Vereadores vão produzir relatório sobre atendimento de saúde em BH

A Comissão de Saúde e Saneamento reuniu-se ordinariamente nesta terça-feira (22/4), apreciando pareceres de dois projetos de lei e aprovando requerimento de quatro visitas técnicas a centros de saúde, sempre às 8h30. A Comissão vem visitando várias unidades com o objetivo de estruturar um relatório, a ser apresentado ao Executivo, sobre a situação delas em termos de infraestrutura, equipe profissional, programas realizados, serviços prestados e a existência de obras municipais em execução ou pendentes. Os vereadores pretendem levar demandas da população e propor melhorias, segundo o presidente da Comissão, vereador Bim da Ambulância (PTN).

Foi agendada para o dia 29/4 visita técnica aos centros de saúde Ouro Preto, Santa Terezinha e Serrano (na região da Pampulha). A Comissão também aprovou um remanejamento da visita ao centro de saúde Santa Amélia (também na região da Pampulha), para o dia 6/5, a ser feita juntamente com as vistorias às unidades Céu Azul e Santa Mônica.

Para os dias 20 e 21/5, foram marcadas inspeções respectivamente nos centros de saúde do Vale do Jatobá e Mangueiras (na região do Barreiro), juntamente com as já agendadas, às unidades Bom Sucesso e Milionários (20/5) e Vila Cemig e Urucuia (21/5).

Obras

O vice-presidente da Comissão, vereador Dr. Nilton (PSB), explicou que os vereadores estão cobrando do Executivo a construção de cerca de 80 unidades de saúde. Segundo ele, as obras estavam previstas em edital de Parceria Público-Privada (PPP) divulgado em 2011, que não teve interessados. A Secretaria Municipal de Saúde realizou estudos para a publicação de novo edital, prometido para abril deste ano e adiado para maio. Sobre as visitas já realizadas, Dr. Nilton afirmou que o maior problema da saúde é de infraestrutura, e que os profissionais são qualificados e bem formados. Mas ele também pontuou que existem grandes diferenças de problemas enfrentados entre centros de saúde, inclusive próximos.

O vereador Veré da Farmácia (PTdoB) citou a situação de um posto de saúde no Barreiro de Cima, em que a sala de zoonoses está sendo usada pela área de fonoaudiologia. Também lembrou a UPA do Barreiro, segundo ele, com estrutura física limitada e número de profissionais insuficiente.

Projetos

Durante a reunião, os vereadores deram parecer pela rejeição ao projeto 690/13, em 1º turno, de autoria do vereador Professor Ronaldo Gontijo (PPS), que cria o Código de Saúde do Município de Belo Horizonte; e ao PL 869/13, em 1º turno, proposto pelo vereador Joel Moreira Filho (PTC), que proíbe fumar em praça pública. O projeto de lei 836/13, de autoria do vereador Doutor Sandro (PROS), alterando a Lei n° 10.090 de 13 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a obrigação dos salões de beleza de afixar cartaz com medidas profiláticas contra hepatite, recebeu proposta de diligência e continua na comissão.

Superintendência de Comunicação Institucional