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Notícias
28/11/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Uso de Inteligência Artificial no serviço público já pode ir a votação final
A aplicação de tecnologias de Inteligência Artificial (IA) para ampliar a eficiência dos serviços públicos municipais é a proposta do Projeto de Lei (PL) 207/2025, que está pronto para apreciação final pelo Plenário. As emendas relacionadas ao PL foram avaliadas nesta sexta-feira...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Proposta que reduz impostos para bets pode ir à votação em 1º turno
Já pode ser votado em 1º turno, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, proposta da Prefeitura de BH que reduz de 5% para 2% a alíquota do imposto sobre atividades das plataformas de apostas esportivas online, as "bets", na cidade. Na pauta da Comissão de Orçamento e Finanças...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão dá aval para empréstimo de meio bilhão à PBH para mudanças climáticas
Ao destacar que a proposta respeita os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o relator Leonardo Ângelo (Cidadania) se manifestou de forma favorável ao Projeto de Lei (PL) 401/2025, que autoriza Belo Horizonte a contratar operação de crédito de até R$ 500...
27/11/2025
COMBATE ÀS DROGAS
Vacina contra cocaína e crack é vista com receio por rede de saúde mental da PBH
O projeto da vacina "Calixcoca", desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), aposta na resposta imunológica do organismo para neutralizar os efeitos da cocaína e do crack no sistema nervoso, desestimulando o uso. Em audiência da Comissão de Saúde e Saneamento sobre o tema,...
INCLUSÃO
PL que amplia o acolhimento de pessoas autistas avança em 2º turno
Em reunião realizada nesta quinta-feira (27/11), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou parecer favorável à emenda recebida pelo Projeto de Lei (PL) 169/2025, que institui o selo Estabelecimento Amigo do Autista. De autoria de Arruda (Republicanos), a proposta busca...
MOBILIDADE URBANA
Obras do Anel Rodoviário ainda dependem de empréstimo e de convênio
Com a municipalização do Anel Rodoviário, foram realizadas na via algumas melhorias relacionadas à manutenção. Faltam, no entanto, definições concretas sobre as obras para ampliação da faixa de tráfego sob o pontilhão da linha férrea, entre os bairros das Indústrias e Vista Alegre, que...
REUNIÃO CONJUNTA
Projeto que incentiva a telemedicina está pronto para votação em 2º turno
O Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina, está pronto para a votação definitiva do Plenário. A proposta, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e outros 18 vereadores, busca ampliar o acesso a serviços médicos à ...
DIREITOS DA MULHER
Falta de investimentos é desafio no enfrentamento à violência de gênero
A Comissão de Mulheres deve apresentar, nos próximos meses, um relatório com experiências, relatos, práticas e sugestões de instituições públicas, privadas, da sociedade civil e de pesquisadores no enfrentamento à violência de gênero. Audiência pública realizada na manhã desta quinta-...
ÁGUAS PLUVIAIS
Comissão aprova relatório preliminar e deve continuar trabalhos no próximo ano
A Comissão Especial de Estudo - Águas Pluviais e Prevenção de Riscos aprovou, em reunião desta quinta-feira (27/11), um relatório preliminar sobre os trabalhos do grupo durante o ano. O documento consolida observações e dados coletados nas etapas de apuração, em visitas técnicas e audiências, além de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Transfobia e direitos das pessoas trans serão debatidos nesta sexta (28)
Debater e buscar soluções para a violência, transfobia e violações de direitos sofridas por pessoas travestis e transexuais em Belo Horizonte. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve realizar nesta sexta-feira (...
26/11/2025
TRANSPORTE COLETIVO
Motoristas reclamam de longas jornadas, infraestrutura precária e baixos salários
Uma das faixas que tomavam as paredes do Plenário Camil Caram, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, na tarde desta quarta-feira (26/11), trazia a seguinte frase: “Se um médico erra, um morre! E se o motorista errar, quantos sonhos terminam?”. O questionamento resumia o sentimento de boa parte...
FORMAÇÃO CIDADÃ
Em cerimônia de encerramento, estudantes destacam aprendizados do Câmara Mirim
O destaque à importância da educação para além das salas de aula e da formação cidadã para o futuro da cidade marcou a solenidade de encerramento da 16ª Legislatura do Câmara Mirim. Durante a cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (26/11) no Plenário Amintas de Barros, os vereadores...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança PL que cria programa de incentivo ao esporte na rede pública
A criação de dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo voltados tanto para competições quanto para a prática de base do esporte é um dos objetivos do PL 552/2025, de autoria do Executivo, que teve parecer favorável aprovado nesta quarta (26/11) pela Comissão de Administração Pública e...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto de educação ambiental no contraturno escolar já pode ir a Plenário
Estimular atitudes de preservação ambiental no ambiente escolar e em outros espaços coletivos. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 335/2025, de autoria de Edmar Branco (PCdoB), que teve parecer favorável aprovado nesta quarta-feira (26/11) pela Comissão de Administração Pública e Segurança...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ações de enfrentamento à violência de gênero em pauta nesta quinta (27)
Entidades da sociedade civil organizada e instituições do poder público devem apresentar, nesta quinta-feira (27/11), ações desenvolvidas no enfrentamento à violência de gênero na cidade. Solicitada por Luiza Dulci (PT) e realizada pela Comissão de Mulheres, a audiência...
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