação em BH será discutida na quarta (4)
A secretária municipal de Educação, Natália Araújo, deve comparecer à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo para prestar informações sobre a situação dos contratos e dos planos para valorização dos trabalhadores terceirizados das escolas de...
ORDEM DO DIA
Aumento da multa por maus-tratos a animais em pauta nesta terça (3)
O Plenário da Câmara de BH deve apreciar, nesta terça-feira (3/3), às 14h30, o Projeto de Lei (PL) 375/2025, que pretende atualizar os valores dos tributos cobrados pelo Município a tutores de animais de grande porte que forem resgatados em situação de maus-tratos. A proposta é assinada por Wanderley...
NOVA VEREADORA
Cida Falabella assume pasta da Cultura na PBH; Professora Nara ocupará vaga
Cida Falabella (Psol) se afastará do mandato de vereadora para assumir o cargo de secretária municipal de Cultura na Prefeitura de Belo Horizonte, conforme anunciado pela parlamentar e pelo chefe do Executivo, Álvaro Damião, nas redes sociais. A nomeação oficial da nova secretária deve ocorrer nesta...
27/02/2026
ACESSO À EDUCAÇÃO
Greve de profissionais de apoio a estudantes PCDs foi tema de audiência
Os profissionais de apoio aos estudantes com deficiência da rede pública municipal estão em greve, e a falta desses trabalhadores tem deixado alunos sem atendimento adequado e, em alguns casos, sem acesso às aulas, enquanto as atividades seguem normalmente para os demais educandos. Para encontrar...
COMUNICAÇÃO
Visualização de notícias no Portal CMBH cresce quase 80% em 2025
As reportagens produzidas e publicadas em 2025 no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte pela Superintendência de Comunicação Institucional (Supcin) chegaram a mais leitores em comparação com anos anteriores. De acordo com os dados do Google Analytics, ferramenta de análise de tráfego e...
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