Vereadores discutiram resultado de visita técnica ao Mineirão

A visita técnica realizada ao Mineirão repercutiu na reunião realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta segunda-feira (14/9). No último domingo (13/9), horas antes do clássico entre Atlético e Cruzeiro, vereadores compareceram ao estádio para averiguar problemas associados à falta de vagas de estacionamento em dias de jogos. Projetos de lei focados no incentivo ao transporte por bicicletas e na acessibilidade do sistema BRT-Move também estiveram na pauta.

Requerida pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSL), membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, a visita técnica ao estádio permitiu aos vereadores avaliar in loco as limitações para estacionar no entorno, conforme queixas apresentadas por torcedores e outros usuários. De acordo com Burguês a visita foi importante porque permitiu à Câmara identificar limitações na infraestrutura destinada a acolher os motoristas que comparecem a eventos realizados na arena. Conforme apontou o vereador, mesmo diante das numerosas reclamações, várias vagas permanecem desocupadas no entorno do estádio, em função de proibições para estacionar, impostas pelas autoridades de trânsito. Ainda de acordo com o parlamentar, a expectativa é que as razões para o impedimento sejam tratadas em audiência pública a ser realizada nesta terça-feira (15/9), reunião para qual foram convidados representantes da Minas Arena, da Secretaria Municipal de Governo e da BHTrans, dentre outros.

Também presente na visita técnica do último domingo, o vereador Silvinho Rezende (PT) cobrou melhorias nas condições para estacionamento. O parlamentar defendeu ainda a qualificação dos serviços de transporte público, de modo que ônibus coletivos possam atender melhor aos usuários que frequentem o estádio, evitando os problemas associados à falta de vagas no entorno.

Bicicletários

Em 2º turno, a Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu o PL 1339/14, de autoria do vereador Pelé do Vôlei (PTdoB). O texto determina a instalação de bicicletários em órgãos públicos, agências bancárias, estações do metrô, escolas públicas e privadas, clínicas, hospitais e centros de saúde, supermercados, shopping centers e outros estabelecimentos que atraiam grande quantidade de pessoas no município de Belo Horizonte. Além disso, o texto prevê que a criação e recuperação de estacionamentos públicos deverão prever obrigatoriamente a implantação desses equipamentos. O colegiado emitiu parecer pela aprovação da emenda nº 1, de autoria do vereador Preto (DEM), que sugere suprimir do texto original artigo que define as especificações técnicas dos suportes de bicicletas. Antes de seguir para sanção ou veto do prefeito o PL precisa ser aprovado em dois turnos pelo Plenário.

Já os PLs 1517/15 e 1549/15, de autoria dos vereadores Pablo César – Pablito (PSDB) e Lúcio Bocão (PP), respectivamente, receberam parecer pela rejeição. O primeiro sugere obrigar as concessionárias de transporte coletivo a realizar exames psicológicos em seus motoristas, anualmente. O segundo, por sua vez, sugere que as estações de transferência do BRT-Move deverão ser dotadas de alarme de voz que alerte os usuários sobre a aproximação dos ônibus na plataforma de embarque em desembarque, para facilitar a orientação de pessoas com deficiência visual. Segundo resposta enviada pela BHTrans a diligência realizada pela comissão, o sistema proposto não seria tecnicamente indicado para a finalidade pretendida. Ainda de acordo com a empresa, a criação de lei para instituir a realização de exames psicológicos não se justificaria, uma vez que as empresas já estão obrigadas a realizar Programa de Acompanhamento Periódico de Saúde (PAPS), no qual o empregado passa anualmente por avaliação médica e psicológica.

Estiveram presentes na reunião da comissão os vereadores Autair Gomes (PSC), Silvinho Rezende, Preto, Léo Burguês de Castro, Pedro Patrus (PT) e Valdivino (PPS).

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