SAÚDE E SANEAMENTO

Indicações sugerem atendimento odontológico e aplicativo para centros de saúde

Projeto de lei que propõe isenção fiscal para os comércios fechados avança em 1º turno; audiência sobre o Galba Velloso foi adiada

quarta-feira, 15 Julho, 2020 - 17:15

Foto: Abraão Bruck/CMBH

A distância e o longo tempo de deslocamento dos moradores do Barreiro para ter acesso ao atendimento de urgências odontológicas motivou a apresentação de uma indicação à Prefeitura de BH sugerindo a oferta do serviço no Hospital Célio de Castro, aprovada nesta quarta-feira (15/7) na Comissão de Saúde e Saneamento. Outra indicação acolhida sugere a criação de um aplicativo de celular para comunicação direta entre usuários e centros de saúde, facilitando a obtenção de informações. Em 1º turno, obteve parecer favorável a proposta de isenção de IPTU para estabelecimentos comerciais e de serviços que estão impedidos de funcionar em virtude do decreto municipal que impôs a suspensão de suas atividades.

A oferta de atendimento odontológico de urgência 24 horas no Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, no Barreiro, inclusive aos sábados e domingos, será sugerida pela Comissão ao prefeito Alexandre Kalil a pedido do vereador Wesley Autoescola (Pros). No requerimento, o autor alega que a Regional Barreiro, uma das maiores de Belo Horizonte, fica muito distante do Hospital Odilon Behrens, único a disponibilizar o serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na capital, comprometendo a agilidade do atendimento, o conforto e a garantia constitucional à saúde dos moradores da região.

Informação e revitalização

Outra indicação, assinada pelo mesmo vereador, sugere a criação de um aplicativo que possibilite a comunicação direta entre a comunidade e os centros de saúde. Os usuários se queixam de ter de percorrer o longo trajeto até as unidades apenas para colher informações, que poderiam ser fornecidas com mais facilidade pelo celular, além da ineficiência do atendimento telefônico. A proposição ressalta que já existe uma parceria entre a Prefeitura e a Unimed que possibilita esse tipo de atendimento e um canal no Whatsapp para comunicação com os pais de alunos das escolas municipais, que demonstram a viabilidade da medida.

Para esclarecer a denúncia de um usuário do Centro de Saúde São Marcos, na Região Nordeste, que aponta a ausência de informações claras sobre os horários de recebimento de material e coleta de sangue para exames, Fernando Borja (Avante) requereu o encaminhamento de pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde. Indicação de autoria do presidente Hélio da Farmácia (PSD), que visitou recentemente o Centro de Saúde do Bairro Goiânia, na Região Norte da capital, vai sugerir a revitalização e pintura urgente do anexo da unidade.

Isenção de IPTU para comércios fechados

A Comissão aprovou ainda o parecer favorável de Catatau do Povo (PSD) ao PL 971/20, de Jair Bolsonaro Di Gregório (PSD), que propõe a isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre os imóveis vinculados aos estabelecimentos de comércio e serviços atingidos pela suspensão dos alvarás de Localização e Funcionamento em decorrência da suspensão das atividades, decretada pelo Executivo Municipal para prevenir a propagação do novo coronavírus em Belo Horizonte.

Hospital Galba Velloso

Por solicitação de Fernando Borja, audiência pública que debateria hoje o fechamento dos leitos psiquiátricos do Hospital Galba Velloso e outras questões referentes à Saúde Mental no município durante e após a pandemia de Covid-19 foi adiada para a próxima quarta-feira (22 de julho), às 13h30, e vários órgãos e entidades ligados ao tema foram incluídos na lista de convidados.

Informações sobre a pandemia

Antes do encerramento, o presidente informou o recebimento de respostas aos pedidos de informação 55/20, 75/20 e 357/20, de Gabriel (Patri), referentes às ações de prevenção e combate à Covid-19, aos profissionais de saúde e ao fornecimento de remédios na rede municipal; e 282/20, de Fernando Borja, sobre o número de casos confirmados, hospitalização de pacientes e oferta de leitos.

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG) encaminhou à Comissão o Relatório GFE nº 10/2020, relativo à fiscalização periódica de programas especiais, incentivos e obrigações da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

Compareceram presencialmente ao plenário os vereadores Hélio da Farmácia, Catatau do Povo e Bim da Ambulância (PSD); Fernando Borja participou remotamente da reunião.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

15ª Reunião Ordinária - Comissão de Saúde e Saneamento