Regularização fundiária

Comissão cobra pavimentação e energia elétrica para o Bairro Maria Tereza

Lideranças comunitárias relataram, ainda, que o bairro apresenta problemas relativos ao transporte escolar

quinta-feira, 11 Abril, 2019 - 15:45
Vereador Jair Di Gregório, Humberto Guimarães, coordenador da Regional Norte e comunidade, em visita técnica a ruas do Bairro Maria Tereza
Foto: Bernardo Dias / CMBH

Ligações irregulares de energia elétrica, falta de pavimentação, de sinalização, de rede de esgoto e de transporte escolar foram problemas apontados pelos moradores em visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico,Transporte e Sistema Viário a ruas do Bairro Maria Tereza (Região Norte), onde não existe urbanização. As demandas apresentadas serão encaminhadas pelos vereadores à Prefeitura e demais órgãos competentes, para que seja viabilizada infraestrutura básica que ofereça condições necessárias para a melhoria da qualidade de vida da população.

Na visita, lideranças comunitárias relataram que, além da falta de urbanização, o Bairro Maria Tereza apresenta problemas referentes ao transporte de crianças para escolas que atendem à região. Segundo elas, a Prefeitura disponibiliza transporte escolar para levar os alunos à Escola Municipal Desembargador Loreto Ribeiro de Abreu; contudo, não oferece vagas nesta escola para atender às 36 crianças do bairro. A Escola Estadual Margarida de Melo Prado oferece, por sua vez, vagas para essas crianças; em contrapartida, a PBH não disponibiliza transporte escolar, deixando os alunos expostos ao risco de acidentes ao atravessar a Rodovia MG20.

A comunidade sugeriu a instalação de um redutor de velocidade ou de um radar na entrada do bairro, a limpeza de um trecho da MG20 e a iluminação da rodovia, devido à incidência de assaltos, lembrando que ações a serem efetivadas na mesma são de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Os moradores também pediram que seja retirado um hidrômetro de trecho compreendido entre a Rua 14 com a Rua 8A.

A comissão verificou a existência de áreas verdes, averiguando que serão construídas uma praça e um conjunto habitacional (Parque Serrado) no local.

Rede elétrica e de esgoto

De acordo com o coordenador da Regional Norte, Humberto Guimarães, o bairro apresenta alguns problemas graves, que foram identificados durante levantamento feito pela Urbel no Plano de Regularização Urbanística. Ele explicou que esses problemas precisam ser resolvidos para que seja implantada a infraestrutura necessária à urbanização do bairro. Entre os problemas enfrentados, ele citou a energia elétrica irregular e a falta de rede de esgoto, que não pode ser lançado no córrego. O gestor ressaltou, ainda, que a capina vem sendo programada e executada em ruas de todo o bairro.

Conforme relatou o gestor, quanto à regularização urbanística, a Urbel realizou um estudo, oferecendo três propostas à comunidade, salientando que casas situadas em locais de risco ou em áreas de proteção permanente deverão ser removidas. Segundo ele, as propostas atenderam à grande maioria das demandas apresentadas. Guimarães informou, ainda, que desde o final do ano, as chuvas intensas provocaram erosões em várias ruas do bairro, mas a Gerência de Infraestrutura Urbana da Prefeitura corrigiu o problema com os serviços de terraplenagem e contenção, melhorando, assim, as condições de acessibilidade da população.

Retorno de veículos

Outro problema apontado por Guimarães foi a impossibilidade de retorno de veículos ao sair do bairro, obrigando os motoristas a seguirem até Santa Luzia. Ele esclareceu que, apesar de estar dentro do Município de Belo Horizonte, a MG20 é considerada uma estrada pelo DER, com retorno de quatro em quatro quilômetros, diferentemente do padrão urbano, onde todas as ruas têm que ter algum retorno. Para ele, uma solução para o impasse seria a municipalização da MG20, com a transferência  da gestão do DER para a BHTrans.

Encaminhamentos

Guimarães disse que será encaminhado relatório da Regional ao gabinete do prefeito e à Subsecretaria de Assuntos Institucionais, a qual dará um retorno à Câmara Municipal.

Conforme afirmou o vereador Jair Di Gregório (PP), que requereu a visita, o secretário municipal de Governo, Josué Valadão, garantiu que já está em aprovação o Programa de Regularização Urbanística (PRU) para o bairro, ressaltando que a Prefeitura e a comunidade vêm trabalhando para solucionar esses problemas. Observando que o bairro possui áreas verdes e considerando-o bem projetado, ele disse que se empenhará para que o PRU seja aprovado, para que sejam implantadas as redes de energia e esgoto, asfaltamento e para que a MG20 seja municipalizada.

Também esteve presente na visita Sérgio Alves dos Santos, engenheiro de Manutenção da Sudecap.

Superintendência de Comunicação Institucional

Visita técnica para analisar vias no Bairro Maria Tereza - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário