PARTICIPAÇÃO POPULAR

Próxima audiência externa da comissão será no Bairro das Indústrias

Encaminhamentos extraídos do debate com moradores do Ribeiro de Abreu também foram aprovados na reunião extraordinária

quarta-feira, 12 Abril, 2017 - 18:45

Foto: Abraão Bruck/CMBH

A realização de uma audiência pública no Bairro das Indústrias, com a finalidade de ouvir demandas e reivindicações da comunidade, foi aprovada nesta quarta-feira (12/4) em reunião extraordinária da Comissão de Participação Popular. Os vereadores aprovaram ainda o encaminhamento de pedidos de informação à PBH e a solicitação de um debate específico sobre o Córrego Tamboril, localizado no Bairro Ribeiro de Abreu, na Regional Leste. As proposições acolhidas atendem demandas dos próprios moradores, apresentadas na audiência externa promovida no local.

Dando continuidade ao projeto de levar a Comissão de Participação Popular aos quatro cantos da cidade, ouvindo os moradores e lideranças comunitárias de bairros, vilas e favelas, os integrantes do colegiado aprovaram a data, a hora e o local de sua próxima audiência externa. O encontro, que atenderá à comunidade do Bairro das Indústrias, foi agendado para o próximo dia 26 de abril, às 15h, no Centro Cultural de mesmo nome. Para garantir a utilização do espaço, a comissão irá encaminhar requerimento formal à prefeitura reservando o dia e horário escolhidos para o evento.

Ribeirão do Onça

Aprovada por unanimidade pelos seis parlamentares presentes, audiência pública para discutir questões referentes ao Córrego Tamboril, integrante da Bacia do Ribeirão do Onça, que afetam os moradores do Bairro Ribeiro de Abreu e adjacências, foi agendada para o dia 25 de maio, às 18h. O debate, encaminhado após audiência externa realizada naquele bairro, abordará as possíveis remoções de famílias e a implantação do Parque do Onça. Serão convidadas as Secretarias Municipais de Planejamento Urbano e de Meio Ambiente, Copasa, Urbel e Defensoria Pública de Direitos Humanos, além de movimentos sociais e ambientais ligados à região. Cida Falabella (Psol) lembrou a importância de uma abordagem mais ampla da área, por sua complexidade ambiental e social.

Também extraídos da audiência externa, foram aprovados dois pedidos de informação a serem encaminhados ao Executivo Municipal. O Requerimento de Comissão 394/17 solicita informações à Sudecap sobre as remoções das famílias residentes no entorno do Ribeirão do Onça, além da possível defasagem da tabela utilizada para o cálculo das indenizações e a necessidade de atualizar os valores, caso estejam abaixo do mercado. Cida Falabella e Nely (PMN) destacaram a agressão representada pela medida e o trauma vivido pelos moradores, cujas histórias de vida, trabalho e relações sociais estão enraizadas, às vezes há décadas, no lugar onde vivem. De acordo com os requerentes, o objetivo é garantir a fiscalização e o acompanhamento das negociações pelo Legislativo e garantir os direitos básicos das pessoas afetadas.

Outro pedido de informação (Requerimento de Comissão 388) solicita à Secretaria de Governo a relação de todas as áreas verdes e de proteção ambiental na região dos Bairros Ribeiro de Abreu, Capitão Eduardo e Jardim Felicidade, constando sua localização e extensão, situação atual e os eventuais planos e projetos da prefeitura para esses locais.

Superintendência de Comunicação Institucional

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