Código de Posturas estará em debate numa série de seis audiências públicas

Adotando condutas destinadas a promover a harmonia e o equilíbrio no espaço urbano, ao disciplinar procedimentos dos cidadãos no Município, o Código de Posturas regula as operações de construção, conservação, manutenção e uso do logradouro e da propriedade pública ou particular, na medida em que estas afetem o interesse público. Visando definir condutas para o comércio e restaurantes da capital, bem como o uso de engenhos de publicidade e atividades em logradouros públicos, a Comissão Especial de Estudo sobre o Código de Posturas, em reunião nesta segunda-feira (15/7), definiu a realização de uma série de audiências públicas em agosto, dias 5, 7, 13 ,16, 19 e 26.  

No dia 5 de agosto, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, o Código de Posturas será discutido de forma ampla, conforme requerimento do vereador Preto (DEM). Posturas no comércio em BH também serão tema de debate, em audiência pública no dia 7 de agosto, às 9h30, no Plenário Camil Caram, de acordo com requerimento do mesmo vereador.

Bares e logradouros

Ainda de autoria do vereador Preto, foi aprovado requerimento para a realização de audiência pública para debater procedimentos relativos a bares e restaurantes na cidade. A reunião acontecerá no dia 13 de agosto, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes.

Posturas referentes a atividades em logradouros públicos serão tema de audiência no dia 16 de agosto, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, conforme requerimento do vereador Pedro Patrus (PT).

Manutenção de praças e publicidade

Outro requerimento do vereador Preto, aprovado pela comissão, deliberou pela realização de audiência pública no dia 19 de agosto, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros, que irá discutir sobre o uso de engenhos de publicidade na capital, de acordo com o Código de Posturas. O vereador Mateus Simões (Novo) requereu, por sua vez, que seja realizada audiência no dia 26 de agosto, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, para que seja discutida na reunião a manutenção de ruas, praças e passeios em Belo Horizonte.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional