Vereadores discutem políticas públicas na área da saúde

Os problemas vividos por usuários da rede municipal de saúde de Belo Horizonte foram tema de audiências públicas na Câmara, nos primeiros seis meses deste ano. Entre os temas discutidos estão as dificuldades de atendimento e a extinção da Beneficiência da Prefeitura Municipal (BEPREM).

Vítimas de exclusão social e profissional, os portadores de epilepsia nem sempre contam com atendimento adequado na rede pública de saúde. Com objetivo de sensibilizar as autoridades sobre o distúrbio que atinge cerca de 2% da população, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública, no dia 1º de junho, para debater o assunto. Como resultado, a Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu a formar um grupo de trabalho para discutir o assunto e encaminhar soluções.

Em outra audiência, realizada pela Comissão de Saúde no dia 29 de junho, pacientes com insuficiência renal puderam reivindicar que atendimentos de urgência voltem a ser realizados por hospitais de referência e não por unidades de pronto atendimento (UPA) como é feito atualmente. Como resultado a Comissão decidiu fazer visitas periódicas às unidades de atendimento a pacientes renais para verificar de perto a situação.

BEPREM

No dia 23 de março, em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, discutiu-se o Projeto de Lei nº 1422/10, de autoria do Executivo, que extingue a Beneficiência da Prefeitura Municipal.

Com a extinção da BEPREM, a Prefeitura contratou, por meio de licitação, o plano de saúde da Unimed nas modalidades Unifácil e Unipart. O plano já conta com 20 mil adesões, mas os servidores, especialmente aposentados e pensionistas, tem questionado o alto custo.

O tema foi discutido em audiência pública na Comissão de Saúde e Saneamento, também no dia 30 de março. Como resultado, foi solicitado à PBH um estudo sobre a possibilidade de criar subsídios diferenciados e estabelecer convênio com outras empresas, com desconto em folha.