Comunicação Institucional continuará divulgando atividades e informações à população

Antecipando-se às orientações dos governos federal, estadual e municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de BH suspendeu as atividades presenciais em sua sede com o intuito de proteger parlamentares, colaboradores e a população, restringindo-as ao mínimo necessário, contribuindo para conter a disseminação do novo coronavírus na cidade. Foi instituído o regime de trabalho remoto ou à distância para servidores. No período de vigência da medida, a Superintedência de Comunicação Institucional (Supcin) da Casa continua atuando para manter o cidadão informado sobre o andamento dos trabalhos, comunicar as decisões tomadas pelos parlamentares e a atuação do Comitê de Monitoramento instituído para pesquisar e atualizar os dados disponíveis sobre a prevenção e o combate à doença. As notícias e informações serão disponibilizadas nas redes sociais e no Portal da CMBH. A comunicação entre setores e servidores, que continuam a operar de forma remota, será feita por meio da Intranet.

A suspensão de atividades legislativas presenciais foi decretada pela presidente Nely Aquino (Pode) por meio da Portaria 18.881/20, publicada no dia 17 de março, após a confirmação do resultado positivo de um dos vereadores. Prevista para o dia 26, a reabertura das instalações teve de ser adiada, diante da constatação de novos casos de contaminação e a expansão da epidemia em Belo Horizonte. Impossibilitada de realizar presencialmente suas atividades, a Superintendência de Comunicação Institucional alterou a forma de produzir e fornecer informações para os cidadãos e as organizações da sociedade civil da capital por meio da adoção do trabalho remoto, mantendo uma comunicação permanente entre chefias, jornalistas, designers gráficos e fotógrafos e com os demais setores da Casa, garantindo a continuidade da prestação do serviço e as orientações ao público interno.

Os conteúdos serão fornecidos por meio das redes sociais operadas pelo setor (Facebook, Instagram, Twitter e Flickr) e pelo Portal CMBH, que incluirão informações e atualizações sobre as decisões da Mesa Diretora, como a reabertura das instalações da Casa e a retomada dos trabalhos conjuntos dos parlamentares - reuniões de comissões e do Plenário - que, dependendo da duração da quarentena, poderão vir a ser realizadas com a utilização das mesmas tecnologias de comunicação adotadas pelo Congresso Nacional, além de dicas e informações para a proteção do cidadão e das famílias contra o vírus.  

Comitê de monitoramento

Por meio dos canais de comunicação da Casa, população também terá acesso aos andamentos dos trabalhos do Comitê de Prevenção, Acompanhamento e Controle do Covid-19, que vem monitorando os números da epidemia na cidade, as pesquisas e novas descobertas de especialistas do mundo inteiro sobre as metodologias de prevenção, detecção e tratamento do Coronavírus, definindo as ações de combate à proliferação do vírus no âmbito do Legislativo. Instituido pela Deliberação 5/2020, compõem o comitê um representante da Mesa, dois vereadores a serem indicados pela Presidente, o Diretor-Geral, o Procurador-Geral, o Superintendente de Segurança e Inteligência, a Superintendente de Comunicação Institucional, o Diretor do Processo Legislativo, a Diretora de Administração e Finanças, o Diretor de Recursos Humanos, o Chefe da Seção Médica, a Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e o médico responsável técnico da Casa.  

Nesta segunda-feira (30/3), começará a ser publicada nas redes sociais a série “Em tempos de Coronavírus”, repassando dicas atualizadas, além de informações importantes e as decisões e ações tomadas pela Câmara.  

Processo legislativo

Nas redes sociais, a assessoria de comunicação também está elaborando uma série de publicações sobre o Processo Legislativo, com o objetivo de esclarecer a sociedade civil sobre a divisão, a organização, as atribuições e competências dos Poderes Executivo e Legislativo, definidas na Constituição Federal. As publicações também fornecerão informações específicas sobre o funcionamento da Câmara de BH, como as normas de tramitação das proposições – projetos de lei, propostas de emenda à lei orgânica, requerimentos de comissão, indicações, entre outras – previstas no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município. Essas informações, no entendimento dos vereadores e setores envolvidos no processo legislativo, proporcionarão um conhecimento mais aprofundado das atividades da Casa, qualificando a participação popular nas atividades e decisões do parlamento municipal.  

Núcleo de Cidadania

O atendimento presencial do público externo nos serviços oferecidos pelo Núcleo de Cidadania, que funciona no andar térreo da Casa, foi suspenso até o dia 5 de abril pelo Ato do Diretor-Geral nº 5, de 27 de março de 2020. Além do Posto de Identificação da Polícia Civil, Posto de Atendimento Pré-processual (Papre) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da unidade do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BH) e do Sistema Nacional de Emprego (Sine), a paralisação temporária também se aplica ao serviço de Internet Popular e ao Restaurante Popular.

Superintendência de Comunicação Institucional