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Notícias
02/12/2025
ORDEM DO DIA
Política de incentivo ao esporte para estudantes em pauta nesta quarta (3)
O Projeto de Lei (PL) 552/2025, que cria o “Programa de Incentivo ao Estudante Atleta”, deve ser votado em 1º turno no Plenário desta quarta-feira (3/12). De autoria do Executivo, a matéria prevê a criação de centros de treinamento esportivo, além de auxílio financeiro mensal para transporte,...
CÂMARA EM FOCO
Líder da bancada feminina, Janaina Cardoso é entrevistada em videocast
Quando assumiu seu primeiro mandato na Câmara Municipal, Janaina Cardoso (União) foi procurada por duas pessoas que relataram ter perdido animais por complicações após a castração feita pela Prefeitura de Belo Horizonte. Segundo elas, o problema era a abraçadeira de nylon utilizada para fazer...
01/12/2025
Plenário
Saúde do homem pode ter reforço com aprovação de política de prevenção
Com a aprovação definitiva do Projeto de Lei 62/2025, nesta segunda-feira (1/12), ficou mais perto de ser criada na capital a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem, que prevê a instituição de um conjunto de ações coordenadas para promoção da saúde...
POLÍTICA URBANA
Moradores apontam falta de infraestrutura para receber novo conjunto habitacional
A ausência de centros de saúde, de escolas e creches, além da precariedade do transporte público foram alguns dos pontos de preocupação levantados por moradores do Conjunto Ernesto Nascimento, no bairro Vale do Jatobá, em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...
Plenário
Multa por uso de drogas em vias públicas é aprovada em 1º turno
O Projeto de Lei 155/2025, que institui sanções administrativas por porte ou consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos de Belo Horizonte, foi aprovado em sua primeira votação na reunião do Plenário desta segunda-feira (1º/12). A proposta estabelece que usuários que façam uso de substâncias...
MEIO AMBIENTE
Avança projeto que reconhece Caminho do Lipa como rota ecoturística de BH
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (1º/12), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 470/2025. De autoria de Luiza Dulci (PT), o PL tramita em 1º turno e declara o Caminho do Lipa como rota ecoturística de Belo...
ORDEM DO DIA
Orçamento para 2026 vai a votação no Plenário, em turno único, nesta terça (2)
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar, nesta terça-feira (2/12), o Projeto de Lei (PL) 547/2025, que trata do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o quadriênio 2026-2029, e o Projeto de Lei 548/2025, que trata da Lei Orçamentária...
DENÚNCIA
Recebimento de denúncia contra Lucas Ganem será deliberado pelo Plenário
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), decidiu nesta segunda-feira (1º/12) pela admissibilidade da representação para verificar se houve cometimento de infração político-administrativa pelo vereador Lucas Ganem. A denúncia, que pede a cassação...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Equidade racial no campo econômico em debate nesta terça-feira (2)
Estudo realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc), aponta que nos últimos 10 anos (2013-2023) o número de empreendedores negros no Brasil cresceu 22%, superando a performance dos...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunidade escolar reclama de extinção de turmas e transferência de estudantes
Pais, professores e estudantes da Escola Municipal Polo de Educação Integrada do Barreiro e da Escola Municipal Paulo Mendes Campos estão temerosos com mudanças que a Secretaria Municipal de Educação (Smed) estaria colocando em andamento nas unidades. As alterações, que incluiriam a...
28/11/2025
CRIME DE TRANSFOBIA
Movimentos pedem responsabilização de agentes por negligência com mulher trans
A violência contra pessoas transexuais está crescendo em Belo Horizonte, de acordo com o relato de movimentos sociais e pesquisadores presentes na audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de BH na tarde...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de conjunto habitacional no Barreiro em debate nesta segunda (1º)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana deve debater na próxima segunda-feira (1º/12) o interesse da Prefeitura de Belo Horizonte na construção de um conjunto habitacional no Conjunto Ernesto Nascimento, no bairro Vale do Jatobá. O vereador Wanderley Porto (PRD),...
ORDEM DO DIA
Multa por uso ou porte de drogas em via pública está em pauta na segunda-feira (1º)
O Projeto de Lei 155/2025, que propõe a aplicação de sanções administrativas a pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em ambiente público do município, está na pauta da primeira reunião plenária de dezembro, na próxima segunda-feira (1º/12). Assinada por Sargento Jalyson (PL...
FORMAÇÃO CIDADÃ
Estudantes são premiados no 3º Concurso de Redação da Escola do Legislativo
Alunos do ensino fundamental e médio receberam nesta sexta-feira (28/11) a premiação pelo 3º Concurso de Redação da Escola do Legislativo. Foram selecionados seis textos, dentre os mais de 90 enviados. Os estudantes classificados em 1º, 2º e 3º lugar, em cada um dos segmentos, foram...
ORDEM DO DIA
Política de saúde voltada à população masculina pode ser votada em definitivo
Na primeira reunião ordinária do mês, nesta segunda-feira (1º/12), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deverá apreciar em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 62/2025. De Maninho Félix (PSD), ele propõe a instituição de um conjunto de ações visando a atenção integral à saúde do...
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