Comissão aprecia sugestões de proposições enviadas por estudantes

Coleta seletiva e segurança foram sugestões de proposições, de autoria dos participantes dos projetos Câmara Mirim e Parlamento Jovem, da Escola do Legislativo, em 2012 e 2013, que tiveram parecer favorável pelo acolhimento, na Comissão de Participação Popular, nesta quinta-feira (7/5). A implantação de ciclovias também recebeu parecer pela aprovação e será encaminhada ao prefeito como Indicação.

A Sugestão de Proposição 31/14, da Câmara Mirim 2013, que recebeu parecer pela aprovação, propõe a elaboração de projeto de lei que torna obrigatória a instalação de pontos de coleta seletiva de lixo nas regionais de Belo Horizonte. Outra Sugestão de Proposição da Câmara Mirim que obteve parecer favorável foi a de nº 36/14, que sugere a elaboração de projeto de lei, que torna obrigatória a permanência de guardas municipais e a instalação de câmeras em quarteirões estratégicos do Município.

Na reunião, foi acolhida, como Indicação, a Sugestão de Proposição 22/13, da Câmara Mirim, que determina a inclusão do atendimento de especialidades médicas, como otorrinolaringologia, ortopedia, oftalmologia e odontologia, nos centros de saúde da capital. Também será encaminhada ao prefeito, sob a forma de Indicação, a Sugestão de Proposição 24/13, do projeto Câmara Mirim, que propõe a implantação de ciclovias e a instalação de bicicletários em Belo Horizonte.

Parlamento Jovem

Na reunião, propostas do Parlamento Jovem também receberam pareceres pela aprovação. A Sugestão de Proposição 55/14 sugere a criação de centros de lazer do idoso para promoção de eventos regionais, com a participação de médicos, educadores, assistentes sociais e voluntários da própria comunidade, para ministrar palestras motivacionais, cursos culturais e jogos, criando espaços para discussão de temas políticos, lazer e esportes. Já a Sugestão de Proposição 65/14 propõe a implementação de postos de coleta seletiva de matérias recicláveis nos bairros da capital, na proporção da expansão do seu alcance, prevendo um aumento gradativo de 15% a cada ano.

Sob a forma de Indicação, outra sugestão de proposição, a ser encaminhada ao prefeito, propõe a criação dos cargos de orientador educacional e de fonoaudiólogo, com vistas a um atendimento emocional-psicológico e pedagógico mais efetivo aos alunos do estabelecimento de ensino da rede municipal.

Segundo a chefe da Seção de Formação para a Cidadania da Escola do Legislativo, Sandra Maria do Nascimento Campos, as sugestões são resultado de um trabalho desenvolvido durante todo o ano por participantes dos projetos Câmara Mirim e Parlamento Jovem. Ela explica que, no caso do Câmara Mirim, é feita uma simulação do parlamento, com 45 vereadores mirins, que elaboram projetos de lei ou indicações. Já os alunos representantes do Parlamento Jovem atuam no projeto como sociedade civil. 

Para o presidente da Comissão de Participação Popular, vereador Pablo César Pablito (PV), o trabalho da comissão é mais um canal que a Câmara abre para ouvir sugestões, fazendo indicações para o prefeito, para órgãos públicos municipais, ou mesmo sob a forma de projetos de lei, de autoria do Legislativo.

Participaram da reunião os vereadores Pablo César Pablito (PV), Reinaldo-Preto Sacolão (PMDB), Tarcísio Caixeta (PT), Veré da Farmácia, Pelé do Vôlei e Vilmo Gomes.

Veja o vídeo completo da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional