Aprovado plano de trabalho da CPI que investiga irregularidades em cemitérios

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que foi criada para apurar a estrutura e o funcionamento dos cemitérios municipais aprovou, nesta segunda-feira (2/12), o seu plano de trabalho. Os parlamentares que compõem o Colegiado pretendem apurar denúncias como fornecimento irregular de lanches por funerárias e cobrança indevida de particulares por serviços de manutenção dos sepulcros, atividade essa perpetrada por grupos que ficaram conhecidos como “máfia dos enxadinhas”. Os vereadores que integram a CPI, Carlos Henrique (PMN), Catatau do Povo (PHS), Fernando Luiz (PSB), Jair Di Gregório (PP) e Jorge Santos (Republicanos), decidiram prorrogar em 45 dias, a partir de 16 de dezembro, o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo.

A CPI pretende, de acordo com o plano de trabalho aprovado, realizar oitivas, audiências públicas, visitas técnicas e apresentar pedidos de informação sobre os temas em análise. As autoridades a serem ouvidas são aquelas que direta ou indiretamente têm responsabilidade administrativa sobre os processos relacionados ao objeto da CPI, pessoas ou entidades com atuação correlata aos temas e eixos específicos de investigação, além de especialistas que poderão subsidiar os integrantes da Comissão com informações.

No final dos trabalhos da CPI, será votado um relatório final, a ser elaborado pelo vereador Fernando Luiz, no qual constarão recomendações, providências e propostas legislativas, além do encaminhamento das conclusões ao Poder Executivo Municipal, ao Ministério Público e aos demais órgãos responsáveis pela tomada das providências para sanar os problemas relatados.

Denúncias

Em audiência pública do dia 27 de agosto, o presidente da CPI, Jair Di Gregório, apresentou uma série de denúncias relativas aos quatro cemitérios municipais da capital, alvos de visitas técnicas da Câmara: Bonfim, Paz, Saudade e Consolação. O vereador relatou que as funerárias fornecem lanches aos convidados dos velórios, o que é irregular. A alimentação seria, ainda, por vezes, transportada no mesmo veículo que leva os defuntos.

A venda de terrenos irregulares em cemitérios públicos também foi objeto da audiência. Segundo Di Gregório, no Cemitério da Saudade, as calçadas da necrópole foram usadas para a construção de túmulos, tendo esses espaços sido irregularmente vendidos. A PBH afirmou que, na atual gestão municipal, tal prática não tem ocorrido.

Um dos problemas averiguados no Cemitério do Bonfim durante visita técnica ao local, realizada pela Comissão de Administração Pública, foi o furto de obras de arte. Já no Cemitério da Consolação, um dos principais problemas apontados por Di Gregório foi o uso do espaço para consumo de substâncias ilícitas.

Em relação à “máfia dos enxadinhas”, o vereador explicou na audiência pública que a expressão foi cunhada para qualificar grupos de pessoas que fazem cobranças irregulares daqueles que têm sepulturas nas necrópoles municipais. As cobranças teriam o intuito de garantir que os túmulos recebessem serviços de manutenção, no entanto, a falta de qualificação dos “enxadinhas” para o exercício da função acabaria por danificar as sepulturas. Além disso, Di Gregório contou que funcionários que atuam na administração dos cemitérios municipais teriam sido ameaçados de morte por “enxadinhas” no momento em que os confrontaram acerca de sua ação irregular nas necrópoles.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional