Vereadores e Ministério Público vão atuar em conjunto contra risco de desabastecimento

A CPI das Barragens foi ao Ministério Público de Minas Gerais nesta terça-feira (30/4) para pedir o apoio do órgão nas apurações relativas ao risco de desabastecimento da capital após a suspensão da captação do Rio Paraopeba, além da fiscalização de barragens e da cobrança de ações efetivas dos governos. Os vereadores foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, o coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, promotor Francisco Generoso, e o secretário-geral do MPMG, promotor João Medeiros. 

Os vereadores manifestaram ao procurador-geral de Justiça a preocupação com o quadro de abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), tendo em vista a situação de risco de muitas barragens de mineração nela situadas e a urgência em se proteger o Rio Paraopeba e o Rio das Velhas, principais fontes de captação de água da capital e das cidades vizinhas. “Viemos pedir o auxílio do Ministério Público de Minas Gerais para somar esforços com a CPI, para que a Vale assuma suas responsabilidades e não fiquemos sem água”, expôs Irlan Melo (PR), relator da CPI. 

A vereadora Bella Gonçalves (Psol) lembrou que o Rio das Velhas é responsável por 50% do abastecimento da RMBH e 70% da capital mineira e que existem muitas ameaças ao seu sistema de captação. “O episódio de Brumadinho apresenta consequências que vão além do que temos observado. Em 2015, vivenciamos na região a falta de água, que pode se repetir esse ano. Precisamos elaborar um marco regulatório dos mananciais, dos cursos d’água e das outorgas de água”, defendeu. 

Para o vereador Gabriel (PHS), é necessário cobrar da Vale os recursos para construção de novo sistema de captação para mitigar o risco de desabastecimento. “Em menos de 17 meses, o reservatório responsável pelo abastecimento de 30% da água de Belo Horizonte, e 50% do abastecimento da região metropolitana vai se esgotar”, alertou. 

Tonet destacou a importância da parceria dos órgãos públicos e da sociedade civil no enfrentamento do problema, lembrou do trabalho que tem sido feito pelo MPMG nos campos socioambiental, socioeconômico e criminal e informou que ações propostas pela instituição, em diversos municípios onde operam as mineradoras, já contemplam as preocupações apresentadas pelos vereadores. “Temos trabalhado de segunda a segunda com retidão e coragem neste campo. Agradecemos a confiança que tem sido depositada no Ministério Público. Seguiremos trabalhando de forma conjunta na proteção do meio ambiente”. 

Superintendência de Comunicação Institucional, com informações da Superintendência de Comunicação Integrada do Ministério Público de Minas Gerais