Comissão de Meio Ambiente reúne moradores e empreendedores para discutir impactos

O projeto de um grande hotel 5 estrelas a ser construído no bairro Santa Lúcia, região sul da cidade, foi exposto em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da CMBH nesta segunda-feira (23). Mediados pela vereadora Elaine Matozinhos (PTB), que solicitou a reunião, moradores discutiram os impactos do empreendimento com os responsáveis pelo projeto, que se comprometeram a acatar as reivindicações. Também será encaminhado requerimento ao COMAM para que ouça a comunidade antes do licenciamento.

Ao final da reunião, Elaine Matozinhos obteve o compromisso dos responsáveis pelo projeto de que as medidas mitigatórias e compensatórias sejam aplicadas no próprio bairro, e decidiu encaminhar requerimento ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) para que o órgão realize uma audiência no local para ouvir as preocupações e reivindicações da comunidade, antes do licenciamento. Uma das sugestões apresentadas pela associação de moradores é a adoção de uma área verde próxima ao hotel, preservando nascentes e fauna local.

De acordo com vereadora, que mora no Santa Lúcia, a audiência permitiu que vizinhos e vereadores conheçam o projeto. “Eu só fiquei sabendo ao ver que o licenciamento estava na pauta do COMAM (Conselho Municipal de Meio Ambiente)”, relatou. Ela destacou a necessidade de mecanismos para garantir a participação do Legislativo na discussão dos assuntos da cidade, como representação nos Conselhos.

Os moradores do bairro, tradicionalmente residencial, temem o agravamento dos problemas que já vêm ocorrendo com o adensamento populacional e os impactos cumulativos dos diversos empreendimentos recentes e previstos no Santa Lúcia e adjacências, como Belvedere e Buritis, especialmente no trânsito e na segurança. “A região não suporta esse crescimento desordenado”, comentou a presidente da Associação dos Moradores, Lusimar Lisboa. Outras representantes presentes também apontaram os problemas e temores que afetam os moradores.

Projeto reformulado

O diretor da Montreal e coordenador do projeto, João Carlos Monteiro, e o arquiteto responsável, Bernardo dos Mares Guia, exibiram imagens do empreendimento da PHV Engenharia, localizado entre a Av. Nossa Senhora do Carmo e a Rua La Place, ao lado do Shopping Ponteio. De acordo com Monteiro, o projeto está em sua 4ª versão e atende as determinações dos Conselhos de Patrimônio e de Meio Ambiente. “Todos os aspectos foram muito discutido com a Prefeitura. Órgãos de Meio Ambiente, Patrimônio, BHtrans e outros foram consultados”, garantiu.

O consultor Marcelo Martins Pinto, da empresa PEDOGEO, responsável pela avaliação de impacto, informou que o novo projeto não prevê mais o acesso ao hotel pela Rua La Place, que preocupava os vizinhos. O consultor propôs reunir-se mais vezes com a comunidade para discutir essa e outras questões, e convidou Elaine Matozinhos a participar.

“O projeto que estava na pauta do COMAM foi cancelado, não existe mais”, confirmou Bernardo Mares Guia. “Na versão atual, o acesso poderá vir a ser feito 100% pela Nossa Senhora do Carmo, atendendo o desejo dos moradores”, informou.

O arquiteto destacou a área construída é bem menor e a área permeável do terreno é bem maior do que a lei permite, e todo o imóvel terá isolamento acústico. Segundo ele, o projeto prevê cores neutras, grandes jardineiras e “preserva a vista da cidade”, com a instalação de praça e passarela públicas e um mirante. Ele explicou ainda que a Rua Virgo, que corta o empreendimento, será aberta apenas para circulação local, acessada pela N.Sra do Carmo, sem ligação com o bairro.

Futuro da cidade

Leonardo Mattos (PV) elogiou o projeto arquitetônico e a disposição ao diálogo dos empreendedores, mas ressaltou a necessidade de um “debate mais profundo sobre o que a cidade quer ser”. “Resta a nós, sociedade e poder público, definirmos os limites”, defendeu. O vereador propôs a realização de uma conferência municipal sobre a questão ambiental, além da revitalização da legislação atual, “simplória e desatualizada”.

O presidente da Comissão, Autair Gomes (PSC), destacou a importância da mobilização dos vereadores e da comunidade, garantindo que os empreendimentos no bairro serão devidamente acompanhados pelo órgão. “O Santa Lúcia é a bola da vez”, apontou. 

A representante da Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana, Fátima Cristina Diniz, afirmou que a Prefeitura age estritamente de acordo com a legislação, aprovada na Câmara Municipal, ao conceder licenciamentos. Ela salientou que BH “tem muito a aprimorar no planejamento urbanístico” e recomendou a “maior participação de todos nas Conferências de Política Urbana que precedem a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, a cada quatro anos”.

Também participaram da reunião as representantes de moradores Nilma Faria, Nilce Muller, Vilma Camargos, Rita Delgado e Leila Silva Machado; o representante da Regional Centro-sul, William Nogueira; o representante do deputado estadual Fred Costa, Márcio Domingues.

Superintendência de Comunicação Institucional