PL que obriga o uso do sensor eletrônico em bebês é aprovado

Coincidindo com a visita da presidente Dilma Rousseff  a Belo Horizonte para lançamento da “Rede Cegonha”, foi aprovado na Comissão o Projeto de Lei 1495/2011, de autoria do vereador Heleno Abreu (PHS), que dispõe sobre a obrigatoriedade de se utilizar pulseira com sensor eletrônico sonoro para identificação de recém-nascidos em hospitais e maternidades públicas e privadas do município.

De acordo com o autor da proposta, o sequestro e a troca de bebês em maternidades muitas vezes acontecem pela fragilidade da segurança ou mesmo pela conivência de funcionários. “O projeto preza a segurança e a tranquilidade das famílias e impõe ao Poder Público a criação de mecanismo, diminuindo assim a negligência desta ocorrência”, ressaltou.

O PL 1476/11, também de autoria de  Heleno, torna obrigatório utilizar sinalização horizontal informando a existência de equipamentos do controle de velocidade, os “radares eletrônicos”, nas vias do município em que estiverem instalados. Segundo o parlamentar, essa sinalização é um importante instrumento de eficácia na redução de acidentes e violência nas vias públicas.
 
O objetivo da proposta é orientar os usuários sobre as condições de utilização adequada da via, incluindo as proibições, restrições e informações que permitam o comportamento adequado.

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Autismo

O Autismo é um distúrbio do desenvolvimento, e seu diagnóstico é feito com base no comportamento. De acordo com o instituto norteamericano Center for Disease Control and Prevetion (CDC), em 2006 a prevalência de Desordem do Espectro Autístico (ASD) era de uma para cada 110 crianças nos Estados Unidos. Com base nesses dados, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o dia 2 de abril como o Dia Mundial de Sensibilização para o Autismo.

Seguindo esse raciocínio, o vereador Leonardo Mattos (PV) propõe, por meio do Projeto de Lei 1487/11, que se institua em Belo Horizonte o Dia Municipal do Autismo, para que o município possa fazer parte desta corrente de divulgação e atenção sobre o distúrbio.

Participaram da reunião os vereadores Pablo César “Pablito” (PTC), presidente da Comissão, o vice Joel Moreira Filho (PTC), Sérgio Fernando (PHS), Geraldo Félix (PMDB) e Daniel Nepomuceno (PSB).