Doação de terreno à Faculdade Kennedy será discutida na Comissão Especial

Em sua 5ª reunião ordinária, realizada no dia 29 de abril, a Comissão de Participação Popular apreciou sugestão relacionada à doação de imóvel da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte para a Fundação Educacional Minas Gerais, mantenedora da Escola de Engenharia Kennedy. A questão será encaminhada à Comissão Especial constituída para este fim.

Na reunião, foi apreciada a Sugestão nº 01/2009, da Associação Comunitária Solidariedade (ASCOMS-MG), por meio da qual a entidade solicitou a realização de audiência pública para tratar da doação de terreno à mantenedora da Escola de Engenharia Kennedy, da construção do prédio que abriga a faculdade e de seu funcionamento.

A doação foi feita na década de 1970 e há alguns anos a Prefeitura vem tentando revertê-la judicialmente e recuperar o terreno, que fica em Venda Nova. Os membros da Comissão deliberaram pelo arquivamento da Sugestão, com o envio de toda a documentação correspondente para a Comissão temporária constituída na Câmara Municipal para avaliá-la.

Comissão Especial

A Comissão Especial de Estudo que analisa o assunto, criada a requerimento de Cabo Júlio (PMDB), é presidida pelo vereador Joel Moreira (PTC) e o relator é o vereador Silvinho Resende (PT). Os parlamentares Iran Barbosa (PMDB), Edinho Ribeiro (PTB) e João Oscar (PRP) também fazem parte da Comissão.

O objetivo da Comissão, segundo Moreira, é tentar ajudar a Faculdade e a Prefeitura a chegarem a um acordo que seja bom para a cidade. "Vamos verificar os documentos, verificar quais são os ônus, ouvir os gestores e a procuradoria do município e tentar resolver esse impasse", disse o vereador, ao ser eleito presidente da Comissão.