SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão quer saber quando Parque das Mangabeiras será reaberto

Audiência sobre Hospital Mário Penna, alterações de datas de eventos e pareceres a 13 projetos de lei também foram aprovados na reunião

quarta-feira, 12 Abril, 2017 - 20:15

Foto: Abraão Bruck/CMBH

Na reunião ordinária desta quarta-feira (12/4), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou o encaminhamento de pedido de informação sobre a reabertura do Parque das Mangabeiras, a indicação para reforma do Centro de Saúde Teixeira Dias e a alteração das datas de duas audiências públicas e de uma visita técnica. Pareceres dos relatores a 13 projetos de lei, sendo dois em 2º turno, também foram aprovados unanimemente pelos vereadores. Foi deliberado ainda que, em dias de reunião plenária, não serão agendadas audiências públicas no horário regular da comissão, que se reúne às 13h50.

Assinado pelo vereador Pedro Patrus (PT), o pedido de informação a ser encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde solicita a previsão de reabertura do Parque das Mangabeiras, localizado na Serra do Curral, na Região Centro-sul da capital. O equipamento encontra-se fechado há mais de 50 dias, desde o dia 23 de fevereiro, em decorrência de suposto risco de contágio de funcionários e visitantes pela febre amarela, por recomendação daquela pasta e da Gerência de Vigilância Sanitária.

Centros de saúde

Requerimento de autoria do Professor Wendel Mesquita (PSB) solicita a realização de audiência externa no dia 4 de maio para discutir o atraso na construção do Centro de Saúde Santa Branca, tendo em vista a superlotação do Centro de Saúde Santa Amélia, que não tem capacidade física e nem servidores suficientes para atender a demanda extra. Aprovada pelos presentes, a reunião foi marcada para as 19h, no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora da Misericórdia, no Bairro Itapuã.

Também dispondo sobre unidades de atendimento básico, será encaminhada pelacomissão a indicação de Juliano Lopes (PTC), sugerindo à prefeitura a construção de um novo centro de saúde no Bairro Teixeira Dias, que atende 14 mil usuários, com previsão de mais quatro mil mediante as novas moradias no entorno. Até que a reivindicação possa ser atendida, o vereador solicita melhoria da iluminação no entorno do equipamento atual, além da construção de uma nova sala de atendimento pediátrico e de um novo banheiro para usuários e funcionários.

Alterações de data, horário e local

A requerimento dos próprios autores, foram alteradas as datas de dois eventos aprovados em reuniões anteriores. A visita técnica do vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN) aos Centros de Saúde Paraíso e Santa Inês, na Região Leste, foi reagendada para o dia 28 de abril, às 9h. A audiência pública de Pedro Patrus (PT) que discutirá as perspectivas para a implantação total dos serviços e para a gestão do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro foi adiada para o dia 26 de abril, às 13h50.

Outra audiência, requerida pelo Professor Wendel Mesquita, teve a data, horário e local alterados. O debate sobre o atraso na construção do centro de saúde do Bairro Ipê, conquistada no Orçamento Participativo 2009/2010 e não iniciada até o presente momento, foi transferido para o dia 27 de abril, às 19h, no Salão Paroquial da Igreja São Judas Tadeu, no mesmo bairro.

PLs em 2º turno

Dois PLs que tramitam em 2º turno tiveram emendas aprovadas na reunião. Receberam pareceres favoráveis o Substitutivo nº 1 do próprio autor ao PL 1193/14, assinado por Preto (DEM), que torna obrigatório o atendimento no horário previamente agendado em hospitais, clínicas médicas, consultórios e/ou unidades de atendimento médico da rede particular ou conveniada, com tolerância máxima de 40 minutos, mediante justificativa. A emenda aumenta o prazo mencionado de 40 para 60 minutos.

Também foram aprovadas as Emendas Substitutivas nº 1 e nº 2, de Cida Falabella (Psol), e Supressiva nº 3, de Preto (DEM), ao PL 1386/14, de Jorge Santos (PRB) , que obriga a atualização do Cartão de Vacinação das crianças do município para acesso às creches e escolas da rede municipal.

Políticas de prevenção e atenção

Em 1º turno, foram aprovados os pareceres dos relatores a outros 11 projetos de lei. Receberam pareceres favoráveis os PLs 2064/16, de Pedro Patrus, que autoriza o Executivo a desenvolver ações de acompanhamento social nas escolas da rede pública municipal; 69/17  e 70/17, de Marilda Portela (PRB), propondo, respectivamente, diretrizes para expansão do programa Saúde na Escola e instituição da Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário; 115/17, de Eduardo da Ambulância (PTN), dispondo sobre a Política de Atenção à Saúde do Portador de Epilepsia; e 103/17, de Pedro Bueno (PTN), obrigando a comunicação por hospitais e maternidades do município às entidades e instituições pertinentes, quando do nascimento de crianças portadoras da Síndrome de Down.

Dispondo sobre vacinação, foram aprovados os PLs 94/17, de Carlos Henrique (PMN) e 116/17, de Pedrão do Depósito (PPS), instituindo programas de vacinação voltados, respectivamente, para colaboradores do sistema de transporte público e para idosos restritos ao domicílio.

Já os PLs 67/17, que cria programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, e 80/17, ambos de Marilda Portela, que dispõe sobre política de prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos foram baixados em diligência pelo relator Cláudio da Drogaria Duarte. De Léo Burguês de Castro (PSL), o PL 76/17, que obriga a realização de um exame profilático específico para gestantes do município, recebeu parecer pela rejeição.

Superintendência de Comunicação Institucional