Agendadas audiências para prestação de contas do gestor do SUS

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta terça-feira (10/3), a realização de audiências públicas para a apresentação de relatórios de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. Foram agendadas audiências relativas a três quadrimestres: a primeira delas, referente ao terceiro quadrimestre de 2014, vai ocorrer no próximo dia 31; a segunda audiência, relativa ao primeiro quadrimestre de 2015, está agendada para o dia 26 de maio; já a apresentação e a discussão do relatório referente ao segundo quadrimestre de 2015 vai ocorrer no dia 29 de setembro. Todas as audiências foram agendadas para o Plenário Amynthas de Barros e deverão ocorrer entre 13h50 e 17h30.

Nestas ocasiões, a Prefeitura, como gestora do SUS em Belo Horizonte, deverá apresentar o montante e a fonte dos recursos aplicados no sistema público de saúde; as auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; e a oferta e a produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

Câncer de próstata

A Comissão de Saúde e Saneamento emitiu parecer favorável ao PL 1402/14, que dispõe sobre o tratamento gratuito do câncer de próstata pela Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. De acordo com o projeto, o tratamento do câncer de próstata deverá ter início no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da data do diagnóstico da doença. Além disso, a proposição, que é de autoria do vereador Doutor Nilton (Pros), também determina que em todas as unidades de saúde do município esteja disponível o encaminhamento para consulta com urologista. O projeto, que já tramitou por três comissões permanentes segue para análise de da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.

Veja aqui o resultado completo da reunião.

Superintendência de Comunicação institucional